Especialistas e pesquisadores se reúnem em Brasília para discutir melhorias do SAP
LETÍCIA VERDI
Em 05/08/2014, o Sistema de Alerta Precoce de Secas e
Desertificação (SAP), a ser lançado em dois meses, teve avaliação prévia
feita por especialistas em oficina promovida pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI). Na abertura do evento, o secretário de Extrativismo e
Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral,
destacou que o SAP permitirá atuar na prevenção, no controle e na
mitigação da degradação. "Este sistema, além de avaliar e monitorar a
degradação do solo, também irá disseminar informações e orientar melhor a
definição e a implantação de políticas públicas", disse.
O SAP é
resultado de parceria entre o MMA, o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) e o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais (Cemaden), firmada em 2010. Os três organismos desenvolveram
estudos de geoprocessamento, que incluem levantamento, análise e
consolidação das informações georreferencidas sobre desertificação,
degradação da terra e aridez.
Segundo o diretor do Departamento
de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello, o SAP é uma
ferramenta importante para a realização do Plano Nacional de Mudanças do
Clima. Ele destacou que o modelo agropecuário atual é o principal
responsável pela perda de nutrientes do solo. “O tipo de uso e ocupação
do solo é o que causa a degradação”, afirmou.
O HOMEM É A CAUSA
Um
dos participantes da oficina, o professor doutor da Universidade
Federal de Campina Grande, Marx Prestes Barbosa, apontou o lado humano
da desertificação: “Os desastres são sociais”, disse. De acordo com ele,
o processo de desertificação é social, político e econômico e decorre
da questão do uso das terras. “Temos uma herança da colonização. No
Nordeste, houve uma colonização exploratória. Tudo o que era produzido,
como açúcar e couro, era levado para a Europa. Havia grandes queimadas
na caatinga. Toda a vegetação no semiárido é secundária”, explicou. O
professor sugeriu que o sistema inclua a dimensão humana nas indicações
de prevenção à desertificação e que a defesa civil do Brasil seja
treinada para atura nessa área. “É o homem que está fazendo isso, a
natureza não se destrói sozinha”, finalizou.
Também participaram
da oficina representantes da Agência Nacional de Águas (ANA),
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Secretaria de
Estado da Bahia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre outros.
FONTE: ASCOM DO MMA
Moradores
de um terreno em Mussurunga têm convivido com o medo de ficar sem teto.
O local – cujo acesso pode ser feito somente pelo Caminho 56 do bairro –
é habitado por pescadores e trabalhadores informais.
Iniciativas de sucesso que tenham sido implementadas por organizações da sociedade civil podem concorrer à edição 2015 do Prêmio Global de Energia. Os vencedores ganharão 10 mil euros em cada uma das 5 categorias disponíveis.
O SeaWorld & Busch Garden Conservation Fund
(Fundo de Conservação Seaworld & Busch Gardem) está recebendo
propostas para apoio a projetos de preservação animal e da natureza. O
Fundo, criado pelo parque de mesmo nome, financia projetos de
organizações da sociecidade civil com valor entre 5 mil e 25 mil dólares
(11 mil a 55 mil reais), para ações de um ano.
Biólogos criticam estudo de impacto ambiental do pré-sal
O estudo de impacto ambiental produzido pela Petrobras para projetos de
exploração e produção de petróleo no pré-sal representa uma "gravíssima
ameaça à biodiversidade" de regiões costeiras, afirma um documento
assinado por um grupo de biólogos e encaminhado à Procuradoria da
República do Estado do Rio em junho.
Baseados em informações divulgadas por representantes da Petrobras em audiências públicas, os cientistas detectaram falhas no EIA/Rima (estudo de impacto ambiental) do projeto, produzido pela consultoria Mineral Engenharia e Meio Ambiente sob encomenda da estatal.
O estudo contempla projetos em implantação pela Petrobras até 2017 na Bacia de Santos, fronteira mais promissora do pré-sal, que devem operar por até 30 anos.
Já encaminhada ao Ibama, a análise chancelada pela Petrobras não prevê plano de monitoramento de impacto ambiental para baías costeiras, dizem os estudiosos. São áreas na rota de navios petroleiros e embarcações de escoamento da produção do pré-sal. Entre as zonas não estudadas, estão as baías de Guanabara e de Sepetiba.
"As baías costeiras são quase ignoradas no estudo. O impacto causado
pelo tráfego de embarcações, a poluição sonora submarina, nada disso foi
contemplado", diz José Lailson Brito, chefe do Laboratório de Mamíferos
Aquáticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, um dos autores da
denúncia.
Outra falha estaria relacionada ao monitoramento de praias nas regiões próximas aos pontos de exploração de petróleo, que ignora o litoral do Rio de Janeiro e um trecho da costa norte do Estado de São Paulo, assim como da costa sul de Santa Catarina.
O estudo da Petrobras prevê o monitoramento de praias apenas no trecho entre Praia Grande, em São Paulo, e Laguna, Santa Catarina.
"Consideramos este EIA/Rima extremamente superficial. Não tratou de questões fundamentais dentro de um empreendimento desse porte como, por exemplo, a abrangência geográfica", diz Brito.
No Ministério Público Federal, o caso está sob os cuidados da procuradora Monique Cheker. Em um primeiro momento, ela expediu um ofício ao Ibama solicitando uma audiência pública para tratar das críticas sobre o estudo de impacto ambiental.
Procurada pela Folha, a Petrobras informou que encaminhou ao Ibama, em 30 de junho, uma nova proposta para monitoramento de praias, "contemplando ajustes na área de abrangência, incluindo municípios do estado do Rio de Janeiro".
Sobre o trânsito de embarcações em baías costeiras, a estatal afirmou que as áreas selecionadas para o escoamento da produção são "portos com elevado movimento e rotas já estabelecidas, nas quais as necessidades do projeto têm pouco impacto."
LICENCIAMENTO FATIADO
Na avaliação do biólogo Leonardo Flach, signatário da denúncia, o estudo enfoca a exploração em mar aberto, mas ignora efeitos nas regiões costeiras. Ele critica o Ibama por não exigir da Petrobras informações sobre o escoamento da produção.
"O órgão licenciador está permitindo fatiar as etapas do processo de licenciamento. Não exigiram uma avaliação sobre o impacto na região costeira. A exploração do pré-sal está sendo tratada de forma fracionada e não de uma maneira global", diz Flach.
Em nota, o Ibama diz que "não concluiu suas análises sobre o referido estudo". A Mineral Engenharia não comentou às críticas ao EIA/Rima. Um representante da empresa diz que as questões pertinentes ao projeto são debatidas em audiências públicas.
Baseados em informações divulgadas por representantes da Petrobras em audiências públicas, os cientistas detectaram falhas no EIA/Rima (estudo de impacto ambiental) do projeto, produzido pela consultoria Mineral Engenharia e Meio Ambiente sob encomenda da estatal.
O estudo contempla projetos em implantação pela Petrobras até 2017 na Bacia de Santos, fronteira mais promissora do pré-sal, que devem operar por até 30 anos.
Já encaminhada ao Ibama, a análise chancelada pela Petrobras não prevê plano de monitoramento de impacto ambiental para baías costeiras, dizem os estudiosos. São áreas na rota de navios petroleiros e embarcações de escoamento da produção do pré-sal. Entre as zonas não estudadas, estão as baías de Guanabara e de Sepetiba.
| Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Outra falha estaria relacionada ao monitoramento de praias nas regiões próximas aos pontos de exploração de petróleo, que ignora o litoral do Rio de Janeiro e um trecho da costa norte do Estado de São Paulo, assim como da costa sul de Santa Catarina.
O estudo da Petrobras prevê o monitoramento de praias apenas no trecho entre Praia Grande, em São Paulo, e Laguna, Santa Catarina.
"Consideramos este EIA/Rima extremamente superficial. Não tratou de questões fundamentais dentro de um empreendimento desse porte como, por exemplo, a abrangência geográfica", diz Brito.
No Ministério Público Federal, o caso está sob os cuidados da procuradora Monique Cheker. Em um primeiro momento, ela expediu um ofício ao Ibama solicitando uma audiência pública para tratar das críticas sobre o estudo de impacto ambiental.
Procurada pela Folha, a Petrobras informou que encaminhou ao Ibama, em 30 de junho, uma nova proposta para monitoramento de praias, "contemplando ajustes na área de abrangência, incluindo municípios do estado do Rio de Janeiro".
Sobre o trânsito de embarcações em baías costeiras, a estatal afirmou que as áreas selecionadas para o escoamento da produção são "portos com elevado movimento e rotas já estabelecidas, nas quais as necessidades do projeto têm pouco impacto."
LICENCIAMENTO FATIADO
Na avaliação do biólogo Leonardo Flach, signatário da denúncia, o estudo enfoca a exploração em mar aberto, mas ignora efeitos nas regiões costeiras. Ele critica o Ibama por não exigir da Petrobras informações sobre o escoamento da produção.
"O órgão licenciador está permitindo fatiar as etapas do processo de licenciamento. Não exigiram uma avaliação sobre o impacto na região costeira. A exploração do pré-sal está sendo tratada de forma fracionada e não de uma maneira global", diz Flach.
Em nota, o Ibama diz que "não concluiu suas análises sobre o referido estudo". A Mineral Engenharia não comentou às críticas ao EIA/Rima. Um representante da empresa diz que as questões pertinentes ao projeto são debatidas em audiências públicas.
