O
Município do Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Transporte, convida a população para a Audiência Pública de
apresentação da modelagem referente à implantação, operação e exploração
econômica da via expressa denominada “Linha Viva”, a
realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, das 9h às 11h, no Auditório
do Parque Tecnológico da Bahia, situado na Avenida Luís Viana (Av.
Paralela), KM 10, Salvador, Bahia.
O objetivo
da Audiência é informar e colher sugestões, opiniões e proposições à
minuta do Edital correspondente. O regulamento da Audiência, assim como
os documentos que compõem o Edital estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.linhaviva.salvador.ba.gov. br, por meio do qual será possível acompanhar o evento em tempo real.
A
participação da sociedade também ocorrerá por meio de consulta pública
por período de 30 (trinta) dias, entre 04 (quatro) de setembro e 03
(três) de outubro pelo mesmo endereço eletrônico ou na sede da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (SEMUT), situada na Rua
Agnelo de Brito, 201, Federação, CEP: 40245-210 – Salvador, Bahia.
JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA
Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte – SEMUT
Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte – SEMUT
Projeto
O projeto
compreende a implantação, operação e exploração econômica de via
expressa denominada ‘Linha Viva’, com extensão de 17,70 km de pista
dupla, com três faixas de tráfego por sentido. A “Linha Viva interligará
a Região do Acesso Norte (BR-324) à Estrada CIA-Aeroporto (BA-524) e
será objeto de um contrato de concessão comum (sem recursos públicos),
com prazo de 35 anos. A “Linha Viva” viabilizará uma alternativa de
mobilidade em Salvador, fomentará a logística de desenvolvimento urbano e
incrementará a indústria do turismo.
Informações complementares:
A linha será construída na faixa de servidão da CHESF – menor custo social e ambiental.
10 intersecções, 17 viadutos transversais, 13 viadutos longitudinais, 2 trincheiras e 2 túneis, 1 ponte especial sobre o rio Jaguaribe – 56 km no total
10 intersecções, 17 viadutos transversais, 13 viadutos longitudinais, 2 trincheiras e 2 túneis, 1 ponte especial sobre o rio Jaguaribe – 56 km no total
Não secciona a malha da cidade – permite o acesso de toda e qualquer via – via que visa à integração –liga todas as vias estruturantes: Gal Costa, 29 de Março – trata-se de via inclusiva.
Será possível realizar o percurso em 15 minutos e velocidade média de 100 km/h.
A Linha Viva trará benefício a 780 mil moradores residentes na área de influência direta.
Construção prevista em 48 meses.
Programa de Operação da concessão ainda estipula: -Parâmetros de desempenho: o sistema de arrecadação de pedágio contempla pelo menos duas modalidades – sem parada de veículos (automática) e com parada (manual); atendimento médico de emergência, com vários tipos de ambulância.
-Relatório semestral de acompanhamento técnico-operacional e físico-financeiro;
-O concessionário deve apresentar estrutura analítica do projeto, explicitando os marcos a serem cumpridos na execução de obras.
-Centro de controle operacional – remoção de veículos parados em acostamento, sistemas de caixas de chamada de emergência, informação sobre fluxo de veículos por classe e hora; estatísticas de acidentes, condições físicas.
-O valor da tarifa é proporcional ao trecho percorrido. Será 7 reais caso seja percorrido todo o percurso de 17.7 km.
- O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental estão sendo analisados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental – SEMUT
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