A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável deve realizar audiência pública sobre o tema na próxima
semana. Invasão do Instituto Royal provoca divergências entre deputado e
ministro.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Raupp: invasão em São Roque foi feita à revelia da lei.
O uso de animais em pesquisas científicas repercutiu nesta quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu um ato público pelo fim da experimentação de bichos para fins cosméticos. Além disso, o recente caso do Instituto Royal motivou opiniões divergentes.]
Na semana passada, manifestantes invadiram o laboratório do instituto, em São Roque (SP), e liberaram 178 cães da raça beagle, que seriam utilizados em testes científicos. O episódio está movimentando as redes sociais e, pela primeira vez, o governo federal se manifestou sobre o assunto em audiência pública que discutiu o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11).
Durante o debate, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, classificou a invasão no instituto como “crime”. "Esse ato foi feito à revelia da lei. Quando a legislação foi debatida, abordou-se também a necessidade da comunidade científica, das agências públicas, das universidades e das empresas de fazerem testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim, não só no Brasil”, declarou.
O Instituto Royal é uma organização de sociedade civil de interesse público (Oscip) credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Divergência
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, discordou. "Temos pareceres de cientistas que dizem exatamente o contrário do que o ministro afirmou. Espero que ele se manifeste sobre os experimentos científicos realizados nesse instituto. É função do Ministério da Ciência e Tecnologia informar se existe ou não alternativas”, argumentou.
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Ato da frente ambientalista pediu o fim do uso de animais em testes de cosméticos.
Raupp sustentou que o Concea já havia vistoriado o instituto localizado em São Roque. Ele ressaltou que no mundo todo animais são usados em experiências científicas.
Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e representantes de associações de proteção de animais querem que o Consea reveja a autorização para uso de bichos em testes científicos.
Audiência pública
Nesta quarta, a Comissão de Meio Ambiente aprovou um requerimento de Ricardo Tripoli para a realização de audiência pública sobre o uso de animais em pesquisas. O debater deve ocorrer na próxima semana.
Ontem (22), a Câmara anunciou a instalação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre a invasão do Instituto Royal.
Enquete
Participe de enquete sobre o projeto de lei (PL 2833/11) que aumenta as penas em caso de maus-tratos contra cães e gatos.
Íntegra da proposta:
Da Redação - MO
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