SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS INSTITUCIONAIS
AVISOS DE SELEÇÃOEDITAL 029/2010 - PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL
CÓDIGO: CIDADES SUSTENTÁVEIS
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo acontratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidadeproduto, para prestar apoio técnico para subsidiar a Secretaria deAssuntos Estratégicos da Presidência da República na elaboração deum estudo das características ambientais das cidades brasileiras quantodas adaptações necessárias, investimentos e medidas institucionaisque garantam, em um contexto de construção de uma rede de cidadesequilibrada e policêntrica, que as cidades sejam mais sustentáveis. Oestudo terá como objetivo geral propor procedimentos que permitamsuperar os entraves regulatórios identificados e efetivar a regularizaçãofundiária das RESEX e RDS.

Os candidatos deverão apresentaras seguintes qualificações a) Graduação completa; b) Experiênciade projeto de pesquisa comprovado na área de sustentabilidadeambiental, mudanças climáticas, gestão ambiental e/ou desenvolvimentourbano sustentável; c) Experiência profissional na área dedesenvolvimento urbano sustentável, sustentabilidade ambiental, mudançasclimáticas e/ou gestão ambiental. Serão considerados comodiferenciais na seleção dos candidatos: a) Especialização, Mestradoou Doutorado com foco em mudanças climáticas, desenvolvimentourbano, sustentabilidade ambiental e/ou gestão ambiental; b) Publicaçõesna área de adaptação a mudanças climáticas, sustentabilidadeambiental, desenvolvimento urbano sustentável e/ou gestão ambiental.Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formatoWord, para o e-mail: sae.selecao@planalto.gov.br, até o dia09/07/2010, às 17h, com o código CIDADES SUSTENTÁVEIS notítulo da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará automaticamenteo candidato da seleção. Esta seleção será efetuada medianteprocesso seletivo simplificado, com base no decreto nº5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser obtidogratuitamente nos www.sae.gov.br e www.pnud.org.br.EDITAL 030/2010 - PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONALCÓDIGO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANAO Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo acontratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidadeproduto, para subsidiar a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidênciada República na elaboração de texto instrutivo, em linguagemacessível e adequada, sobre o processo de regularização fundiáriaurbana na Amazônia Legal após a doação ou cessão das terrasda União para os municípios. O objetivo do texto da consultoria é aelaboração de Cartilha para a capacitação de técnicos municipais,organizações não governamentais, movimentos populares, populaçãobeneficiária, dentre outros. Os candidatos deverão apresentar as seguintesqualificações a) Graduação em Ciências Sociais Aplicadas,Ciências Humanas ou áreas pertinentes à temática deste projeto; b)Pós-graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, ouáreas pertinentes à temática deste projeto; c) Experiência prévia comprovadade trabalho com desenvolvimento de políticas de regularizaçãofundiária urbana na Amazônia Legal. Os interessados deverãoenviar curriculum detalhado, no formato Word, para o e-mail: sae.selecao@planalto.gov.br, até o dia 09/07/2010, às 17h, com o códigoREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA no título da mensagem.A não-inclusão deste código eliminará automaticamente o candidatoda seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo seletivosimplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validadede um ano. O Edital poderá ser obtido gratuitamente noswww.sae.gov.br e www.pnud.org.br.
FONTE: WWW.IN.GOV.BR