Consulta Pública, por meio da qual o Anteprojeto de Lei da PERS/BA receberá
contribuições da sociedade, as quais poderão ser encaminhadas por qualquer do
povo, instituições públicas ou privadas, através do preenchimento de formulário
próprio disponibilizado no site da SEDUR (www.sedur.ba. gov.br), no período
compreendido entre as 00:00 h do dia 25/02/2011 (6ª feira) até as 23:59 h do dia
11/04/2011 (2ª feira).

Visando subsidiar a participação de todos aqueles que desejarem participar da
Consulta Pública, informamos que o texto integral do Anteprojeto de Lei da
PERS/BA, atas e outros documentos gerados ao longo do processo estão disponíveis
no site: www.sedur.ba. gov.br.

Para elucidação de eventuais dúvidas sobre o assunto, estas deverão ser
direcionadas para Francisca de Paula Alves de Carvalho, por meio do telefone:
71-31165748 e e-mail: secretaria.dpas@ sedur.ba. gov.br.

Grata,

Francisca de Paula Alves de Carvalho
Diretoria de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural
Superintendência de Saneamento
(71)3116-5748