Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da BARRA VELHA AGROPECUÁRIA.

COMUNICADO

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo ao disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02, nas Resoluções CONAMA nº 001/86, 009/87 e no artigo 131 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual nº 14.024/12, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da BARRA VELHA AGROPECUÁRIA, encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 12/08/2013, nos seguintes locais:

CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA

Presidente: Milton Rodrigues da Costa

Rua Velderina Coimbra da Costa, Nº 066 - Centro – Correntina - BA, 47.650-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

Prefeito: Laerte Carlos da Silva

Rua da Chácara, nº 445 – Bairro Antônio da França Barbosa – Correntina - BA, 47.650-000.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORRENTINA

Presidente: Felisberto Francisco de Souza

Rua Lomanto Júnior, nº 033 – Centro Correntina - BA, 47.650-000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CORRENTIA

Secretário: Hannes Tavares de Moura

Rua 06, nº 110 – Bairro Sargento Romão – Correntina - BA, 44718-000.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CORRENTINA

Secretário: Vicente Rubens R. Dias  Melo

Rua da Chácara, nº 445 – Bairro Antônio da França Barbosa – Correntina - BA, 47.650-000.

ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CORRENTINA

Responsável Genival de Souza Lopes

Sítio Terra Nova, Km 15 – Harmonio/Arojado, S/N – Correntina BA

Outrossim, comunica a abertura do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 09 de agosto de 2013.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA