CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº. 2929/02 e no Regulamento da Lei Estadual nº. 10.431/06, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 11.235/08, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, relativos ao empreendimento Plano Baixio- Destino Mamucabo, de responsabilidade da PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S.A., no dia 19 de abril de 2012, a partir das 09:00h no Resortinho-Escola da PRIMA S.A., na Praça Principal de Baixio S/Nº, Baixio, município de Esplanada, para a qual convoca a comunidade interessada.
Salvador, 04 de abril de 2012.
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
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