O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA que subsidiarão a análise da viabilidade ambiental do Terminal Marítimo Avançado de Belmonte, localizado no município de Belmonte, Estado da Bahia, no âmbito do processo de licenciamento ambiental no 02001.002112/2012-62. Informa, ainda, que no período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, poderá ser solicitada Audiência Pública, conforme determina a Resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987.
Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA nº 001/86, torna público que se encontra à disposição, para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópia digital
do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e cópia impressa do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empreendimento:
IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede doIBAMA, Bloco A, Brasília/DF; Gerência Executiva do IBAMA em Eunápolis - Av. Presidente Kennedy, 280, Centro, Eunápolis/BA;
Ministério Público Federal - Rua Padre João Gualberto, n° 652 - Vivendas Costa Azul, CEP: 45.820-625 - Eunápolis BA; Ministério Público Estadual de Belmonte - Fórum Dr. Luiz Viana Filho, Av. Rio
Mar, 159, Centro, Belmonte/BA; Ministério Público Estadual de Santa Cruz Cabrália- Fórum da Comarca, BR 367, Km 80, Praia de
Mutari, Santa Cruz Cabrália/BA; Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA - Rua Viena, 425, Casa dos Recursos
Naturais, Bairro Dinah Borges, Eunápolis/BA; Fundação Nacional do Índio - FUNAI - Rua das Cajazeiras, 144, Manoel Carneiro, Porto
Seguro/BA; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN - Rua Antônio Ricaldi, 39, Cidade Histórica, Porto Seguro/
BA; Prefeitura Municipal de Belmonte - Av. Rio Mar, s/nº, Centro,Belmonte/BA; Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália - Av.
Cristal, 13, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália/BA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belmonte - Av. Rio Mar, s/nº,
Centro, Belmonte/BA; Secretaria Municipal de Meio Ambiente deSanta Cruz Cabrália - Casa Cabral de Belmonte, BR 367, Km 85,
Praia de Mutaré, Santa Cruz de Cabrália/BA; Biblioteca Pública doMunicípio de Belmonte - Rua Marechal Deodoro, 52, Belmonte/BA;
Câmara Municipal de Belmonte - Rua Coronel José Gomes, 352,Centro, Belmonte/BA; Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália -
Rua Sidrak Carvalho, 205, Centro, Santa Cruz Cabrália/BA e Delegaciada Capitania dos Portos de Porto Seguro - Rua São Pedro s/n,
Porto Seguro/BA. Uma cópia digital do RIMA estará disponível nosítio eletrônico http://www.ibama.gov.br/licenciamento. EUGÊNIO PIO COSTA Diretor Substituto
Porto de Belmonte: Ibama libera licença para Veracel
Por RADAR64
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| Terminal marítimo de Belmonte (Foto: Divulgação) |
As atividades são relativas ao armazenamento e transporte marítimo de fardos de celulose. A Licença contempla ainda as operações de dragagem de manutenção do calado nos canais de navegação, bacias de evolução e cais de atracação.
Esta licença é válida por oito anos desde que o empreendedor cumpra as condições estabelecidas no processo, o que implica dar continuidade aos programas de Monitoramento da Qualidade da Água, de Sedimentação Costeira, de Ictifauna, de quelônios marinhos e cetáceos, só para citar alguns.
O empreendedor deverá fazer também o monitoramento aéreo a cada três anos, abrangendo a área entre as cidades de Ilhéus, na Bahia e Vitória, no Espírito Santo.
Matéria Impressa em 01 de novembro de 2012
BELMONTE
Em época de cheias, o Jequitinhonha carrega argila para suas margens, tornando os solos avermelhados. Assim, adquirem uma umidade propícia à abundância de crustáceos que, não à toa, rende, à cidade, o apelido de "capital do guaiamum". Alguns casarões coloniais testemunham os bons tempos do cultivo do cacau, no final do século XIX. No centro da cidade, chama a atenção um imponente farol. Encomendado em 1892 à mesma empresa que construiu a Torre Eiffel, o farol de Belmonte justifica a atual localização inusitada por conta de um recuo natural de 1.500m das águas do mar.
A suposição histórica leva a crer que os primeiros "sinais de terra" avistados pela esquadra de Cabral tenham partido do Rio Jequitinhonha, muito mais caudaloso há 500 anos atrás. As espécies de Mata Atlântica - ervas flutuantes, troncos de árvores e raízes - arrastadas pela força de suas águas, boiavam ao sabor das correntes marinhas.
Como chegar - Belmonte |
| Está a 688 km de Salvador.
Sair de Porto Seguro e seguir pela BR-367 na direção norte até a cidade de Santa Cruz Cabrália. Em Cabrália, atravessar de balsa o Rio João de Tiba até o atracadouro de Santo André. A partir daí, seguir pela BA-001 até Belmonte. Outra opção é sair de Salvador e seguir pela BR-101 em direção ao sul do estado, até o entroncamento com a BA-275 que leva à localidade. Via Terrestre De ônibus, a empresa Brasileiro (73) 3231-3392 faz o trajeto Porto Seguro - Belmonte com saída do Terminal Rodoviário. |
Veracel disponibiliza EIA/RIMA do Terminal de Belmonte
A empresa Veracel Celulose enviou cópias
impressas e digitais do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e do Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) do Terminal Marítimo Avançado de Belmonte.
Os documentos estarão disponíveis ao público na
sede da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália e na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
O objetivo da divulgação é atender às determinações legais do
processo de licenciamento ambiental conduzido pelo IBAMA, permitindo
transparência e acesso do público aos detalhes apurados nos estudos para a
ampliação do atual terminal de propriedade da Veracel Celulose, situado no
município de Belmonte.
Os interessados no acesso à documentação podem fazer
a consulta na Prefeitura de Santa Cruz Cabrália / Departamento de Comunicação
(Av. Cristal, nº 13 – Mirante da Coroa – Tel. 3282-1514) ou na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Casa de Belmonte – BR-367 – Tel. 3282-1155).
Foto: www.veracel.com.br
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