Cerrado apresenta propostas de ZEE
Sophia Gebrim
A partir desta quarta-feira (11/07) representantes de dez estados e do Distrito Federal podem apresentar propostas ao Edital de Chamamento Público 003/2012, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SEDR/MMA). O edital busca apoiar as unidades federadas do bioma cerrado na elaboração de seus respectivos Zoneamentos Ecológicos Econômicos (ZEEs). Poderão apresentar propostas Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
"Em atenção à Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC) e ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no bioma cerrado (PPCerrado), o objetivo do edital é fortalecer a gestão e o ordenamento ambiental territorial do bioma Cerrado", destaca o gerente de Zoneamento Ecológico Econômico da SEDR/MMA, Bruno Abe Saber Miguel. Ele explica que o cerrado atualmente apresenta índices de desmatamento superiores aos observados na Amazônia e necessita de instrumentos que agreguem a base ambiental ao planejamento do uso e da ocupação de seu território.
Cada proposta pode atingir o valor de até R$ 400 mil e deve ser apresentada até o dia 31 de agosto no Sistema de Convênios do Governo Federal - Siconv (www.convenios.gov.br), por meio do código de programa 4400020120123. "Os estados irão apresentar as propostas de acordo com as demandas locais", orienta o gerente. A partir daí, serão classificadas e efetivadas à medida que o recurso de apoio ao edital for liberado. Podem participar do edital representantes do poder executivo das unidades da federação abrangidas pelo bioma cerrado.
Confira o Edital de Chamamento Público 003/2012.
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