Audiências públicas vão discutir preservação do Parque Nacional da Chapada
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O
Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Justiça Federal em
Irecê/BA, vai realizar quatro audiências públicas para discutir as ações
necessárias para a preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina
(PNCD). As reuniões acontecerão entre os dias 1 e 4 de abril,
respectivamente, nos municípios de Andaraí/BA e Mucugê/BA e nos
Distritos de Guiné (Mucugê) e Caeté de Açu (Palmeiras/BA). A finalidade é
colher, junto às comunidades locais e aos agentes administrativos
envolvidos, informações sobre a atual situação de conservação do parque e
os danos historicamente causados pelos incêndios que vêm ocorrendo no
local.
O
procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior também visa obter
informações sobre os as ações e os procedimentos adotados pela União,
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), para estruturação e conservação do PNCD, além
dos resultados alcançados. A adoção dessas medidas foram determinadas,
em caráter liminar, pela Justiça Federal em Irecê, em atendimento ao
pedido do MPF em ação civil pública proposta em outubro de 2009.
Além
das audiências públicas, será realizada uma inspeção judicial no Vale
do Pati, de 5 a 7 de abril, para verificação das ações implementadas
pela administração do parque, do estado de preservação e dos prejuízos
causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico da
unidade. Na ocasião, a comunidade local será visitada pela equipe do
MPF.
A beleza da Chapada e a preocupação com a preservação
Crédito: Arquivo
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Justiça Federal em Irecê (BA), vai realizar quatro audiências públicas para discutir as ações necessárias para a preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). As reuniões acontecerão entre os dias 1º e 4 de abril, respectivamente, nos municípios de Andaraí e Mucugê e nos Distritos de Guiné (Mucugê) e Caeté de Açu (Palmeiras/BA). A finalidade é colher, junto às comunidades locais e aos agentes administrativos envolvidos, informações sobre a atual situação de conservação do parque e os danos historicamente causados pelos incêndios que vêm ocorrendo no local.
O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior também visa obter informações sobre os as ações e os procedimentos adotados pela União, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para estruturação e conservação do PNCD, além dos resultados alcançados. A adoção dessas medidas foram determinadas, em caráter liminar, pela Justiça Federal em Irecê, em atendimento ao pedido do MPF em ação civil pública proposta em outubro de 2009.
Além das audiências públicas, será realizada uma inspeção judicial no Vale do Pati, de 5 a 7 de abril, para verificação das ações implementadas pela administração do parque, do estado de preservação e dos prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico da unidade. Na ocasião, a comunidade local será visitada pela equipe do MPF.
Cronograma:
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2299/2474/2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba
Além das audiências, o MPF e a Justiça Federal farão uma inspeção judicial, no Vale do Pati, para verificar o estado de preservação e os prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico do PNCD
O procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior também visa obter informações sobre os as ações e os procedimentos adotados pela União, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para estruturação e conservação do PNCD, além dos resultados alcançados. A adoção dessas medidas foram determinadas, em caráter liminar, pela Justiça Federal em Irecê, em atendimento ao pedido do MPF em ação civil pública proposta em outubro de 2009.
Além das audiências públicas, será realizada uma inspeção judicial no Vale do Pati, de 5 a 7 de abril, para verificação das ações implementadas pela administração do parque, do estado de preservação e dos prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico da unidade. Na ocasião, a comunidade local será visitada pela equipe do MPF.
Cronograma:
| Data | Horário | Local |
| 01/04/13 | Audiência pública às 14h | Câmara Municipal do Município de Andaraí |
| 02/04/13 | Audiência pública às 9h | Câmara Municipal do Município de Mucugê |
| 03/04/13 | Audiência pública às 10h | Associação Municipal do Distrito de Guiné (Mucugê) |
| 04/04/13 | Audiência pública às 10h | Coreto do Distrito de Caeté Açu (Palmeiras) |
| 05 a 07/04/13 | Inspeção Judicial | Travessia do Vale do Pati |
Assessoria de Comunicação
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Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2299/2474/2200
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