MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ABRE EDITAL PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO INTEGRADA RESÍDUOS SÓLIDOS
O objetivo do Programa é promover a melhoria na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos Municípios, incentivando a gestão regionalizada dos resíduos sólidos por meio da implementação de Consórcios Públicos intermunicipais ou Interfederativos. Essa ação é coordenada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) por meio do Departamento de Ambiente Urbano (DAU). A forma de implementação é direta e pode ocorrer a partir da transferência de recursos por meio de Convênios, Termo de Cooperação, Termo de Parceria, Contrato de Repasse aos Entes Federados e Órgãos do Governo Federal e Consórcios Públicos; Convênios com Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis e Organizações Não Governamentais.
Inscrições: até 30 de julho de 2011
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FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA ABRE EDITAL PARA PROJETOS DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO HUMANO
O Fundo Socioambiental CAIXA apoiará projetos para recuperação florestal de nascentes e matas ciliares, em bacias hidrográficas em que se faça a captação d’água para abastecimento humano de cidades e/ou comunidades. Valor total de R$4 milhões.
Inscrições: até 05 de agosto de 2011
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