DEMANDA ESPONTÂNEA 2010

DEMANDA ESPONTÂNEA 2010

Atenção! Em 2010 o FNMA receberá propostas exclusivamente pelo SICONV. Somente instituições públicas federais poderão enviar cartas-consultas pelos correios, no modelo fornecido abaixo. É obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta, caso contrário, sua proposta não será recebida pelo FNMA.

Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:

Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano

A ação visa qualificar a participação dos possíveis tomadores, de modo a agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento humano.

Deverá ser demonstrada a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação (ex: Plano estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacias, política pública de abastecimento do município).

Estratégias - o projeto deverá:

* considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art. 2º letra "c" da Lei nº 4.771/65 .
* tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.
* observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;
* utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal;
* incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;
* incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc) em torno das ações desenvolvidas.

Resultados esperados:

* Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;
* Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.

Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA


Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário

A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional.

Os projetos devem enfocar a utilização dos recursos da sociobiodiversidade. Entende-se por sociobiodiversidade a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.

Desta forma, poderão ser apoiadas espécies de todos os biomas brasileiros, desde que seja comprovada a agregação de valor socioambiental como: sementes nativas, crioulas, artesanato, etc.

Somente a título de exemplo citamos as cadeias produtivas da castanha do Brasil, babaçu, andiroba, entre outras, que garantam a inclusão produtiva por meio de tecnologias sustentáveis.

Estratégias:

* Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista;
* Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade);
* Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;
* Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos;
* Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;
* Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema;
* Prever estratégias de controle social e gestão participativa.

Resultados esperados:

* Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável;
* Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;
* Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades;

Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA





No portal dos convênios estão disponíveis manuais com o passo-a-passo dos procedimentos descritos acima. O FNMA está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o envio de propostas para a Demanda Espontânea 2010, por meio dos telefones (61) 2028-2161/2160 ou e-mail: fnma@mma.gov.br.

Órgão Federais
Os órgãos federais não usam o SICONV e deverão encaminhar uma carta-consulta (Clique aqui) por correio, com data de postagem até 9 de agosto de 2010, para o endereço:

Fundo Nacional do Meio Ambiente
SEPN 505 Bloco B - 3º andar
Ed. Marie Prendi Cruz
70.730.542 - Brasília - DF


SEPN 505 Bloco B, 3º andar - Asa Norte - Brasília/DF
Edifício Marie Prendi Cruz
CEP 70.730.542 - Tel: (61) 2028-2160 - 2028-2157 (Sobre Projetos) - 2028-2107 (FAX)

PARA MEIORES INFORMAÇÕES : http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1