DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao disposto na Resolução CONAMA n° 009, de 03 de dezembro de 1987, informa que será realizada Audiência Pública referente ao empreendimento "Canteiro Náutico e Naval de Aratu", proposto para ser implantado no município de Simões Filho, Estado da Bahia, no âmbito do processo de licenciamento ambiental n° 02001.008152/2010-56. A audiência será realizada em 20 de abril de 2013, as 14 horas, no auditório da SUDIC, no endereço: BR-324, km 607,6; CIA Sul, SUDIC, Edifício do Mirante, Simões Filho- Bahia.

Para tanto, em atendimento ao disposto no Art. 11 da Resolução CONAMA nº 001/86, torna público que se encontra à disposição, para consulta, cópia do EIA/RIMA nos locais a seguir relacionados:

IBAMA/SEDE - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco A, Brasília/DF, Tel (61) 3316-1392 e 3316-1749; Superintendência Estadual do IBAMA na Bahia, na Avenida Manoel Dias da Silva nº 111, Ed. Espazio Montalto, Pituba, Salvador/BA; Prefeitura Municipal de Simões Filho, Praça 07 de Novembro nº359, Centro, Simões Filho/BA; Biblioteca Municipal Professor Cícero Simões da Silva Freitas, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Simões Filho/BA, Tel (71) 3296-5457. Uma cópia digital do EIA/RIMA do Canteiro Náutico e Naval de Aratu e demais informações sobre o processo estão disponíveis em http://www.ibama.gov.br/licenciamento.

GISELA DAMM FORATTINI
Diretora