SELEÇÃO DE PROJETOS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No- 18/2012
SELEÇÃO DE PROJETOS

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e o Ministério da Educação-MEC por intermédio
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES no-
18/2012, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na
Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem
propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o
anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada.

Objetivo:
Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico
e inovação do País nas áreas de Ciências Humanas, Sociais
e Sociais Aplicadas. As propostas devem observar as condições específicas
estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada,
que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma,
recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas,
origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos
projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de
julgamento e demais informações necessárias.

Recursos: As propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de
R$ 8.000.000,00, sendo 50% da CAPES e 50% do CNPq, recursos
estes oriundos do Tesouro Nacional, do orçamento de 2012, relativo
ao Fomento à Pesquisa Fundamental, a serem liberados de acordo
com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da CAPES.

Os projetos aprovados terão valor máximo de R$ 30.000,00,
para gastos com itens custeio e capital.

Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
03/10/2012;
Data de início da submissão das propostas: 04/10/2012;
Data limite para submissão das propostas: 19/11/2012;
Divulgaçãodos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq nainternet:
A partir de dezembro de 2012; Início da implementação das propostas aprovadas: A partir de dezembro de 2012.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2012.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho