CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº. 2929/02 e Lei Estadual nº. 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativos ao empreendimento turístico imobiliário Ponta dos Castelhanos, da empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda, no dia 03 de julho de 2014, a partir das 09:00h, na Biblioteca da Sociedade Assistencial de Moradores Pescadores e Marisqueiras de São Sebastião (popularmente conhecida como Cova da Onça), localizada à Av. Beira Mar, Rua dos Magalhães, s/n°, Ilha de Boipeba, no município de Cairu, para a qual convoca a comunidade interessada.

Salvador, 30 de maio de 2014.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA