Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Empreendimento Turístico Hoteleiro Espaço XXI Imobiliária e Turismo Ltda.

COMUNICADO

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 172 do Regulamento da Lei Estadual Nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual Nº 11.235/08, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Empreendimento Turístico Hoteleiro Espaço XXI Imobiliária e Turismo Ltda. encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 25/10/2011, no município de Maraú nos seguintes locais:

Maraú

Associação de Quilombolas e Afrodescendentes da Região de Tremembé, Praça São Pedro s/n – Tremembé, Maraú, Bahia.

Associação de Pequenos Agricultores do Caubi, Caubi – Maraú, Bahia.

Câmara de Vereadores de Maraú, Rua Ayres Costa s/n – Maraú, Bahia.

Associação dos Moradores e Amigos de Saquaíra, Escola Nossa Senhora da Conceição – Saquaíra, Maraú, Bahia.

Associação de Pescadores de Barra Grande, Rua Dra. Lili s/n – Barra Grande, Maraú, Bahia.

Associação de Quilombolas de São Raimundo, Escola São Raimundo, Povoado de São Raimundo, Maraú, Bahia.

Associação dos Pequenos Agricultores do Maciel e Piabanha, Escola Odilon Andrade – Piabanha, Maraú, Bahia.

Associação de Amigos e Produtores do Tanque, Escola Mario Augusto Teixeira de Freitas – Tanque, Maraú, Bahia.

Associação da Baía de Camamú de Pescadores e Marisqueiras Artesanais, Avenida Ubaitaba s/n – Distrito Sede, Maraú.

Associação de Moradores e Pequenos Agricultores do Tabuleiro, Rua Nova do Tabuleiro s/n – Maraú, Bahia.

Outrossim, comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 24 de Outubro de 2011.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA