Ampliação do Parque do Descobrimento atinge 5 aldeias pataxó
As família indígenas vivem do artesanato, sem energia elétrica, rede de esgoto ou água encanada, exatamente como faziam há 500 anos
BAHIA - A ampliação do Parque Nacional do
Descobrimento na região do município do Prado, extremo sul baiano,
ameaça expulsar cerca de 300 famílias de pataxós que vivem há séculos
dentro e no entorno da área.
No início do mês, um decreto da presidente Dilma ampliou o parque,
de 21.129 hectares para 22.683 hectares. Pela lei, os índios têm de
sair do local.
Indígenas das aldeias ameaçadas (Kay, Pequi, Tibá, Alegria Nova e
Monte Dourado) dizem que não têm para onde ir e com o apoio da Funai
defendem a permanência deles no lugar. Com
Informações do A Tarde
Dilma decreta unidade de conservação sobre território reivindicado pelos Pataxó
Durante
cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta
terça-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidenta Dilma
Rousseff assinou decreto de criação e ampliação do Parque Nacional do
Descobrimento, em Padro, extremo sul da Bahia. Porém, não levou em
consideração que se trata de território indígena reivindicado pelo povo
Pataxó.
“Já
faz muito tempo que reivindicamos. Ficamos surpresos, sem palavras. Não
esperávamos isso, mas daqui não saímos”, disse a liderança José Fragoso
Pataxó. Há cerca de dois meses, o Grupo de Trabalho (GT) da Funai
encerrou os estudos de campo para identificação do território.
Conforme
o decreto de Dilma, o Parque Nacional do Descobrimento ganhou mais
1.549 hectares e tornou-se unidade de conservação com 22.678 hectares.
Dentro da área estão instaladas cinco aldeias Pataxó: Pequy, Tibá, Cahy, Monte Dourado e Alegria Nova. Desde
2003 os Pataxó reivindicam cerca de 22 mil hectares incidentes no
Parque Nacional. Em caso de sobreposição, prevalece a área indígena, de
acordo com a Constituição Federal.
“O
governo federal sabia disso. Fomos para Brasília conversar com o Ibama e
Funai, que criou Grupo de Trabalho. Tinha até gente da presidência
envolvido no assunto. Como podem fazer isso?”, questiona José Fragoso,
que mora na aldeia Tidar.
No
extremo sul baiano, o Parque Nacional Monte Pascoal também incide sobre
área Pataxó, mas as tratativas para a transferência da área indígena
estão adiantadas. Em abril, um grupo de lideranças Pataxó esteve em
Brasília e reivindicou a demarcação da terra indígena do Parque Nacional
do Descobrimento.
Leia também sobre a homologação de sete terras indígenas pela presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, 5
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