| Nesta segunda-feira (06), o secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splenger, lança em Barreiras, oeste baiano, o Mutirão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. Durante 11 dias, as equipes de fiscalização e licenciamento vão percorrer seis municípios da região buscando oferecer celeridade na conclusão dos processos, garantindo também a qualidade dos procedimentos. A mesma iniciativa vai acontecer em outros municípios baianos. A próxima ação estará voltada para os municípios do Território de Identidade Portal do Sertão, começando com Feira de Santana. A iniciativa faz parte da programação preparada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06).
Este ano, a expectativa é que sejam analisados 300 processos, entre Licença Simplificada, Reserva Legal, Servidão Florestal, Supressão de Vegetação e Intervenção em Áreas Protegidas. Para o processo de licenciamento em atividades agrossilvopastoris, serão designadas seis equipes, uma para cada uma das cidades da região Oeste: Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa.
“O licenciamento ambiental oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental”, afirma a diretora de Regulação do Inema, Anapaula Dias. Ela destaca também que sem a licença ambiental o proprietário encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei.
Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, tais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais necessitam da licença ambiental. “É uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento sustentável, não só porque ordena o crescimento econômico, como evita prejuízos à sociedade”, afirma Anapaula. Ela lembra também que, através deste procedimento, o proprietário rural pode dar um passo importante para a utilização racional dos recursos ambientais.
Fiscalização - Em paralelo ao licenciamento das propriedades, cinco equipes de técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também ficarão responsáveis pelo trabalho de fiscalização. Durante todo o ano são programadas grandes operações, fora as atividades rotineiras realizada pelo órgão ambiental. Em 2010, por exemplo, foram 34 operações para verificação da regularidade ambiental de cada propriedade. Este será o primeiro mutirão de fiscalização do ano.
"Entramos em campo para garantir a qualidade ambiental. A presença da fiscalização significa um avanço na busca da conscientização dos proprietários para a necessidade da preservação de nossos recursos naturais. Não é apenas uma abordagem punitiva", esclarece a diretora de Fiscalização do Inema, Márcia Telles. |
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