Semana de Meio Ambiente da APA Joanes-Ipitanga

Ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio de 2014 na UNIME em Lauro de Freitas o Seminário "Semana de Meio Ambiente da APA Joanes-Ipitanga" .

 

Solicite a ficha de inscrição, preencha e reenvie para o seguinte e-mail: eventosjoanesipitanga@gmail.com.

 

Não consideraremos as inscrições que não forem direcionadas para o e-mail acima.

 

 

APOIO:

UNIME, ARATU MINERAÇÃO, PEDREIRAS VALÉRIA, PEDREIRA BAHIA, PEDREIRA CARANGI, PEDREIRA PARAFUSO, CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE, BAHIA HORTO AMBIENTAL

  

Auditório da Faculdade UNIME

Lauro de Freitas – BA

PROGRAMAÇÃO

HORÁRIO	29/05 – QUINTA-FEIRA
- 08:00 às 08:30	Credenciamento e entrega de material
- 08:30 às 09:00	Abertura Geneci Braz – Gestor da APA Joanes-Ipitanga – DIRUC/INEMA Coordenação do Curso de Ciências Biológicas - UNIME Jeanne Florence – Diretora de Unidades de Conservação – INEMA
EIXO I	POLITICAS PÚBLICAS: PROGRAMAS E PROJETOS NA APA JOANES-IPITANGA
Moderador	Leonardo Lopes - EMBASA
- 09:00 às 09:30	Importância dos recursos hídricos e perspectivas futuras para o abastecimento da Região Metropolitana de Salvador Profo. Raymundo Garrido - UFBA
- 09:30 às 10:10	Gestão dos reservatórios e tratamento da água do sistema de abastecimento da Região Metropolitana de Salvador. Jorge Amorim e Jorge Brito - EMBASA
- 10:10 às 10:30	Programa Monitora no âmbito da bacia do rio Joanes COMOM / INEMA
- 10:30 às 10:50	Perguntas/ proposições e encaminhamentos
- 10:50 às 11:00	Intervalo
- 11:00 às 11:30	Uso e ocupação do solo na RMS: Desafios e tendências Homero Saes - SEDUR
- 11:30 às 12:00	Plano Urbanístico e Ambiental Vetor Ipitanga Anésio Miranda – SEDUR
- 12:00 às 12:20	Perguntas/proposições e encaminhamentos
- 12:20 às 14:00	Almoço
EIXO II	ESTUDOS TÉCNICOS E CIENTIFICOS NA APA JOANES-IPITANGA
Moderador	Marianna Pinho – DIBIO/INEMA
- 14:00 às 14:30	Levantamento restinga na área de Busca Vida – Camaçari - BA Cristiano Menezes - UCSAL
- 14:30 às 15:00	Manancial do Ipitanga: a última fronteira na expansão urbana de Salvador-BA Cristiane Sarno Martins dos Santos - UNIFACS
- 15:00 às 15:20	Perguntas/ proposições e encaminhamentos
- 15:20 às 15:30	Intervalo
- 15:30 às 16:00	Monitoramento de água subterrânea no Pólo Industrial de Camaçari Jordon Werlang - CETREL
- 16:00 às 16:30	Gestão Ambiental em mineração na APA Joanes-Ipitanga Carlos Cesar Bulhosa Mesquita - Consultor
- 16:30 às 16:50	Perguntas/ proposições e encaminhamentos
HORÁRIO	30/05 – SEXTA-FEIRA
EIXO III	ATUAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA JOANES-IPITANGA
Moderador	Adriana Batista - DIRUC / INEMA
- 08:30 às 09:00	Gestão de Unidades de Conservação na Bahia Leonardo Euller – Coordenação de Gestão de UC – DIRUC/INEMA
- 09:00 às 09:30	Projeto de Meliponicultura no Vale do Itamboatá – Simões Filho Daniela Sampaio - Fundação Terra Mirim
- 09:30 às 10:00	A experiência da Concessionária Litoral Norte com agricultores da Costa dos Coqueiros Florisvaldo Gomes, José Marques, Valquíria Juriti - Fórum Sustentável da Costa dos Coqueiros
- 10:00 às 10:30	Restauração ecológica na APA Joanes-Ipitanga: A experiência do Instituto Fabrica de Florestas Álvaro Oyama - Instituto Fabrica de Florestas
- 10:30 às 11:00	Contribuições do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga para o fortalecimento da gestão ambiental de municípios da RMS Geneci Braz – DIRUC / INEMA
- 11:00 às 11:30	Perguntas/ proposições e encaminhamentos
- 11:30 às 12:00	Projeto Doutores da Natureza – Escola Ana Lúcia Magalhães – Lauro de Freitas
12:00 às 12:30	Encerramento Comemoração 15 anos da APA Joanes-Ipitanga e 10 anos do Conselho Gestor

 

APA JOANES/IPITANGA

INEMA/Itaigara - Av. ACM, nº 357 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador – Bahia.

Tel. (71) 3116-3235

e-mail: apa.joanesipitanga@gmail.com

Seminários Novos e Velhos Saberes Muitos anos de saberes

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Seminários Novos e Velhos Saberes

Muitos anos de saberes

Conferência Nacional de Biologia da Conservação

Conferência Nacional de Biologia da Conservação

Entre os dias 19 e 25 de maio, o evento oferecerá aos
profissionais da área o passo-a-passo para causar um impacto real na
Conservação da Natureza. Confira:


Imagine um evento online e gratuito que revela
os passos para transformar seu conhecimento científico em resultados reais para
a Conservação.

A Bocaina convidou 23 dos maiores especialistas que estão
gerando resultados na Biologia da Conservação no país hoje, e perguntou para
eles tudo o que é necessário para ter sucesso na área, e também quais os
principais erros a serem evitados por quem quer seguir essa carreira.

O resultado é a Conferência Nacional de Biologia
da Conservação, um evento pioneiro que apresenta de maneira
inovadora as diferentes formas de atuação na Conservação da Natureza, e ensina
como desenvolver um trabalho consistente, com resultados práticos.

Licenciamento ambiental, método científico, legislação, educação
e gestão ambiental, políticas públicas e áreas protegidas são alguns dos temas
nos quais os conferencistas se aprofundam neste evento, que traz também vários
casos de sucesso, oferecendo um panorama essencial para quem já trabalha, ou
sonha trabalhar na área. (Veja aqui a programação do evento).

Com o objetivo de ajudar o maior número possível de pessoas, a
Conferência será transmitida exclusivamente pela internet, entre os dias 19 e
25 de maio de 2014. As inscrições são totalmente gratuitas, e para se cadastrar
basta informar um email válido.

Para assistir às transmissões, faça agora sua inscrição gratuita
pelo site:
 Conferência Nacional de Biologia da Conservação
http://cnbc.com.br/

INEMA - consulta pública para apresentação da proposta de criação do Parque Estadual Ponta da Tulha, no município de Ilhéus

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

  AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

 

Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em observância ao disposto no Art 22, § 2º e § 3º da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e Art. 5º, § 1º e § 2º do Decreto 4.340 de 22 de agosto de 2002, no Art. 79, §1º, §3º e §4º da Lei Estadual de Meio Ambiente nº 10.431 de dezembro de 2006, convida: Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem de consulta pública para apresentação da proposta de criação do Parque Estadual Ponta da Tulha, no município de Ilhéus. A consulta pública será realizada no dia 29 de maio, das 9h às 12h30, no auditório da CEPLAC, Praça Cairu, s/n, Edifício Carlos Pereira Filho no Núcleo de Extensão de Ilhéus, em Ilhéus - Bahia. Qualquer manifestação sobre esta proposta deve ser enviada por correio eletrônico para diruc@inema.ba.gov.br. Os estudos estão disponíveis para consulta no site www.inema.ba.gov.br, no local de realização da consulta pública, prefeitura do município, sede do INEMA e na Unidade Regional de Itabuna.

EDITAL UESC Nº 082 - INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS PARA DISCIPLINAS DE TÓPICOS ESPECIAIS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL (PPGPV) - STRICTO SENSU.

EDITAL UESC Nº 082 – Data: 08/05/2014 – 

ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS PARA DISCIPLINAS DE TÓPICOS ESPECIAIS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL (PPGPV) - STRICTO SENSU. O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de alunos especiais para disciplina do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal. A modalidade de ingresso como aluno especial permite ao profissional, portador de diploma de curso superior, cursar até três disciplinas de pós-graduação (visando aprofundar conhecimentos específicos), observada a existência de vaga e o cumprimento das exigências constantes neste edital e nos regimentos específicos do programa citado. As inscrições estão circunscritas às seguintes normas: 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de vagas para alunos especiais, conforme relação de disciplinas e vagas apresentadas no anexo I. As disciplinas aqui ofertadas serão ministradas na forma de Tópicos Especiais, por professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), via projeto CNPq/Capes-PROCAD/Casadinho, parceria UESC e UFV, a serem oferecidas como cursos de férias. 1.2. Podem candidatar-se os profissionais que sejam portadores de diploma de curso de graduação plena nas áreas afins do respectivo programa de pós-graduação. 1.3. Os concluintes dos cursos de graduação podem-se inscrever desde que a data de colação de grau seja anterior ao período de matrícula nas disciplinas escolhidas. 1.4. Cada candidato poderá requerer inscrição em uma ou nas duas disciplinas. 1.5. A inscrição poderá ser feita diretamente pelos interessados ou por procuração, no endereço citado no item 2, ou pelo serviço dos Correios, via SEDEX ou equivalente, com data de chegada até o fim do período de inscrição e somente será efetivada quando a documentação for recebida completa e de uma só vez, conforme disposto no quadro abaixo. 1.6. Só haverá matrícula de aluno especial em disciplina que tenha aluno regular matriculado. 

2. DAS INSCRIÇÕES Período   De 02 a 06 de junho de 2014 Horário       De 08h00min as 16h00min Local           PROTOCOLO GERAL da UESC - Térreo do Pavilhão Adonias Filho, Rodovia Jorge amado, km 16 – Salobrinho – Ilhéus/BA, CEP: 45662-900. Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal Documentação   rmulário está disponível no Anexo III. Fotocópia do diploma de curso de graduação plena e reconhecido ou certificado de conclusão ou de concluinte de curso de graduação plena e reconhecido.       Fotocópia do histórico acadêmico.   Curriculum vitae, no formato Lattes disponível no sítio do CNPq na Internet.          Fotocópia da Carteira de Identidade, do CPF e do Título de Eleitor.   

3. DA SELEÇÃO 3.1. A seleção será realizada sob a coordenação do curso de Produção Vegetal, com base na análise do Curriculum vitae (peso 2), histórico escolar (peso 5) e justificativa escrita do interesse do candidato (peso 3), considerando o número de vagas disponíveis em cada disciplina. 3.2. A cada candidato será atribuída uma nota correspondente à média ponderada dos pontos obtidos em cada parâmetro considerado, sendo exigida uma média mínima de sete para aprovação. 3.3. Os candidatos aprovados serão selecionados por ordem decrescente das médias obtidas, respeitando-se o número máximo de vagas disponível por disciplina. 3.4. Na hipótese de empate, será classificado o candidato que obtiver a maior nota no Curriculum vitae; prevalecendo o empate, será classificado o candidato que apresentar a maior nota no histórico escolar. 3.5. A inscrição em duas disciplinas não implica, necessariamente, na aprovação do candidato em todas elas, visto que a classificação será feita independentemente para cada uma das disciplinas. 

4. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO 4.1. O resultado do processo de seleção para disciplinas oferecidas no segundo semestre será divulgado a partir do dia 10 de junho de 2014 e estará disponível em: http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppgpv/index. php http://www.uesc.br/publicações/portarias 4.2. A documentação dos candidatos não selecionados, entregue no ato da inscrição, estará disponível para devolução na secretaria do respectivo curso, até 30 dias após a data da matrícula; findo esse período, os documentos serão incinerados. 

5. DA MATRÍCULA 5.1 A matrícula deverá ocorrer presencialmente na data, local e horário indicado no quadro abaixo: Data     Dia 27 de junho de 2014 Horário            De 08h30min às 12h00min e de 13h30min às 15h30min Local   Secretaria do Programa – Pavilhão Prof. Max de Menezes, primeiro andar, sala 1E-B. 5.2 O não-comparecimento para matrícula incorrerá na perda da vaga. 

6. DO RECURSO Após a divulgação dos resultados do processo seletivo, caso o candidato se julgue insatisfeito, poderá interpor recurso no prazo máximo de um dia útil. (O ANEXO DO EDITAL UESC N.º 082 está disponível no sítio da Universidade: http://www.uesc.br).

 

Edital Nº 001/2014 - Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e a Redes de Economia Solidária, no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana:

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes

COMUNICADO

O Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, torna público o novo calendário, abaixo descrito, referente ao Edital Nº 001/2014 - Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e a Redes de Economia Solidária, no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana:

AÇÕES	Datas-limite
Postagem dos projetos e documentos solicitados	16/05/2014
Divulgação dos resultados	17/06/2014
Entrega da documentação dos projetos selecionados	10/07/2014

Tais alterações também estão disponibilizadas no endereço eletrônico da SETRE: http:/www.setre.ba.gov.br e, em jornal local de grande circulação, edições 10 e 11/05/2014.

Outras informações, caso sejam consideradas necessárias, poderão ser obtidas por meio da Coordenação de Fomento à Economia Solidária (COFES), vinculada à Superintendência de Economia Solidária, desta Secretaria, no telefone: (71) 3115. 9919.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS

O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação no PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS e seu entorno, criado nos termos do Decreto Estadual Nº 7.808 de 24 de maio de 2000, para participar do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2014/2016, com base no disposto neste Edital, seus Anexos e na Instrução Normativa nº. 001 de 07 de janeiro de 2010, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, da Lei Estadual nº 12.212 de 04 de maio de 2011, e da Lei Estadual nº. 10.431 de 20 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 12.377 de 28 de dezembro de 2011 e respectivas regulamentações.

O edital na integra encontra-se disponível no site oficial do INEMA www.inema.ba.gov.br

DO CRONOGRAMA

FASE	PERÍODO / DATA
Convocação, Divulgação do Edital, Mobilização, Reuniões Preparatórias e Inscrições.	De 12/05/2014 à 10/06/2014.
Divulgação da Lista Preliminar de Habilitados.	De 11/06/2014 à 13/06/2014.
Prazo para Recursos/Impugnações.	De 16/06/2014 à 20/06/2014.
Divulgação da Lista Final de Habilitados.	De 25/06/2014 à 27/06/2014.
Realização da Reunião de Eleição do Conselho Gestor.	De 30/06/2014 à 31/07/2014.

fonte: diário oficial do estado

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

EDITAL N° 042/2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a abertura das inscrições de docentes para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTAO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, autorizado pela Resolução nº 957/2013, publicada no D.O.E de 23 de janeiro de 2013 a ser oferecido pelo Departamento de Educação Campus I, com a finalidade de atender ao contrato nº 681/2011, publicado no D.O.E de 08.12.2011, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) Superintendência da Educação Profissional - SUPROF e a UNEB, conforme abaixo discriminado:

1.0 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL constitui como uma das ações do Projeto de Formação Continuada de Professores – (PAEP) implementado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia/Superintendência de Educação Profissional (SUPROF) e visa à valorização e qualificação de gestores e técnicos da Rede Pública Estadual de Educação Profissional da Bahia, para o exercício de suas funções no atual contexto da educação baiana, e para demais profissionais que atuam na gestão de processos educativos e apoio técnico pedagógico na Educação Profissional, lotados nas Diretorias Regionais de Educação- DIREC e na Superintendência de Educação Profissional.

Modalidade: O curso será oferecido na modalidade modular à distância, sendo cada módulo composto por unidades formativas, correspondentes aos conteúdos neles tratados.

1.1 DA CARGA HORÁRIA E DURAÇÃO DO CURSO

O curso tem duração de 01 (um) ano, período de realização: em outubro de 2013 e término em novembro de 2014. Perfazendo um total de 465 (quatrocentas e sessenta e cinco) horas/aulas, sendo 315 (trezentas) horas-aulas presenciais e 150 horas (cento e cinquenta) horas-aulas de EAD. O presente edital atenderá as Unidades Formativas de 04 a 09 conforme relacionadas no item 1.4 do presente edital.

1.2 LOCAL DO CURSO

As aulas serão ministradas em Salvador/BA.

1.3 NÚMERO TOTAL DE VAGAS

Serão 06 vagas 

ACESSE: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

EDITAL SEC/SUDEPE Nº 008/2014 - Professor Indígena

Secretaria de Educação

ACESSE: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL SEC/SUDEPE Nº 008/2014

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, nos arts. 252 a 255 da Lei Estadual n° 6.677, de 26.09.1994, nos arts. 3º a 5º da Lei n° 7.992, de 28.12.2001, na Lei n° 8.889, de 01.12.2003, nos arts. 179 a 181 da Lei n. 12.209, de 20.04.2011, no Decreto n° 8.112 de 21.01.2002 e nas Instruções Normativas 005 e 009, de 25.06.2007 e 09.05.2008, respectivamente, consoante às normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será executado pela Universidade do Estado da Bahia/ Coordenação de Processo Seletivo UNEB/CPS, conforme Processo Administrativo n°. 0200140131589.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção para provimento de 260 (duzentos e sessenta) vagas para função de Professor Indígena para ter exercício nas Unidades Escolares Estaduais de Educação Indígena.

1.3. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez a critério da Administração Pública.

1.4. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de Prova Objetiva.

1.5. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será organizada conforme apresentado no Quadro de Prova, item 6 deste Edital.

1.6. O Quadro de Vagas por Diretoria Regional de Educação DIREC / Município / Aldeia/ Escola de Educação Indígena, encontra-se no item 3 deste Edital.

1.7.Os Conteúdos Programáticos da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos se encontram no Anexo I deste Edital.

2. FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, SUBSÍDIO, REQUISITOS/ ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES

2.1. A função, a carga horária e o subsídio estão estabelecidos no quadro a seguir:

Função	Carga Horária	Subsídio
Professor  Indígena	20 horas semanais	R$ 918,00

INEMA - Consulta pública para criação de RPPN

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Santo Antônio, com área de 356,29 ha, de CIA de Ferro Ligas da Bahia - FERBASA, localizada no Município de Maracás, Bahia e registrada no cartório de registro de imóveis deste mesmo município.

Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.gov.br ou por correspondência para:

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)

Diretoria de Universidades de Conservação (DIRUC).

Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº. 357 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador - Bahia - Brasil - Tel. (71) 3116-3200 Fax. (71) 3355-0436.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Sítio Grande, com área de 53,3718 ha, de propriedade de PCH I S.A, localizada no Município de São Desidério, Bahia e registrada no cartório de registro de imóveis deste mesmo município.

Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.gov.br ou por correspondência para:

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)

Diretoria de Universidades de Conservação (DIRUC).

Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº. 357 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador - Bahia - Brasil - Tel. (71) 3116-3200 Fax. (71) 3355-0436.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA torna público, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3º, da Lei n 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de reconhecimento da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, denominada Georges Pryl, com área de 147, 1961 ha, de Sotecal Sociedade Técnica Agrícola LTDA, localizada no Município de Maraú, Bahia e registrada no cartório de registro de imóveis deste mesmo município.

Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada, no prazo de 15 dias, por correio eletrônico para o endereço rppn@inema.gov.br ou por correspondência para:

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA)

Diretoria de Universidades de Conservação (DIRUC).

Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº. 357 - Itaigara - CEP 41.825-000 - Salvador - Bahia - Brasil - Tel. (71) 3116-3200 Fax. (71) 3355-0436.

Oficina

ZOO - Sensibilizar a população para o uso da energia limpa e a sustentabilidade.

PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM!

No próximo dia 22, vá ao Zoológico, tire uma foto com a placa 350 e publique em seu Instagram com as hashtags #zoodesalvador e #350!

Sensibilizar a população para o uso da energia limpa e a sustentabilidade. É com este intuito que foi criada a campanha “Zoos & Aquários por 350”, lançada pelo Grupo Especialista em Reprodução para a Conservação (CBSG), e que abrange Zoológicos do Brasil e do Mundo. A ideia da mobilização é que no dia 22 de maio sejam tiradas fotos com os animais do Zoo, mostrando o “350”.

Leia mais: http://goo.gl/LtQOfb

 

 

 

DOE LIVROS - BIBLIOTECA AMBIENTAL.

Link : inema

Regulamentação da Lei estadual de Educação Ambiental: última reunião do GT da CIEA

Regulamentação da Lei estadual de Educação Ambiental: última reunião do GT da CIEA

       No dia 16 de Abril de 2014 foi realizada mais uma reunião do GT - Grupo de Trabalho de Regulamentação da CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia que teve como objetivo a revisão da minuta do decreto que regulamenta a Lei de EA (nº 12.056/11), que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental. O GT ficou com a tarefa de analisar as contribuições dadas pelas Câmaras Técnicas (CTs) da CIEA, elaboradas na última reunião ordinária desta Comissão, em março passado, a fim de consolidar o texto final da minuta do decreto para que então este possa ser enviado para a PGE – Procuradoria Geral do Estado.

A reunião ocorreu na SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e contou com a presença de 8 integrantes, da SEMA, da CIEA e do Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia. Houve preocupação do grupo em não alterar o sentido do texto da minuta, mantendo sua ligação com os conceitos já trabalhados em discussões anteriores e, especialmente, em leis, decretos e programas já divulgados, de forma a criar uma consistência nas orientações passadas à população acerca da proteção e do uso do Meio Ambiente. A função do GT foi deixar o texto da minuta gramatical e conceitualmente correto, com uma linguagem objetiva capaz de alcançar tanto os especialistas da área como leigos.

Apesar de algumas divergências de opiniões, as discussões suscitadas não se mostraram um empecilho para o cumprimento da tarefa. Alguns assuntos abordados foram polêmicos, a exemplo do turismo, do trabalho nas Unidades de Conservação (UCs) e a forma de introduzir como referência um documento estadual equivalente ao ENCEA – Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental nas UCs.  O GT compreendeu que para o turismo e o trabalho nas UCs, o detalhamento deve ser feito através de Resoluções, que precisam ser elaboradas pela CIEA, da mesma forma que os demais assuntos abordados no Capítulo V da Lei da EA – “Da Educação Ambiental não formal”, Art. 20. Quanto ao documento estadual sobre UCs, decidiu-se por uma consulta ao jurídico da SEMA, para saber como referir-se à um documento em elaboração.

Histórico da Regulamentação

Vale lembrar que a regulamentação da Lei de Educação Ambiental já vem sendo discutida há alguns anos. Sugestões para o texto foram levantadas durante a consulta pública do ainda Projeto Lei de EA, em 2008 e 2009. Depois da Lei aprovada, em janeiro de 2011, as CTs da CIEA, de lá para cá, também fizeram sugestões, em diferentes momentos. Foi criado o GT de regulamentação que, durante pouco mais de dois anos, foi sistematizando as contribuições e reapresentando novas versões à CIEA, gradativamente.

Desde que a Lei foi aprovada e a regulamentação começou a ser discutida, a CIEA passou por duas gestões. Pela sua coordenação, de 3 assentos, passaram 7 representantes diferentes e no GT trabalharam 28 pessoas, alternadamente, entre representantes da SEMA , da  SEC e da sociedade civil.

Encaminhamentos

Ao final da reunião o GT decidiu enviar a minuta revisada para o setor jurídico da SEMA a fim de garantir o linguajar jurídico, a adequação do texto para gênero  e a revisão da numeração. Em seguida, a última versão do texto do decreto será encaminhada para a PGE e, paralelamente, para o email de todos os membros da Plenária da CIEA.

O GT de regulamentação da Lei de EA da CIEA só irá reunir-se novamente, se a PGE enviar algum parecer solicitando justificativas ou alterações. Caso isso não ocorra, o texto final será encaminhado pelo jurídico da SEMA para o jurídico da SEC e para a Casa Civil.

Reflexões Gambá

Espera-se que a regulamentação cumpra sua função de tirar a EA das letras paradas no texto da Lei, fazendo com que ela seja viva, dinâmica e reverbere nos quatro cantos da Bahia.  

Participar da elaboração da lei, da sua regulamentação e acompanhar a sua implementação é exercício de cidadania e controle social. Construir política pública é um dos caminhos para transformar a utopia em realidade!

Ascom GAMBÁ

3ª Plenária Ordinária de 2014 do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Convite para 3ª Plenária Ordinária de 2014 do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a se realizar no dia 29/05/2014 das 14 às 18 horas no auditório do CREA-BA, sito a Rua Prof.º Aloísio de Carvalho Filho, 402 - Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA.

Nesta Plenária teremos a apresentação da Embasa e INEMA abordando o tema "Monitoramento e qualidade da água" e a DIVISA/COVIAM abordará o "Programa de Análise de Resíduos em Alimentos - PARA".

Programação:
14h00min - Mesa de abertura
14h15min - Aprovação da Pauta
14h30min - Aprovação da ATA do 2ª Plenária
14h45min - Embasa – “Monitoramento e a qualidade da água no Estado da Bahia”
15h05min - INEMA – “Monitoramento e a qualidade da água no Estado da Bahia”
15h25min - DIVISA/COVIAM – “Programa  de  Análise  de  Resíduos  de  Agrotóxicos  em
Alimentos – PARA”
15h45min - Debate
16h45min - Dossiê
17h15min - Marcação Próxima Reunião
17h30min - Informes
17h45min - O que ocorrer
18h00min - Encerramento 

I SEMINÁRIO DO GRUPO DE PESQUISA EM ESPAÇO, TURISMO E AMBIENTE (GETAM) E DO NÚCLEO DE PESQUISA E ANÁLISE SOBRE O TERRITÓRIO (NUPAT)

1º Seminário do Grupo de Pesquisa Espaço, Turismo e Ambiente e do Núcleo de Pesq. e Análises sobre o Território

Tema: Do Litoral ao Sertão: Cenários e Perspectivas Geográficas

13 e 14 de maio de 2014 no auditório V módulo VII

Apresentação

Os grupos de Pesquisa GETAM e NUPAT foram criados com o objetivo de promover a pesquisa científica na área de conhecimento em Geografia, para isso, tem desenvolvido estudos referentes à dinâmica e produção do espaço geográfico nas diversas escalas e temas, em espacial no que diz respeito aos espaços Litorâneo e Semiárido.

O GETAM e NUPAT envolve professores e estudantes do curso de Geografia da Universidade Estadual de Feira de Santana, tendo como perspectiva se articular com pesquisadores de outras instituições de Ensino Superior da Bahia e outros estados do Brasil.

Assim, a realização do I Seminário do GETAM / NUPAT se apresenta como uma oportunidade de divulgar a comunidade acadêmica as pesquisas realizadas pelos pesquisados, estudantes e demais interessados nas temáticas a serem debatidas, assim como criar parcerias com outros profissionais fora do âmbito da UEFS.

Eixos Temáticos:

01.                      Produção do Espaço Turístico

02.                      Desenvolvimento Urbano e Regional

03.                      Geoprocessamento e Análise Espacial

04.                      Organização do Espaço Agrário

05.                      Dinâmica da Paisagem

Veja a programação

Veja o cartaz

 

 

Seminário 2 anos do Código Florestal: Cumpra-se

A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia, em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Fundação SOS Mata Atlântica e Observatório do Código Florestal convidam:

Seminário 2 anos do Código Florestal: Cumpra-se

Local: Plenarinho / Assembleia Legislativa da Bahia / Data: 12 de maio / Horário 09hs

Inscrições: ass.meioambienteba@gmail.com / asseioambiente2014@gmail.com / 71 3115 7024.

Decreto regulamenta programa de regularização ambiental

Decreto regulamenta programa de regularização ambiental

Instrução normativa deve ser publicada nesta terça-feira (06/05)

LETÍCIA VERDI

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi regulamentado nesta segunda-feira (05/05), em edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto presidencial 8.235. O documento trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação. Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais deverão realizar o PRA após o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O decreto complementa as regras necessárias à implantação do CAR, o que dará início ao processo de recuperação ambiental rural previsto na Lei 12.651/2012, atual Código Florestal.

A inscrição no CAR será realizada por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que emitirá um recibo – nos mesmos moldes da declaração do Imposto de Renda. O Decreto nº 8.235 diz que, depois de realizada a inscrição, os proprietários ou os possuidores de imóveis rurais com passivo ambiental relativo às APPs, de RL e UR poderão proceder à regularização ambiental mediante adesão aos Programas de Regularização Ambiental dos estados e do Distrito Federal.

SEGURANÇA JURÍDICA

“O CAR será uma fotografia importante da situação ambiental do Brasil, do que tem que ser recuperado, de quem terá que pagar multa, além de dar segurança jurídica aos proprietários rurais”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacando que os produtores terão que cumprir as exigências ambientais para se firmar no mercado nacional e internacional.

O prazo para inscrição começará a contar a partir da publicação da Instrução Normativa (IN) da ministra do Meio Ambiente, prevista para esta terça-feira (06/05). Nela, haverá o detalhamento do funcionamento do SiCAR. O CAR já pode ser preenchido, off line, no endereço www.car.gov.br, e poderá ser enviado para o SiCAR a partir da publicação da IN.

De acordo com a ministra, o SiCAR já está implantado em todo o país, sendo que São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul têm sistemas próprios e migrarão os dados para o SiCAR posteriormente. A partir da publicação da IN passará a contar o prazo de um ano para o cadastro, renovável por mais um, caso seja necessário. O Código Florestal estabelece a obrigatoriedade de cadastro para todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país.

“O novo Código Florestal fornece a todos nós a possibilidade de contribuir para que o Brasil no século XXI tenha essas duas características: ser o maior produtor e o maior produtor que mais respeita o meio ambiente”, afirmou a presidente Dilma Rousseff durante a abertura da 80ª Expozebu, evento do setor agropecuário em Uberaba (MG), no sábado (03/05).

O QUE É

Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.

Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.

MMA.GOV.BR

Novas Conferências Territoriais de Economia Solidária

Novas Conferências Territoriais de Economia Solidária
dias 6 e 7 de maio
ITAPETINGA - Médio Sudoeste da Bahia
CORRENTINA - Bacia do Rio Corrente
IRECÊ - Território de Irecê
PAULO AFONSO - Itaparica
ITABERABA - Piemonte do Paraguaçu

Conferencia Mewtroipolitana de Economia Solidaria

Projeto de organismo internacional realiza seleção pública para contratação de consultor

EDITAL No -28/2014
PROCESSO SELETIVO
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 - CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO

OBJETIVO/VAGA: Identificar as tecnologias sociais de acesso à
água implementadas por diferentes organizações e agentes na Ama-
zônia, avaliando sua efetividade e propondo melhorias aos seus pro-
cessos de implementação, tendo em vista o novo marco regulatório do
Programa Cisternas e as especificidades locais - l (uma) VAGA.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação superior em Ciên-
cias Ambientais e/ou em áreas de Ciências Sociais Aplicadas e/ou
Biológicas; conforme Tabela das Áreas de Conhecimento da Capes,
em instituição reconhecida pelo MEC, com Mestrado concluído em
Ciências Ambientais e/ou em áreas de Ciências Sociais Aplicadas
e/ou Biológicas. Experiência mínima de 3 (três) anos em atividades
relacionadas à implementação e execução de projetos em Segurança
Alimentar e Nutricional na Amazônia.

O Termo de Referência está disponível no sítio:
h t t p : / / w w w. m d s . g o v. b r / a c e s s o - a - i n f o r m a c a o / l i c i t a c o e s e c o n t r a t o s / o rganismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis.

Os interessaos deverão enviar o currículo a partir do dia 05/05/2014 até o dia
11/05/2014 para o endereço: sedpi.914brz3002@mds.gov.br (exclu-
sivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no
modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/sobreoministe-
rio/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser
informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais
requisitos serão desconsiderados.

Em cumprimento ao disposto no
Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão
efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de cur-
rículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica com-
patível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contra-
tação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pú-
blica Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas,
no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional".


IARA CRISTINA DA SILVA ALVES
Diretora de Projetos Internacionais

FONTE: IN.GOV.BR