EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA ENCANTADA E RIO ALMADA
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA ENCANTADA E RIO ALMADA e seu entorno, criada nos termos do Decreto Estadual nº 2.217 de 14 de JuNHO de 1993, ampliada pelo decreto n° 8.650 de 22 de setembro de 2003, para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital, (constante na integra no site www.sema.ba.gov.br), seus Anexos e na Instrução Normativa nº 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
EUGÊNIO SPENGLER
Secretário
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA convoca os órgãos públicos dos três níveis da federação, a sociedade civil local e os empreendedores locais com atuação na ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA ENCANTADA E RIO ALMADA e seu entorno, criada nos termos do Decreto Estadual nº 2.217 de 14 de JuNHO de 1993, ampliada pelo decreto n° 8.650 de 22 de setembro de 2003, para participarem do processo de eleição dos membros do seu Conselho Gestor, para o biênio 2010/2012, com base no disposto neste Edital, (constante na integra no site www.sema.ba.gov.br), seus Anexos e na Instrução Normativa nº 001 de 07 de janeiro de 2010, do Secretário do Meio Ambiente, com observância das normas estabelecidas na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e da Lei Estadual nº. 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e respectivas regulamentações.
EUGÊNIO SPENGLER
Secretário
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