CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº.
2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº. 10.431/06, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 11.235/08, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA,
referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA, relativos ao empreendimento de responsabilidade da ESPAÇO XXI
IMOBILIÁRIA E TURISMO LTDA, no dia 20 de dezembro de 2011, a partir das 09:00h,
na Rua Caminho das Árvores, antiga (rua da Torre), no Centro de Referência a
Assistência Social (CRAS), município de Maraú, para a qual convoca a comunidade
interessada.

Salvador, 12 de dezembro de
2011.

Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – INEMA
Secretaria do Meio Ambiente –
SEMA