Repassando...
Será importante a nossa participação.
Na próxima quinta-feira, dia 07 de abril, acontece, no auditório do Ministério Público de Nazaré, a audiência pública que vai discutir os impactos do empreendimento Horto Bela Vista, analisados através de um Estudo de Impacto de Vizinhança (um dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade). Também será discutido, na parte da tarde, o Plano Urbanístico do Centro Municipal do Retiro.
A participação de todos nós é muito importante. E, por favor, ajudem na divulgação do evento.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
SEXTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE
COMARCA DE SALVADOR
CONVITE
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA convida V.
Sa. para a Audiência Pública, que será realizada durante todo o dia de
07/abril/2011, no Auditório da Sede do Ministério Público do Estado da
Bahia, Avenida Joana Angélica, 1.312, Nazaré, nesta Capital, iniciando às
8:30h, para a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do
empreendimento Horto Bela Vista, localizado no Acesso Norte, às margens
da BR-324, na Cidade de Salvador/Bahia e a apresentação do Estudo
Urbanístico do Centro Municipal - Retiro/Acesso Norte, localizado no Bairro
do Retiro, na Cidade de Salvador/Bahia.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), importante
instrumento para o ordenamento territorial urbano, previsto no Estatuto da
Cidade e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador,
teve como principais objetivos identificar e avaliar os impactos urbano-
ambientais positivos e negativos decorrentes da implantação do Horto Bela
Vista sobre sua área de vizinhança, bem como, estabelecer medidas a
serem aplicadas, que venham a impedir, compatibilizar, compensar e/ou
mitigar os possíveis impactos urbano-ambientais a serem gerados pelo
empreendimento, ficando estes a níveis e condições aceitáveis, toleráveis,
de forma que não gere incômodo a comunidade e atenda as exigências
legais.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA convida V.
Sa. para a Audiência Pública, que será realizada durante todo o dia de
07/abril/2011, no Auditório da Sede do Ministério Público do Estado da
Bahia, Avenida Joana Angélica, 1.312, Nazaré, nesta Capital, iniciando às
8:30h, para a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do
empreendimento Horto Bela Vista, localizado no Acesso Norte, às margens
da BR-324, na Cidade de Salvador/Bahia e a apresentação do Estudo
Urbanístico do Centro Municipal - Retiro/Acesso Norte, localizado no Bairro
do Retiro, na Cidade de Salvador/Bahia.
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), importante
instrumento para o ordenamento territorial urbano, previsto no Estatuto da
Cidade e Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador,
teve como principais objetivos identificar e avaliar os impactos urbano-
ambientais positivos e negativos decorrentes da implantação do Horto Bela
Vista sobre sua área de vizinhança, bem como, estabelecer medidas a
serem aplicadas, que venham a impedir, compatibilizar, compensar e/ou
mitigar os possíveis impactos urbano-ambientais a serem gerados pelo
empreendimento, ficando estes a níveis e condições aceitáveis, toleráveis,
de forma que não gere incômodo a comunidade e atenda as exigências
legais.
O Plano Urbanístico do Centro Municipal - Retiro/Acesso Norte é
uma exigência dos PDDU´s de 2004 e 2008 para ordenar o
desenvolvimento deste importante nova centralidade no centro de
confluência de todos os principais eixos viários da cidade. O estudo
demonstra um caminho como implantar este novo centro numa forma
autofinanciada pela absorção da maisvalia imobiliária. O estudo demonstra
como o instrumento urbanístico da OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA,
definido pelo PDDU, pode gerar recursos para grandes investimentos
públicos estruturantes da cidade sem depender de recursos federais e
estaduais.
A participação de V. Sa. será de extrema importância
para o aprofundamento das análises sobre o Horto Bela Vista e para o
fortalecimento do uso do instrumento do EIV na gestão urbana da nossa
Cidade.
Salvador, 30 de março de 2011.
Hortênsia Gomes Pinho
Promotora de Justiça
uma exigência dos PDDU´s de 2004 e 2008 para ordenar o
desenvolvimento deste importante nova centralidade no centro de
confluência de todos os principais eixos viários da cidade. O estudo
demonstra um caminho como implantar este novo centro numa forma
autofinanciada pela absorção da maisvalia imobiliária. O estudo demonstra
como o instrumento urbanístico da OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA,
definido pelo PDDU, pode gerar recursos para grandes investimentos
públicos estruturantes da cidade sem depender de recursos federais e
estaduais.
A participação de V. Sa. será de extrema importância
para o aprofundamento das análises sobre o Horto Bela Vista e para o
fortalecimento do uso do instrumento do EIV na gestão urbana da nossa
Cidade.
Salvador, 30 de março de 2011.
Hortênsia Gomes Pinho
Promotora de Justiça
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