Consulta pública sobre diretrizes de exame de patentes

Aberta a consulta pública sobre diretrizes de exame de patentes

TEXTO DA Ascom do MCTI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu a consulta pública sobre as diretrizes de exame de patentes. A entidade vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) elaborou um texto que servirá como base para os interessados analisarem e enviar sugestões de adaptações.

O prazo para envio das propostas é de 60 dias. Os interessados podem enviá-las para o e-mailsaesp@inpi.gov.br, por fax (21) 3037-3638 ou diretamente a uma das recepções do INPI, por meio de formulário próprio. Após o prazo, o INPI apresentará as propostas recebidas durante a consulta pública e o texto definitivo das diretrizes.

Periodicamente, o INPI realiza consultas públicas sobre patentes, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.

Clique aqui para acessar o texto proposto e outras consultas públicas já feitas pelo instituto. 

Fonte: INPI

Aviso de Consulta Pública nº 01/2015, publicada no DOU de 16/03/2015

Aviso de Consulta Pública nº 03/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação.Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV
. Diretrizes de exame de pedidos de patente – Bloco II - Patenteabilidade (versão original)
. Data da Consulta Pública: 16/03/2015 à 14/05/2015
. Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública - versão .doc / versão .odt