COMUNICADO
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 172 do Regulamento da Lei Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual nº 11.235/08, comunica que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, da Implantação do novo sítio aeroportuário de Vitória da Conquista de responsabilidade do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia - DERBA encontra-se à disposição da comunidade interessada a partir de 27/07/2011, no município de Vitória da Conquista nos seguintes locais:
Ministério Público Federal, Rua Sinhazinha Santos, 295, Bairro Centro.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Rua Zeferino Correia 19, Bairro Centro.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Rua dos Andrades, 231, Bairro Centro.
Biblioteca Municipal José Sá Nunes, Av. Jonas Hortélio, S/N, Bairro Recreio.
Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, Estrada do Bem Querer Km 04.
Centro Municipal de Educação Erasthósthenes Menezes, Rua da Conquista, S/Nº, Vila de Iguá.
Escola Municipal Zélia Saldanha, Estrada de Acesso Povoado Simão/Campinhos, S/N, Povoado de Simão.
Escola Municipal do Povoado Quatis dos Fernandes, Povoado de Quatis dos Fernandes.
Outrossim, comunica a abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos, junto ao INEMA.
Salvador, 20 de julho de 2011.
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
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