Entraves para a produção agroextrativista são tema de nova publicação do ISPN

Em 2012, o ISPN lançou a publicação “Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista”. Este documento foi elaborado a partir da pesquisa de autoria do Dr. Donald Sawyer para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), que diagnosticou centenas de problemas relacionados à produção agroextrativista. Com base nesse diagnóstico, Jane Simoni desenvolveu alguns temas e organizou o estudo na busca de soluções para a inclusão produtiva sustentável de agroextrativistas.
A publicação classifica, para fins de análise, os 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. São eles: 1) organizacionais; 2) fiscais e tributários; 3) creditícios; 4) fundiários; 5) comerciais; 6) tecnológicos; 7) trabalhistas e previdenciários; 8) financeiros; 9) sanitários; 10) inspecionários; 11) ambientais; e 12) outros. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos.
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Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista
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