Caetité faz vigília contra o lixo do Programa Nuclear Brasileiro

A Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (Ba), a Comissão Pastoral da
Terra e o Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania estão convocando
as populações da região (Caetité, Lagoa Real e Livramento) para uma grande
vigília contra o lixo atômico e em defesa da vida, logo mais, às 19:30h, na
saída de Caetité para Maniaçu, onde funciona a unidade de mineração e
beneficiamento de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Antes cogitado para chegar na próxima semana, tudo indica que o comboio
radioativo, possivelmente vindo de São Paulo, que chegaria à Bahia na próxima
semana, foi antecipado para hoje, revoltando a população local que está se
mobilizando para rejeitar a carga nuclear, que deverá passar pela sede do
município, rumo ao distrito de Maniaçu. Os sindicatos de trabalhadores do Rio de
Janeiro e de Brumado estão questionando a insegurança com que este transporte
está sendo feito e os riscos que isto representa para os trabalhadores, as
populações e o meio ambiente.
Na última quinta-feira, a Rádio Educadora Santana de Caetité tratou do assunto,
levantando a possibilidade da carga radioativa, ser a mesma que saiu da cidade
de Poços de Caldas (MG), na década de 1990, destinada a São Paulo a ser
utilizada pela Marinha Brasileira em um projeto de submarino nuclear. Ainda
segundo informações extra-oficiais, depois de usado no projeto, esse material
ficou confinado em algum lugar da capital paulista (Interlagos?), até ser
liberado para voltar a Poços de Caldas.
Em 2000, quando que a carga voltaria a Minas, o então governador, Itamar Franco,
proibiu a entrada da carga radioativa no Estado, inclusive colocando um
helicóptero para sobrevoar a área da INB, impedindo a entrada ou saída de
caminhões com contêineres. Na quinta-feira passada, os microfones da Educadora
de Caetité foram colocados à disposição da direção da INB e reservado o horário
da sexta-feira para esclarecimentos, mas ninguém se pronunciou até o momento
(http://www.icaetite.com.br). Organizações e movimentos sociais e populares de
Caetité enviaram por e-mail e telefone a mensagem, transcrita abaixo, com pedido
de explicações e providências às autoridades federais, estaduais e municipais
dos três Poderes:
Ilmos. (as):
Sr. Aluisio Mercadante, Ministro da Ciência e Tecnologia
Sr. Jaques Wagner, Governador da Bahia
Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Meio Ambiente
Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA

Com cópia:
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia
Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Caetité
Câmara de Vereadores de Caetité
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Indústrias Nucleares do Brasil
Sindicato dos Mineradores de Brumado
Polícia Federal
Ministério Público Federal da Bahia
Ministério Público Estadual da Bahia


Ref: CHEGADA DE CARGA RADIOATIVA A CAETITÉ, NA BAHIA

Tomamos conhecimento de que chegará a Caetité uma carga de material radioativo,
vindo de outro estado, que não sabemos a quê se destina.
Será lixo radioativo para ser depositado em Caetité?
Estarão trazendo material das antigas usinas paulistas, a USIN - que guarda
cerca de 1.500 toneladas de Torta II (concentrado de urânio e tório) - e a USAM,
que também guarda toneladas desse material atômico – ou do Planalto de Poços de
Caldas, que estoca cerca de 12.500 toneladas de Torta II?
Estarão vindo lixo atômico das experiências da construção do submarino nuclear e
mais toneladas de material radioativo de urânio, em diversas formas, do Centro
Tecnológico da Marinha (Iperó-SP), para reprocessamento em Caetité?
Será que, devido ao gasto de 40 milhões de dólares com a importação de urânio,
por causa da queda da produção de Caetité, querem "misturar" o minério
caetiteense, de alto teor, com a Torta II (urânio de baixa qualidade), e,
assim, colocar o produto no mercado externo, diminuindo o prejuízo?
Por que este material está vindo para Caetité?

Será Caetité um dos três municípios brasileiros que, segundo a CNEN, já se
dispuseram a receber lixo atômico do Programa Nuclear Brasileiro, em troca de
royalties e outras compensações financeiras, mistério mantido a sete chaves,
pela CNEN, que não informa quais são esses municípios?
Quais riscos esta carga trará para o Município e os moradores da região?
Por se tratar de uma empresa federal, este material pode ser trazido sem que a
comunidade seja previamente informada?
Autoridades rodoviárias dos estados, municípios e da União autorizaram o
transporte, como define a Lei, e tomaram as providencias cabidas?
E a Prefeitura Municipal e o Estado da Bahia autorizaram a importação deste
lixo?
Os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais não devem explicações
à população de Caetité?
Porque o IBAMA ainda não divulgou o relatório da inspeção feita na Unidade de
Concentração de Urânio, realizada em 4 e 5 de abril passado? O que será que
viram os inspetores? Ou nada viram?
Tendo em vista a falta de transparência que caracteriza o setor nuclear, e
considerando que o vazamento desta noticia levou grande intranqüilidade aos
trabalhadores da INB e às populações da região, estamos solicitando a Vs. Sas.,
respostas urgentes a estas perguntas, que atormentam a comunidade, bem como
pedimos esclarecimentos à Comissão Nacional de Energia Nuclear, à INB, ao
Sindicato dos Mineradores de Brumado, ao Prefeito Municipal e Câmara de
Vereadores de Caetité, ao Ibama e Superintendência desse órgão na Bahia e à
Policia Federal, aos quais estamos enviando cópia desta mensagem.

Atenciosamente,
Adélia Alves de Brito Nunes
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité

Zoraide Vilasboas
Associação Movimento Paulo Jackson- Ética, Justiça, Cidadania