Secretário esclarece dúvidas sobre licenciamento da Millennium

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, foi convidado para uma reunião promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (11). O encontro, presidido pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), serviu para esclarecer algumas questões sobre a Millennium Inorganic Chemicals, localizada na BA-099, Estrada do Coco, divulgadas recentemente na imprensa local. O secretário Eugênio Spengler falou sobre o relatório que fundamentou a renovação da licença ambiental da fábrica de dióxido de titânio. “Para ter a sua licença renovada em 2008, com validade até 2012, foi necessário que a empresa atendesse as 67 condicionantes estabelecidas no licenciamento”, explicou. Spengler pontuou que as análises embasadas nos relatórios produzidos por técnicos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) não apresentaram elementos que indiquem a interdição da fábrica. “Como a empresa atendeu todas as condicionantes do licenciamento, não existem dúvidas de que o funcionamento da fabrica no local é possível”. O Ministério Público, por meio do promotor Luciano Pitta, solicitou à Fundação José Silveira um novo estudo. Caso o laudo que será apresentado apresente algum dado novo, contrário aos dados e estudos da Ufba, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), obrigatoriamente, deverá adotar medidas cabíveis. Segundo a diretora de Fiscalização do Inema, Márcia Telles, quando a empresa se instalou no estado, em 1966, não existia nenhuma legislação ambiental vigente nem órgãos ambientais, por isso, à época, não foram solicitadas condicionantes. “A partir das exigências dos órgãos e leis de meio ambiente, foi exigido da empresa que atendesse às condicionantes”, esclareceu. Atualmente a Millenium investiu U$ 50 milhoes para atender as exigências do licenciamento. Durante a reunião, o deputado Joseildo Ramos (PT) se mostrou preocupado sobre um possível fechamento da fábrica. De acordo com ele, caso a empresa feche as portas, os 873 funcionários da Millenium e outros 350 prestadores de serviço que ali trabalham poderão ter seus postos de trabalho ameaçados. Nos próximos dias, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos deverá organizar uma visita, in loco, nas instalações da Millennium. O deputado Adolfo Viana salientou que o objetivo é fiscalizar as condicionantes da licença da fábrica, com o apoio dos técnicos da Sema. Além do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, estiveram presentes na audiência a diretora de Fiscalização do Inema, Márcia Telles; a coordenadora do Programa de Monitoramento dos Emissários Submarinos da Cetrel e da Millennium, Marlene Aguiar; o diretor geral do Inema, Júlio Mota; representantes de ONGs e ambientalistas.

Fonte: Ascom/Sema