Seleção de empresa para elaborar metodologia de gradação de impacto ambiental
A
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), por meio da Câmara de
Compensação Ambiental, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema) e o Projeto Corredores Ecológicos, abre
chamamento público. O objetivo é contratar instituições especializadas
para desenvolver metodologia de gradação de impacto ambiental negativo e
não mitigável gerado por empreendimento de significativo impacto
ambiental, licenciado pelo Estado da Bahia. As empresas e entidades
interessadastem até o dia 06 de novembro de 2012 para apresentarem
documentação -
conforme termo de referência.A partir da data de contratação da empresa ou instituição, a previsão é que a metodologia seja elaborada no prazo de 100 dias.
Confira a publicação do chamamento – divulgada em 08/10.
Atenção
- Para o desenvolvimento do trabalho, a empresa selecionada deverá
aplicar a metodologia em 20 (vinte) exemplos dentre as tipologias de
empreendimento definidas na legislação estadual. Os exemplos serão
definidos pelo Grupo de Trabalho da Metodologia de Gradação de Impacto
no momento da assinatura do contrato.
Fonte: Ascom/Sema
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