APÓS PRESSÃO, GOVERNO MUDA LOCAL DO PORTO SUL

Antigo local será "destinado à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural”
Por conta do principal entrave para o início das obras de construção do Porto Sul, a licença ambiental, o governo do estado decidiu mudar o local de implantação do empreendimento - que ainda ficará no município de Ilhéus. A publicação do Diário Oficial desta terça-feira (12) contém o decreto de desapropriação da nova área de 48 milhões de metros quadrados, na margem litorânea da BA-001, na localidade de Aritaguá. O governo aponta um “aprofundamento dos estudos de impacto ambiental” como principal motivo da mudança que, em tese, demandará um menor desmatamento da floresta nativa e uma melhor preservação do ecossistema litorâneo. A mudança não deverá fazer alterações significativas no projeto da Ferrovia Oeste-Leste, já que o novo porto ficará a menos de 10 quilômetros do anterior.
(Felipe Campos)

Publicado decreto que desapropria nova
área destinada ao Complexo Porto Sul

Com a evolução e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul. Em decreto publicado hoje no Diário Oficial, o Estado declara de utilidade pública uma área de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares), na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilhéus-Itacaré), na localidade de Aritaguá, em Ilhéus.
Mantendo a diretriz do Governo de promover o desenvolvimento com sustentabilidade e atendendo a uma orientação do Ibama, a administração estadual optou por redirecionar os estudos para a nova área.
Dentre os motivos determinantes para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área escolhida e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna.

Opção – "Depois do aprofundamento dos estudos, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área e, mesmo encarecendo o projeto, fizemos a opção por conta de uma melhor solução ambiental", afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon.
Ainda de acordo com ela, o Governo da Bahia tem uma postura de compromisso com as instituições e com a autonomia das instâncias que regulam a concessão de licenças ambientais
"O Governo da Bahia tem tido preocupação com as questões ambientais e essa solução é resultado de grandes debates das áreas técnicas", disse Chiavon.
Ativos ambientais – A área declarada de utilidade pública em 2008 será destinada à garantia dos ativos ambientais e proteção do ecossistema natural.
Com a mudança, a chegada da Ferrovia Oeste Leste à região também não será prejudicada, pois o novo local fica a cerca de 5 quilômetros da anterior.

O projeto – Investimentos de cerca de R$14,1 bilhões e geração de 24 mil empregos na Bahia. Estes são alguns dos benefícios que o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul irá trazer para o estado quando estiver em plena operação. Trata-se de um empreendimento que abre um novo eixo de desenvolvimento no país e que vai integrar o sul da Bahia e o Brasil a uma nova rota de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, gerando empregos, negócios e ativos ambientais para toda a região.

O Complexo Porto Sul engloba um terminal portuário público, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus e o terminal portuário de uso privativo da Bahia Mineração. O terminal portuário em Ilhéus será essencial para o escoamento dos 18 milhões de toneladas de minério de ferro, além de grãos produzidos na região oeste do estado.