MMA lança roteiro para criação de unidades de conservação municipais*

Considerando a importância da gestão ambiental local na conservação da
biodiversidade e no desenvolvimento sustentável, a Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do MMA, por meio do Departamento de Áreas
Protegidas (DAP), elaborou o/ "Roteiro para Criação de Unidades de
Conservação Municipais"/ .

Com linguagem acessível, o roteiro foi concebido para facilitar o
entendimento sobre o tema para os gestores ambientais municipais e
demais interessados, com informações sobre as etapas para a criação de
uma unidade de conservação, como, por exemplo: abertura do processo,
avaliação da demanda de criação, realização de estudos técnicos,
definição de categoria de manejo, procedimentos anterior e posterior à
consulta pública e procedimentos jurídicos. Há também dicas sobre a
melhor maneira de resolver obstáculos comuns ao processo, além de
detalhes de como proceder à elaboração do mapa e memorial descritivo da
unidade ou o passo a passo para elaboração do ato de criação de uma
unidade de conservação.

Ciente do papel dos gestores locais na gestão ambiental, o DAP busca por
meio dessa publicação incentivar a criação de unidades de conservação
municipais, lembrando que sua criação e implementação podem contribuir
para evitar ou mitigar a ocorrência de acidentes naturais ocasionados
por enchentes e desabamentos; permitir o incremento de atividades
relacionadas ao turismo ecológico; proporcionar geração de emprego e
renda; e possibilitar a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos
recursos hídricos.

O roteiro já pode ser obtido nos seguintes endereço:
http://www.mma. gov.br/sitio/ index.php? ido=publicacao. publicacoesPorSe cretaria& idEstrutura= 146
ou
http://www.mma. gov.br/estrutura s/240/_publicaca o/240_publicacao 21012011045520. pdf

Atenciosamente,
Equipe do CNUC

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