RESUMO DO EDITAL 004/2012 - APOIO A PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DA BAHIA

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, Fundação de direito público, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, torna público e convoca pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino Superior e Tecnologia, Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), Empresas e Centros de Pesquisa, públicos e privados, localizados no Estado da Bahia, interessados em submeter propostas para o presente edital. Este edital se submete, no que couber, aos dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 9.433/05, Decreto Estadual nº 9.266/04, demais dispositivos legais e regulamentares vigentes, em consonância com as orientações registradas no Manual do Pesquisador Outorgado da FAPESB (disponível em http://www.fapesb.ba.gov.br).

OBJETIVO DO EDITAL

O presente Edital tem como objetivo selecionar propostas visando ao apoio financeiro de projetos de pesquisa, desenvolvimento e/ou transferência de tecnologias para a cadeia produtiva da pesca e aqüicultura no Estado da Bahia, que possam contribuir, através de soluções inovadoras, para a melhoria das condições de vida da população, em consonância com os objetivos do Programa Vida Melhor – Oportunidade Para Quem Mais Precisa, do Governo do Estado da Bahia.

CALENDÁRIO

EVENTOS	DATAS-LIMITE
Lançamento do Edital	13/03/2012
Abertura do Formulário on-line	14/03/2012
Data limite para preenchimento do Formulário on-line*	18/05/2012 às 17h30min
Data limite para postagem das propostas e documentos solicitados na Etapa 2**	21/05/2012
Divulgação do Resultado *	20/07/2012
Data limite para entrega da documentação das propostas aprovadas	27/07/2012
Contratação das propostas aprovadas*	28/08/2012

** Datas podem ser alteradas pela Fapesb sem aviso prévio. Quaisquer modificações serão comunicadas através de informes divulgados no Portal da Fapesb (http://www.fapesb.ba.gov.br).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

O texto do EDITAL 004/2012 – APOIO A PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DA BAHIA encontra-se disponível no portal da FAPESB (www.fapesb.ba.gov.br).

Mais esclarecimentos e informações adicionais sobre este Edital poderão ser obtidos pelo portal http://www.fapesb.ba.gov.br, pelo telefone (71) 3116-7623 / 3116-7624 / 3116-7619 / 3116-7648, pelo e-mail ctsa@fapesb.ba.gov.br ou por meio de visitas pré-agendadas.