Um projeto para a construção de um complexo logístico em Ilhéus, no Sul da Bahia, vem causando polêmica entre ambientalistas e políticos. O Complexo Porto Sul prevê a construção de uma ferrovia que ligará Figueirópolis, no Tocantins, até um novo complexo que contará com um porto privado e outro porto público no litoral baiano, em uma área de 1.771 hectares na Ponta da Tulha. A ferrovia Oeste-Leste passará por Caetité, onde uma mina de ferro foi descoberta em 2005. O porto privado será administrado pela Bahia Mineração, a mesma empresa que explorará a mina de Caetité. Também estão previstas a construção de um aeroporto e uma siderúrgica ou uma usina de pelotização do minério de ferro.
Segundo ambientalistas, o porto do novo complexo está dentro de uma área de proteção ambiental (APA) e de um corredor ecológico marinho e continental. Além disso, a região é reconhecida pela Unesco como reserva biológica da Mata Atlântica. Ambientalistas alertam para os riscos de poluição provocados pelo pó do minério de ferro, principalmente na Lagoa Encantada e na Praia do Norte, pontos turísticos de Ilhéus.
O governo da Bahia defende o projeto, com o argumento de que, para a construção da ferrovia e dos dois portos, serão criados de 8 a 10 mil postos de trabalho, fora os novos empregos gerados após a conclusão do projeto. Além disso, afirmam que o estado se transformará em um novo corredor de comércio exterior, já que a ferrovia Oeste-Leste cruzará com a ferrovia Centro-Atlântico na altura de Brumado (BA), criando uma nova ligação com a região Centro-Oeste.
Impactos ambientais nos recifes
Para o ex-deputado federal e ambientalista Fábio Feldmann, a fauna e a flora da região sofreriam grandes impactos, principalmente nas áreas de mangue e Mata Atlântica. Além disso, os recifes de coral do litoral baiano, que fazem parte de uma área de proteção permanente, seriam afetados pelo porto do tipo off-shore (em alto mar). "A diversidade da fauna e da flora do local não existe em nenhum outro lugar, nem mesmo em outras partes da Mata Atlântica", disse.
Feldmann apontou outro problema: "Empreendimentos como esse acabam atraindo milhares de pessoas para a região, sem a possibilidade de uma infraestrutura para atendê-las". O ex-deputado falou também sobre as consequências para turismo, que seria prejudicado com a construção do porto, já que as atividades turísticas locais são baseadas no meio ambiente e depende de sua manutenção. Segundo Feldmann, o Sul da Bahia recebe de 300 a 500 mil visitantes por ano. Os pescadores da região também poderiam ter sua renda ameaçada, já que com a degradação na região coralina, os peixes deixariam de visitar o local em busca de alimento.
Alternativa
O professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Claudio Cunha, apresentou as alternativas para diminuir o impacto ambiental e o alto gasto do projeto, que gira em torno de R$ 6 bilhões. "Foi considerada a construção de um mineroduto", disse. Mas a opção foi descartada, pois, segundo o governo da Bahia, não seria possível transportar grãos e outras cargas para o novo porto, tornando-o quase exclusivo para escoação de minério de ferro.
Outra proposta do professor da USP era manter o projeto inicial da ferrovia Oeste-Leste, que previa funcionar como integração e corredor de exportação, ligando o já existente porto de Aratu, próximo a Salvador, ao interior do oeste baiano, passando por Caetité, a região Centro-Oeste e o norte de Minas Gerais, pela conexão com a ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Seria necessária a revitalização do trecho entre Brumado e Aratu da FCA, com nova sinalização e reforma da via, mas seriam construídos aproximadamente 100 quilômetros de ferrovia, contra os 1.500 quilômetros do projeto do Porto Sul.
O estudo original da ferrovia Oeste-Leste, proposto pelo Programa Estadual de Logística e Transporte da Bahia (Pelt), em 2004 - antes da descoberta da mina em Caetité -, permitiria aproveitar fertilizantes, utilizados na produção de grãos no oeste da Bahia, e combustíveis, ambos produzidos em Salvador e no Polo Petroquímico de Camaçari, como carga de retorno. Segundo Cunha, o Brasil sofre nesta questão com o transporte de carga, tanto ferroviário, quanto rodoviário. "Os caminhões e trens têm o que levar a um destino, mas não têm o que trazer de volta", disse.
Para compensar os empregos que seriam gerados durante a construção do porto, Cunha disse que o turismo ambiental, apesar da baixa qualidade dos serviços e sem um aeroporto minimamente equipado, a cultura de cacau e a produção do chocolate, tradicionais na região, além da pesca, são alternativas aos moradores de Ilhéus.
A idealização do complexo traz mais uma polêmica, a utilização do dinheiro público na construção da ferrovia Oeste-Leste que atenderá, na maior parte do tempo, uma empresa privada, a Bamin. Advogados de ONGs denunciaram o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que exerce jurisdição dos administradores dos recursos públicos federais.
A Bamin aguarda a liberação das licenças ambientais para iniciar a exploração do minério de Caetité e o primeiro embarque do novo porto, segundo os planos da empresa, deverá acontecer já em 2012. Veja, a seguir, explicações detalhadas do projeto do Complexo Porto Sul:
Caetité
A mina descoberta pelo geólogo e engenheiro de minas baiano, João Cavalcanti, em 2005, fica a cerca de 30 quilômetros do centro de Caetité e também pertence à Bamin. Será construída uma usina de concentração de minério ao lado do local, que transformará 32 milhões de toneladas de minério bruto extraídas por ano, em 15 milhões de toneladas de minério comercial.
A mineração consome uma grande quantidade de água, que em Caetité será trazida do rio São Francisco por uma adutora de 144 quilômetros, na cidade de Malhada. A Bamin tem autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) de retirar 1.298 m³ de água por segundo, mas precisará de 0,977 m³ por segundo para operar na mina.
Ferrovia Oeste-Leste
Ligará as cidades de Figueirópolis, no sul do Tocantins, ao futuro Complexo Porto Sul, em Ilhéus, por uma extensão de 1.526 quilômetros. As obras serão feitas por consórcios privados contratados pela empresa estatal Valec, pagos com recursos públicos, e com um investimento de R$ 6 bilhões, por um orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A construção será dividida em dois trechos:
- Ilhéus/Barreiras-São Desidério, com 1.022 quilômetros e com custo aproximado de R$ 4,4 bilhões, iniciando as construções em setembro deste ano - após o término da licitação dos lotes do primeiro trecho e da ponte de 2,9 quilômetros sobre o rio São Francisco, além da licença ambiental do Ibama -, com término previsto para 2012;
- Barreiras-São Desidério/Figueirópolis, com 504 quilômetros e com conclusão prevista para 2013.
O transporte de minério de ferro feito pela Bamin (empresa-âncora da ferrovia) vai ocupar entre 75% e 85% da carga total a ser transportada durante 30 anos. Em um estudo da própria Valec, em 2018, 45 milhões de toneladas úteis de minério de ferro será transportado, enquanto a soja, segunda colocada em demanda de transporte terá quase 2 milhões de toneladas úteis transportadas.
Porto e retroporto
O terminal privativo da Bamin é composto por um porto em mar aberto, a uma distância ainda não determinada da costa, com uma área de atracação e bacia de evolução de 700 metros, que será ligado à terra por uma ponte. Também haverá um quebra-mar para proteger a estrutura da violência das ondas do mar.
O porto terá 50 milhões de toneladas de volume de carga transportados anualmente. O minério da Bamin será transportado em navios de 150 mil toneladas de porte bruto (TPB). O porto terá dois berços, ou seja, quase um navio por dia será carregado - o ciclo é de 28 horas.
Na zona costeira ficaram as áreas de apoio, entre elas, a de recepção e estocagem do minério de ferro trazido pela ferrovia Oeste-Leste. Apesar de o trecho final da ferrovia no porto ainda não ter sido traçado, um pátio para estacionamento de vagões e locomotivas, sistema de receptor de vagões e de descarregamento (virador), precisam ser construídos. O minério será levado aos navios por meio de uma esteira coberta (para diminuir a dispersão do pó na atmosfera) feita ao lado da ponte.
Ao lado das instalações da Bamin está prevista a construção de um porto público para movimentação de carga de grãos e outros produtos em geral. O projeto artístico deste porto ainda está em fase inicial. A ponte será utilizada tanto pela empresa mineradora, quanto pelo porto público, segundo o próprio governo da Bahia. Em mar aberto ficarão os guindastes e equipamentos para movimentação das cargas, enquanto em terra, armazéns e áreas de apoio, como alfândega, administração e estacionamentos para veículos completarão as obras.
A região teria uma série de indústrias atraídas, que se instalariam na zona de atividade logística (ZAL), atrás do porto, além da construção de um possível aeroporto.
Há ainda uma área de expansão prevista para receber uma usina siderúrgica ou de pelotização do minério de ferro, ao lado do porto público. Todos os 17,7 milhões de metros quadrados - exceto a região onde ficaria o aeroporto - foram decretados como de utilidade pública, em 2008, pelo Governo da Bahia.
(Fonte: Relatório Ecodesenvolvimento no Sul da Bahia - Uma visão de futuro muito além do Porto Sul)
Por Olavo Guerra
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