Nova chamada do TFCA para projetos de conservação da biodiversidade
O Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio) lança uma nova chamada do acordo bilateral Tropical Forest Conservation Act (TFCA), entre Brasil e Estados Unidos.
A chamada 04/2012 destina-se a projetos de conservação da biodiversidade, e disponibilizará R$ 7 milhões em projetos que têm a duração máxima de 24 meses. O objetivo é selecionar projetos que contribuam para o manejo de paisagens e espécies, áreas protegidas, capacitação e projetos comunitários.
O TFCA é um acordo que visa diminuir dívidas de países contraídas junto aos Estados Unidos através do investimento destes recursos na conservação e no uso sustentável das florestas. Ele foi aprovado pelo senado americano em 1998 para substituir dívidas externas com os EUA por ações de conservação de florestas tropicais. O acordo com o Brasil é o 16º deste tipo, foi assinado em 2010 e tem duração de cinco anos.
O Funbio foi escolhido para administrar a conta do TFCA, que é supervisionada por um comitê de nove pessoas composto por representantes dos Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Biodiversidade, Conselho Nacional de Florestas, e Organização não-governamental ambiental, científica, acadêmica, voltada para o desenvolvimento de comunidades locais, ou de florestas do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A primeira Chamada de projetos do TFCA foi lançada no último trimestre de 2011 e apóia 46 projetos com um valor total de R$ 19,7 milhões.
Podem participar da seleção organizações não governamentais brasileiras, associações e outras instituições sem fins lucrativos, com trabalhos voltados para meio ambiente, florestas ou povos indígenas, e instituições de pesquisa e ensino que tenham trabalhos sobre conservação da biodiversidade. Universidades públicas que desejem participar devem fazê-lo através de suas fundações. Redes legalmente constituídas também podem participar das chamadas.
As instituições proponentes devem enviar propostas para o Funbio até 11 de outubro de 2012. Os resultados finais das seleções serão divulgados em janeiro de 2013.
A seleção ocorrerá em duas etapas. Na primeira etapa, de natureza eliminatória, todos os projetos recebidos dentro do prazo serão analisados pelo Funbio para apurar se estão em conformidade com as exigências da chamada. Os projetos que forem admitidos para a segunda fase passarão por uma avaliação técnica de uma câmara organizada pelo Funbio e pelo Comitê da Conta TFCA constituída de representantes de organismos internacionais, universidades, institutos de pesquisa e governo.
Faça o download dos arquivos relacionados à chamada:
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