Consulta pública recebe contribuições para o Decreto que vai regulamentar a Lei Estadual de Saneamento Básico

Em meio aos grandes investimentos realizados na ampliação dos sistemas de esgoto e abastecimento de água em toda a Bahia, o Governo do Estado também trabalha na regulamentação da Lei Estadual de Saneamento Básico, que vai contar com a participação popular em seu processo de construção. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR) abriu consulta pública para receber as contribuições dos mais diversos setores da sociedade civil para a Minuta do Decreto que vai regulamentar a lei. O documento foi criado pelo Grupo de Trabalho RESAN, do Conselho das Cidades (ConCidades), vinculado à secretaria.

“Para a construção de uma Política Pública no Estado da Bahia na área de saneamento básico  que seja efetiva é necessário envolver todos os indivíduos que participam do processo, desde o gestor ao usuário do serviço. O Marco Legal do saneamento básico, Lei n° 11.445/2007, determina o Controle Social como sendo o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico”, afirma Renavan Sobrinho, superintendente de Saneamento da SEDUR.

Durante o mês de abril, serão realizados seminários para divulgar a consulta pública, com o objetivo de chamar a atenção da população para a importância de participar do processo. “A consulta pública torna o decreto uma ação democrática, evitando que tenha um caráter elitista e prejudique a maior parte da população. A consulta pública permite que as pessoas digam suas necessidades, que haja o debate, resultando num documento com a participação de todos os setores da sociedade civil. As pessoas têm a oportunidade opinar, o que é fundamental”, afirma o professor e membro do GT RESAN, Marco Antônio Nogueira.

Criação da Lei Estadual - A Lei nº 11.172 de 01 de dezembro de 2008, que institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, disciplina o convênio de cooperação entre entes federados para autorizar a gestão associada de serviços públicos de saneamento básico. É importante para proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental à população, especialmente por meio do acesso à água potável e aos demais serviços públicos de saneamento básico: esgotamento sanitário; manejo de águas pluviais e drenagem; manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana; e controle a vetores e reservatórios de doenças.

“Para a boa aplicação da lei, nas relações entre o Estado-poder e terceiros, surgiu a necessidade do Executivo regulamentá-la, estabelecendo as regras orgânicas e processuais para a sua execução, através de regulamentos executivos. Desta forma, a regulamentação da Lei trará os aspectos envolvidos mais claros e implementáveis”, explica Sobrinho.

Entre as diretrizes estabelecidas pela lei estão o controle social da Política Estadual de Saneamento Básico e o fortalecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “A consulta pública é um dos instrumentos que garante o Controle Social e Participação Social na tomada da decisão e é imprescindível à formulação e implementação da política de saneamento básico”, completa.

Participação - A consulta, que começou no dia 26 de março, ficará aberta por 45 dias, sendo encerrada no dia 10 de maio. As contribuições podem ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: gt.resan@sedur.ba.gov.br. A minuta do decreto e a legislação estão disponíveis no site da Sedur. Mais informações podem ser obtidas na Superintendência de Saneamento (SAN/SEDUR) através dos telefones (71) 3118-3243 e 3118-3233.

ICMBio seleciona bolsistas para apoio a pesquisa

Fernando Pinto
fernando.pinto@icmbio.gov.br

Brasília (11/04/2013) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de divulgar a quarta chamada de seleção de bolsistas, nas modalidades Apoio Científico e de Apoio Técnico Científico, para atuar na Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio), no âmbito do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II). Para acessar o edital, clique aqui. E veja também o aviso de retificação.

Os aprovados vão desenvolver trabalhos relacionados à avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira, elaboração e implementação dos planos de ação para a conservação das espécies ameaçadas, monitoramento do estado de conservação da biodiversidade em unidades de conservação e fortalecimento e estruturação dos centros de pesquisa e conservação do Instituto.

O processo de seleção terá duas etapas: análise de currículos e entrevista. Os interessados devem enviar os currículos (com a respectiva documentação solicitada no Edital) para o e-mail dibio.bolsas.probio@icmbio.gov.br, até o próximo dia 21. Os candidatos selecionados receberão um comunicado eletrônico da Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Cientifico e Tecnológico do Rio de Janeiro (FEMPTEC). A relação dos candidatos será divulgada na página eletrônica do ICMBio.

Probio II

O Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) realizou uma doação por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) para financiar o Probio II. A iniciativa visa a contribuir de forma significativa para a redução da perda da biodiversidade e é executada por meio de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Caixa Econômica Federal.

Para a implementação do projeto, foram estabelecidas parcerias estratégicas com o ICMBio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Ciência e da Tecnologia (MCT), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

  Oficina sobre fauna ameaçada

Teve inicio na segunda-feira (15), em Ilhéus, na Bahia, a II Oficina de Validação das Avaliações da Fauna Brasileira. O evento, que segue até a sexta-feira (19), é organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em continuidade ao processo de avaliação do estado de conservação da fauna. A primeira oficina foi realizada no ano passado.

O encontro vai reunir 28 pesquisadores da comunidade científica, especialistas na aplicação do método de critérios e categorias da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN) utilizado para avaliar o risco de extinção das espécies. Eles deverão validar as avaliações de cerca de 2.600 espécies.
Depois de validados, os resultados serão divulgados em publicação do ICMBio e encaminhados oficialmente ao Ministério do Meio Ambiente como subsídio para a atualização da Lista Nacional Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

PORTARIA No- 179, DE 12 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre as regras para a pesca na porção marítima da Reserva Extrativista de
Cassurubá e de sua Zona de Amortecimento, localizada no Extremo Sul da Bahia, e
dá outras providências.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=15/04/2013&jornal=1&pagina=116&totalArquivos=148

Edital 2013 vai apoiar projetos de R$ 20 mil a R$ 40 mil por ano

O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe inscrições para o Edital Anual 2013 de seleção de projetos a serem apoiados no próximo ano. Serão doados até R$ 800 mil, distribuídos entre projetos que custem entre R$ 20 mil e R$ 40 mil, com até um ano de duração. O edital tem como objetivo apoiar projetos que combatam os mais diversos tipos de discriminação e a violência institucional, que é aquela que ocorre quando há violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas.

A proposta é apoiar, principalmente, projetos: que defendam os direitos das mulheres, de indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais; o direito à terra e ao território; que combatam a homofobia e o racismo; que lutem contra o trabalho escravo, o trabalho infantil, a violência policial, a violação de direitos socioambientais, a criminalização de organizações e movimentos sociais; entre outros.

Todas as informações sobre como inscrever uma proposta e os critérios de seleção podem ser conferidas aqui.
 

Fundação Interamericana recebe projetos durante o ano todo

A Fundação Interamericana (IAF) financia iniciativas de grupos de base na América Latina e no Caribe e de organizações não-governamentais que os apoiam para promover o desenvolvimento econômico, melhorar as condições de vida e incentivar a participação de pessoas desfavorecidas e excluídas da comunidade.

No caso da IAF, as propostas são recebidas durante todo o ano e são analisadas à medida que forem enviadas, não existindo um prazo específico em edital. O valor financiado varia de 25 mil dólares (50 mil reais) a 400 mil dólares (800 mil reais, aproximadamente).

As propostas para a IAF podem ser enviadas em português. Mais informações em http://iaf.gov/index.aspx?page=419

Programa Mulheres na Ciência 2013 abre inscrições

O Programa L’Oréal para Mulheres na Ciência, realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), está com as inscrições abertas.

É a oitava edição brasileira da premiação que tem por objetivo incentivar a presença da mulher na linha de frente do conhecimento e garantir visibilidade ao trabalho das pesquisadoras, além de oferecer condições favoráveis para a continuidade de projetos por meio do auxílio financeiro. As interessadas têm até o dia 13 de maio para se inscrever.

Podem se inscrever no programa pesquisadoras das áreas de Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde, Ciências Físicas, Ciências Matemáticas e Ciências Químicas. Cada profissional vencedora recebe bolsa-auxílio no valor equivalente a US$ 20 mil. Lançado em 2006, o programa já beneficiou 47 jovens cientistas no país, distribuindo mais de R$ 1,9 milhão em bolsas-auxílio.

As inscrições podem ser feitas aqui até o dia 13 de maio

Inglaterra e EUA financiam projetos de ajuda humanitária

As agências de apoio ao desenvolvimento do Reino Unido, DFID, e dos Estados Unidos, USAID, estão selecionado projetos inovadores para desafios humanitários do mundo. Organizações podem enviar ações já em andamento e que tenham alcançando certo grau de sucesso.
Estão abertas as linhas para receber propostas de soluções de sucesso em escala piloto, que precisam de apoio para aumentar sua aplicabilidade (até 1 milhão de dólares) e soluções humanitárias já implementadas com certa escala, que precisam de financiamento para se tornarem nacionais ou regionais (até 15 milhões de dólares).

Dentre as ações que estão cobertas por esse financiamento, estão incluídas: redução da mortalidade e fortalecimento de iniciativas de emergência de saúde; proteção de populações vulneráveis; prevenção e tratamento de desnutrição; provisão de abrigo seguro; apoio às comunidades para recuperação das condições de vida; prevenção de desastres em países com alto risco, etc.

O prazo para envio das propostas, em inglês, é dia 12 de abril. As informações necessárias sobre essa oportunidade estão neste link.

Fundação Bill& Melinda Gates financia projetos com inovações em saúde e desenvolvimento

A Fundação Bill & Melinda Gates em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 17 estados brasileiros está oferecendo 100 mil dólares por meio do programa Grand Challanges Explorations (GCE) à propostas inovadoras e arrojadas para solucionar grandes desafios na área de saúde, agricultura e desenvolvimento.

As inscrições para a 11ª edição do GCE estão abertas até 7 de maio a jovens estudantes, pesquisadores e a empreendedores da iniciativa privada. O GCE realiza duas chamadas por ano e contempla aproximadamente 80 projetos por rodada. Nesta edição, são 5 tópicos abordados : O Conceito de Saúde Única: a Convergência entre as Saúdes Animal e Humana na Busca Por Novas Soluções; Aumentando a Interoperabilidade de Dados Sociais de Qualidade; Desenvolvimento de uma nova geração de preservativos; Novas Abordagens para Detecção, Tratamento e Controle de Doenças Tropicais Negligenciadas e Inovações que Facilitem o Trabalho de Mulheres em Pequenas Lavouras. Para uma descrição completa dos tópicos em português clique aqui.

O candidato deve apresentar sua proposta de forma clara em apenas duas páginas, explicando por que ela é inovadora, que impacto ela pode gerar e como a ideia vai demonstrar sua aplicabilidade. Para inscrever e enviar seu projeto, é preciso criar uma conta do GCE em: https://gce.gatesfoundation.org/_layouts/GCE/Pages/login.aspx
 
 

Fundo Nacional do Meio Ambiente

15 de abril de 2013

Vai até o dia 26 de abril o prazo para inscrição de propostas a serem apoiadas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Serão 3 milhões de reais destinados a iniciativas formuladas por entidades públicas e privadas sem fins lucrativos atuantes em três diferentes eixos.

No eixo sociedades sustentáveis, serão aceitas propostas de educação ambiental e fortalecimento da gestão ambiental e de cooperativas de catadores de lixo. Já no eixo água e florestas, poderão participar iniciativas de recuperação de áreas degradadas, agroecologia e uso múltiplo de vegetação nativa. E, por fim, no terceiro eixo, iniciativas de conservação e manejo da biodiversidade.

Mais informações sobre a seleção podem ser encontradas na página do Fundo Nacional do Meio Ambiente .Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: fnma@mma.gov.br.

Brasil tem dois macacos em lista dos 25 primatas mais ameaçados do mundo

• IUCN
  Macaco-caiarara (à esq.) e bugio-marrom são as espécies do Brasil entre os 25 primatas mais ameaçados
  

Brasil tem, novamente, duas espécies de macacos entre os 25 primatas que mais correm extinção no planeta, segundo relatório da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), que foi divulgado nesta segunda-feira (15). O macaco-caiarara (Cebus kaapori), que vive na Amazônia, e o bugio-marrom (Alouatta guariba guariba), encontrado em Minas Gerais, entraram na lista este ano.

Em 2010, as espécies brasileiras de macaco-prego galego (Cebus flavius) e guigó-da-caatinga (Callicebus barbarabrownae) foram destacadas entre a lista dos 25 primatas mais ameaçados - apesar de terem saído no documento de 2012, os dois animais ainda correm perigo.

Segundo a IUCN, mais da metade das 633 espécies de macacos do mundo podem desparecer da natureza em breve. A destruição das florestas tropicais (principalmente a partir da queima e do desmatamento), o comércio ilegal de animais silvestres e a caça para alimento são os principais problemas apontados pelo relatório.

A lista da organização, que foi apresentada durante a COP11, cúpula da biodiversidade realizada na Índia, inclui, no total, 11 espécies da África, sendo seis animais só de Madagascar; nove da Ásia, com destaque para cinco espécies do Vietnã; e outros cinco primatas da América Latina.

fonte: http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2012/10/15/brasil-tem-dois-macacos-em-lista-dos-25-primatas-mais-ameacados-do-mundo.htm

Prêmio Empreendedor Social

Candidatos podem se inscrever até o dia 21 de abril

Estão abertas até 21 de abril as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Empreendedor Social, realizado pela Folha de S. Paulo em parceria com a Fundação Schwab, e para a 5ª edição do Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro. As premiações revelam líderes de projetos socioambientais de todo o país à frente de iniciativas inovadoras para benefício direto de pessoas em situação de risco social e/ou ambiental, sejam eles consolidados ou em início de carreira.

O vencedor do Prêmio Empreendedor Social recebe auditoria financeira e assessoria jurídica para sua organização e bolsas em cursos de gestão e empreendedorismo em Harvard, Insead (França) e Stanford.

Já o vencedor do Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro terá a oportunidade de fazer um curso de gestão na Fundação Dom Cabral, em Belo Horizonte (com passagem e hospedagem pagas), e de participar de uma mentoria em aceleração de comunicação com o jornalista Gilberto Dimenstein.

No site www.folha.com.br/empreendedorsocial, encontram-se os formulários de inscrição, os regulamentos de cada prêmio e mais detalhes sobre as premiações. Outras informações podem ser obtidas por meio do e-mail empreendedorsocial@grupofolha.com.br

Prêmio Itaú-Unicef chega a região Nordeste

Lançamento será realizado em Salvador durante seminário sobre educação integral

 

A Fundação Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançam a 10ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, nesta terça-feira, dia 16 de abril, em Salvador. Na ocasião, será realizado o debate “Educação integral: Crer e fazer”, que contará com a participação do representante do Unicef na região Nordeste, Rui Aguiar, a gerente da Fundação Itaú Social, Isabel Santana, a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder e Sueli de Lima, educadora e fundadora da ONG Casa da Arte de Educar, do Rio de Janeiro, vencedora nacional do Prêmio Itaú-Unicef de 2009. Durante o evento, também será lançada a publicação Percursos da Educação integral: em busca de qualidade e da equidade, que reúne 20 experiências de educação integral implementadas por 20 redes de ensino no Brasil.

Sobre o Prémio Itaú-Unicef
Criado em 1995, o prêmio é pioneiro ao estimular experiências de educação integral no Brasil. Crer e Fazer é o mote desta edição, que estimula a reflexão sobre ações educativas que transformaram a vida das comunidades e estima o desenvolvimento novas práticas na área de educação integral. Organizações interessadas em participar desta edição podem se inscrever até o dia 31 de maio de 2013. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nas agências do Banco Itaú, nos escritórios do Unicef e no site  www.premioitauunicef.org.br.

Serviço
Debate Educação integral: Crer e fazer

Terça-feira, 16 de abril
16h – Abertura
16h15 – Debate: Educação Integral: Crer e Fazer
17h50 – Lançamento da Publicação Percursos da Educação integral: em busca de qualidade e da equidade
18h20 – Encerramento
19h30 – Lançamento Regional da 10ª edição do Prêmio Itaú-Unicef

Local: Fundação Instituto Feminino da Bahia – Rua Monsenhor Flaviano, 2 – Politeama - Salvador (BA)
Inscrições pelo 0800 771 0159

Vagas limitadas
Gratuito