O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº. 2929/02 e Lei Estadual nº. 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativos ao empreendimento Parque Eólico Serra da Babilônia, de responsabilidade da MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP, no dia 18 de junho de 2013, a partir das 09 h, no Clube Municipal de Morro do Chapéu, na Rua Senhor dos Passos, s/n – Morro do Chapéu - Ba, para a qual convoca a comunidade interessada.

Salvador, 03 de junho de 2013.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA