Edital de Chamada Pública

Edital de Chamada Pública SRHU/MMA n.º 001/2011

APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E
MUNICÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E SEU
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 7.404 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

O Ministério do Meio Ambiente - MMA (União), observando
as disposições do Decreto nº. 6.170, de 25 de julho
de 2007 e da Portaria Interministerial nº. 127, de 29 de
maio de 2008, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano - SRHU, divulga Chamada Pública
para apresentação de propostas conforme termos
definidos neste instrumento. As propostas serão recebidas
pela SRHU/MMA entre os dias 21 de Outubro a 17 de
Novembro de 2011.

MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.mma.gov.br/estruturas/srhu2008/_ECAP/157_ecap28102011020246.pdf