BIOLOGIA ATUALIDADES

Sem-terra é flagrado caçando em área da Cafenorte

2012-02-16T07:51:00.002-08:00

Por: Cocobongo.com

Não obstante os inúmeros avisos da proibição da caça e pesca na área da Fazenda Cafenorte Agrícola, os adeptos dessa prática continuam investindo na ação.

Na tarde da última sexta-feira, 10 de fevereiro, funcionários que monitoram a área de mata da propriedade flagraram se dirigindo para a mata, o itamarajuense Ademilson Costa Jesus, 50 anos, vulgo ‘Timborana’, morador do Acampamento Sem Terra ‘Jaci Rocha’, localizado à margem da rodovia BR-101, nas proximidades da Fazenda Colatina.De imediato, o gerente da Cafenorte acionou a polícia. A ocorrência foi atendida pelo investigador Jackson Rosa, que conduziu o caçador para o Complexo Policial de Itamaraju.

Com o sem-terra Ademilson, que é pedreiro e se disse evangélico, a polícia encontrou duas espingardas, calibres 20 e 32, e seis artefatos utilizados para matar caça, popularmente chamado de ‘trabuco’.Em depoimento à autoridade policial, o mesmo admitiu que ia caçar e que quando foi abordado pelos funcionários da Cafenorte, disse que estava indo pescar numa cachoeira. Ele também falou que, esta, foi a primeira vez que resolveu caçar na área da fazenda.

D
elegado Titular de Itamaraju, Dr. Gean Carlos Nascimento.O sem-terra confirmou ser o dono das armadilhas [trabucos] e quando questionado pelo delegado Gean Carlos Nascimento, se ele sabia que caçar é crime, ele respondeu afirmativamente, acrescentando que estava indo caçar por necessidade, alegando que precisava comer porque a vida de acampado é muito difícil e eles não recebem nenhuma ajuda em alimentação.Apesar de ter assumido em depoimento que estava indo caçar, para a autoridade policial ele não pode responder por crime ambiental, porque faltou a materialidade do crime, ou seja, ele não foi pego com caça. Entretanto, Ademilson foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo, enquadrado no Artigo 14 da lei 10.826/2003 e vai responder por isso.

A Fazenda Cafenorte Agrícola possui cerca de mil hectares de área destinada à preservação permanente. Uma área de mata nativa intocada que tem se tornado o refúgio de várias espécies, entre estas, corsa, tatu, macaco, quati, paca, teiú, tamanduá e várias outras. Os bichos acabam atraindo os adeptos da caça. Nos últimos meses, de acordo com o gerente da fazenda, os flagras em caçadores e pescadores, no local, têm acontecido com muita frequência. O gerente, Florisvaldo Reis da Conceição – ‘Chiquinho’, já havia antecipado ao Portal de Notícias Cocobongo que, não mais iria liberar os caçadores flagrados no interior da propriedade, “estou avisando, a partir de agora vamos chamar a polícia”, disse.A Cafenorte já havia fixado várias placas informando sobre a proibição da caça e pesca. “É crime caçar e pescar nesta ‘Área de Preservação Permanente’, com pena de detenção, de acordo com a Lei 9.605/1998”, alertam as placas. Mesmo assim, a prática continuava ocorrendo sempre nos finais de semana.Além de adentrarem a Fazenda armados, os caçadores deixavam no local os trabucos, que acabavam atingindo animais sem nenhum critério. Recentemente, os trabalhadores encontraram uma corsa morta no meio do cafezal, atingida na perna por um tiro do artefato, “esse animal morreu agonizando, porque eles armaram o trabuco pra pegar um animal de pequeno porte e acabaram atingindo um de grande porte, nós encontramos o bicho morto”, enfatiza Chiquinho.

Animais prenhes também acabavam atingidos e, recentemente, um funcionário que estava limpando uma área de café próxima da mata, por pouco não foi atingido pelo disparo do trabuco, “o tiro pegou em um copo que estava pendurado na cintura do trabalhador”, disse, contando que cachorros também são atingidos por tiros de trabuco frequentemente.

É bom que esse episódio com o sem-terra Ademilson sirva de exemplo e que as pessoas entendam de uma vez por todas que caçar é crime e, quem for flagrado nessa prática terá que responder judicialmente por isso.

fonte: www.sulbahianews.com.br

Ibama apresenta resultados da operação Lenhador, na Bahia

2012-02-16T02:43:00.001-08:00

Entre os dias 3 e 16 de fevereiro de 2012, foi desencadeada pela Superintendência do Ibama na Bahia a operação Lenhador, seguindo o cronograma da Diretoria de Proteção Ambiental inserido no Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA 2012), envolvendo seis viaturas e 14 agentes ambientais federais, com apoio das unidades descentralizadas de Ilhéus e Vitória da Conquista.A equipe de fiscalização percorreu 17 municípios – Bom Jesus da Lapa, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Lagoa Real, Malhada de Pedras, Pindaí, Riacho do Santana, Rio do Antônio, Sítio do Mato, Tanque Novo, Urandi e Xique-Xique.O objetivo da operação foi verificar a regularidade do uso de recursos naturais pelas empresas produtoras de artefatos cerâmicos (blocos e telhas), em especial, aquelas que consomem lenha nativa. Foram ainda verificadas as licenças ambientais e os respectivos documentos de origem florestal recebidos pelas empresas, sendo ao todo vistoriados os pátios de 65 indústrias cerâmicas da região.Durante as vistorias, foram lavrados 33 autos de infração, resultando no valor de R$ 959.349,10 em multas administrativas aplicadas.

Foram emitidos cinco autos de notificação, sete termos de embargo e interdição para as empresas ceramistas, sendo ainda lavrados 25 termos de apreensão e depósito, ficando apreendidos sete caminhões e 1.833,1 estéreis de lenha nativa.Foram vistoriados ainda os pátios e as respectivas fazendas de dois fornecedores de material lenhoso nativo para as empresas ceramistas, em Bom Jesus da Lapa e Licínio de Almeida, que tiveram seus pátios interditados e suspensos por inconsistência entre a quantidade de material lenhoso declarado e o que foi encontrado pela equipe de fiscalização.

Carlos GarciaIbama/BA

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2012-02-16T02:26:00.000-08:00

PSS REDA Nº 01/2011 -
CONVOCAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao Edital PSS nº 001/2011, para a contratação de pessoal, por
tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA,
publicado no D.O.E. de 27 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Convocar os candidatos
aprovados do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2011 para contratação de
pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo –
REDA, publicado no D.O.E. de 09 de fevereiro de 2012, por ordem de
classificação.
Os candidatos deverão
comparecer no Auditório da Sede do Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – INEMA, na Rua Rio São Francisco, nº 01, Monte Serrat, Salvador-BA,
nos dias 23 e 24.02.2011, no horário das 09h às 11h30min e 14h às 16h30min,
munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia.
Carteira de Identidade e
CPF;
Título de Eleitor,
comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação com a Justiça
Eleitoral;
Carteira Nacional de
Habilitação (se houver);
Comprovante de
Residência;
Registro no
PIS/PASEP;
02 (duas) fotos 3x4 (recentes
e idênticas);
Certificado de Antecedentes
Criminais;
Certidão de Casamento (caso
se aplique);
Certidão de Nascimento ou RG
dos dependentes;
Certificado de Reservista
para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de
idade;
Certificado de Nível Superior
na ÁREA DE ATUAÇÃO, expedido por instituição de ensino regular reconhecida pelo
Ministério da Educação - MEC devidamente registrado;
Registro do Conselho de
Classe;
Declaração de
Bens;
Carteira de
Trabalho;
Dados de Conta Bancária,
Banco do Brasil, no município de atuação: número da conta e
agência;
O candidato que não atender a
convocação para entrega da documentação, dentro do prazo determinado, seja qual
for o motivo alegado, será automaticamente eliminado do
certame.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em 15 de fevereiro de 2012. Ass.: JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
veja a lista no link: http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Empreendimento Plano Grande Baixio – Destino Mamucabo

2012-02-16T02:24:00.000-08:00

COMUNICADO

O Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2929/02
e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86, 009/87 e ao artigo 172 do Regulamento da Lei
Estadual nº 10.431/06 aprovado pelo Decreto Estadual Nº 11.235/08, comunica que
o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Empreendimento Plano Grande Baixio –
Destino Mamucabo, da empresa Prima Empreendimentos Inovadores S/A, encontra-se à
disposição da comunidade interessada a partir de 16/02/2012, nos municípios de
Esplanada, Entre Rios e Cardeal da Silva, nos seguintes
locais:

Prefeitura Municipal de
Esplanada
Praça Monsenhor Zacarias Luz,
nº 4, Centro Administrativo, Esplanada

Câmara Municipal de
Esplanada
Av. Mário Andreazza, nº 1,
Centro, Esplanada

AADB-Ass. de Artesãs e
Doceiras do Baixio
Rua Grande, s/n Baixio,
Esplanada

Ass. de Capoeira El Shaday
Escola Municipal José Francisco de Sá Teles
Praça Senhor do Bomfim s/n,
Subaúma, Entre Rios

Associação Sol
Nascente
Alto de Santana, sn, Palame,
Esplanada

AMUC - Ass. de Moradores
Unidos da Piaçava
Rua da Piaçava, s/n,
Esplanada

Ass. de Moradores do Oitis –
Igreja
Linha Verde Km 104 s/n,
Esplanada

Resortinho Escola em
Baixio
Rua da Praia,
Esplanada

Prefeitura Municipal de
Cardeal da Silva
Praça Divina Pastora, nº 300,
Centro, Cardeal da Silva

Escola Municipal da
Comunidade de Mata
Esplanada

Escola Municipal Monteiro
Lobato
Palame,
Esplanada

Outrossim, comunica a
abertura de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência
Pública por parte de Entidade Civil, Ministério Público ou por 50 (cinqüenta) ou
mais cidadãos, junto ao INEMA.

Salvador, 15 de fevereiro de
2012.

Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - INEMA
Secretaria do Meio Ambiente –
SEMA

PARA AMPLIAR CONHECIMENTO.....

2012-02-15T08:21:00.001-08:00

Guia de Campo: Vegetação do Cerrado - 500 espécies 12.39 MB

A publicação traz informações básicas sobre 500 espécies do Cerrado, acompanhadas de fotografias obtidas de exemplares crescendo em condições naturais, a maioria delas em unidades de conservação. Com ela os visitantes dessas áreas terão condições e um estímulo adicional para observar e admirar a bela e diversificada flora do Cerrado. +Baixar

Conjunto de Normas Legais sobre Recursos Hidricos 7a ed 20 kB Conjunto de Normas Legais sobre Recursos Hidricos 7a ed +Baixar

FONTE: WWW.MMA.GOV.BR

2012-02-15T07:07:00.000-08:00

REPASSANDO..........

Prezados colegas,

Estamos precisando de um biólogo com experiência para levantamento de macrófitas em área de cerrado na Bahia .Interessados e maiores informações enviar e-mail junto com o curriculo para luciofreirejr@ uol.com.br

Guia Aves da Mata Atlântica do Nordeste está disponível para download

2012-02-15T05:26:00.000-08:00

Foi lançado no final de 2009, o guia Aves da Mata Atlântica do Nordeste, uma publicação da SAVE Brasil, em parceira com a BirdLife International, Amane e IESB. O intuito foi divulgar a rica biodiversidade da Mata Atlântica do Nordeste e sensibilizar as pessoas para a importância de sua preservação. O guia reúne fotografias coloridas de alta qualidade de 62 espécies de aves e informações básicas sobre a biologia de 46 espécies. Um verdadeiro guia de campo útil para a Mata Atlântica da região Nordeste.

Interessados podem acessar o arquivo e fazer um download no site da Save Brasil, no link publicações.

É necessário efetuar um cadastro no site para baixar o guia.

Mais informações no site http://www.savebrasil.org.br

Consulta Pública - Ministério da Agricultura

2012-02-15T05:22:00.000-08:00

Consulta Pública - Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Investimento em Florestas (FIP) com Apoio ao Programa ABC

Centros de pesquisa do ICMBio definem metas para 2012

2012-02-15T04:32:00.000-08:00

Priscila Galvão priscila.galvao@icmbio.gov.br

Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Brasília (13/02/2012) – Durante a reunião dos chefes dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), aberta nesta segunda (13), no auditório do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Brasília, a chefe do Cepam (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica), Liliam Patricia Pinto, anunciou para agosto deste ano a inauguração da sede do centro. Das 11 unidades de pesquisa do Instituto, o Cepam é a mais nova.“Em 2011, retomamos a construção da sede, que está prevista para ser inaugurada agora em 2012, provavelmente em agosto. Além disso, no ano passado, criamos a nossa identidade visual e formalizamos parcerias com outros centros, unidades de conservação e universidades.

Para este ano, já temos programados também sete projetos a serem submetidos à Diretoria de Biodiversidade na chamada 2012, duas oficinas de avaliação de peixes amazônicos e oficinas paralelas com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta)”, afirmou Liliam.Gestores de outros centros também fizeram uma avaliação positiva do trabalho do Instituto. O chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap), Ronaldo Morato, disse que a sua equipe avançou bastante do ano passado para cá. “Em 2011 atingimos a meta de avaliar os carnívoros. Para 2012 e 2013 temos a meta de concluir a avaliação de todas as ordens de mamíferos de médio e grande porte”, afirmou.Ronaldo disse também que os Planos de Ação Nacionais (PAN), documentos que definem uma série de medidas de proteção para espécies ameaçadas, estão sendo cumpridos de acordo com o cronograma estabelecido. “Ano passado completamos o plano de ação da onça parda e demos início ao cachorro vinagre”, frisou.

A reunião dos chefes dos centros prossegue em Brasília até quarta-feira (15). O objetivo é fazer um balanço das atividades realizadas em 2011 e definir as metas para 2012. Nesta segunda, as apresentações dos chefes dos centros foram divididas em dois turnos, manhã e tarde. Na terça (14), será apresentado o regimento interno e, na quarta, os chefes voltam a fazer avaliações do trabalho.O diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, Marcelo Marcelino, participou da abertura do encontro e destacou o trabalho desenvolvido pelas chefias dos centros.

Comunicação ICMBio(61) 3341-9291

MMA e BNDES lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões

2012-02-15T04:30:00.001-08:00

BNDES

Novo programa possui taxas de juros atrativas para estimular investimentos. Programa foi lançado pela ministra Izabella Teixeira e pelo presidente do banco, Luciano Coutinho13/02/2012A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda-feira (13/02), no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima.

O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões de gases do efeito estufa."O Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão", disse Izabella.Os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Fundo Clima - são provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério do Meio Ambiente.

Os recursos estão divididos em duas modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob gestão direta do MMA. Em 2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito.

Para 2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.A nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano. Os prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25 anos - prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos.

A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas.Os subprogramas são os seguintes:Modais de transporte eficientes - Voltado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas. Máquinas e equipamentos eficientes - Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices de eficiência energética. Energias renováveis - Voltado para investimentos em geração de energia a partir da energia eólica em sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.

Resíduos com aproveitamento energético - Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões metropolitanas. Carvão vegetal - Destinado a investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de carvão vegetal. Combate à desertificação - Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.

ASCOM

TEXTO EXTRAIDO DO SITE WWW.MMA.GOV.BR

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PROTEÇÃO. OBRAS PARALISADAS

2012-02-13T06:11:00.000-08:00

Correta a decisão que, enaltecendo o princípio da precaução e buscando mitigar os efeitos danosos ao meio ambiente, determinou a paralisação imediata das obras localizadas em área de proteção ambiental.2. Agravo de instrumento a que se nega provimento. RELATÓRIOCuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Estado da Bahia contra a decisão (fls. 99/104) que, em ação civil pública, deferiu liminar para determinar que o Agravante se abstivesse de praticar qualquer ato referente ao empreendimento Paradiso Laguna localizado em área de proteção ambiental do Rio Capivara, na zona costeira do Município de Camaçari/BA, "inclusive cessando imediatamente a implantação da estação de tratamento de esgoto, até posterior deliberação" (fl. 103).Irresignado, recorre o Estado da Bahia, argüindo, preliminarmente, nulidade da decisão em razão de (I) usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal, haja vista a existência de conflito federativo na espécie (fls. 8/11); e (II) ofensa ao art. 2º da Lei 8.437/92, porquanto a liminar fora deferida sem a audiência prévia do representante do Estado da Bahia (fls. 11/14).Quanto ao mérito, alega que o início das obras do empreendimento em análise fora devidamente precedido de aprofundados estudos técnicos visando ao seu licenciamento e ao rezoneamento da área pertinente, com estrita observância da legalidade e do interesse público em adequá-lo à nova realidade ambiental e compatibilizá-lo às exigências de desenvolvimento sustentável, além de estar em conformidade com o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público Federal e com o princípio da precaução (fls. 14/30).Consigna que a concessão do requerido efeito suspensivo justifica-se ante o risco de perecimento de seu direito por decurso do tempo, com a postergação indefinida de ato administrativo válido e eficaz, haja vista que o empreendimento em análise levará à comunidade local e à própria proteção do meio ambiente toda sorte de benefícios, como o rebaixamento do lençol freático e o desassoreamento da lagoa, medidas que, por sua vez, impedirão futuros encharcamentos e conseqüente empobrecimento do solo (fls. 30/32).Aduz estar em xeque a própria "credibilidade licenciadora do Estado da Bahia que, por seus órgãos competentes, promoveu o regular licenciamento" (fl. 32).Às fls. 1389/1391, indeferi o pedido de efeito suspensivo.Regularmente intimados, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentação da contraminuta (fl. 1724). O Ministério Público Federal (fls. 1451/1490) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (fls. 1396/1408) apresentaram-na, pugnando pelo não-provimento do recurso.Nesta instância e na condição de custus legis, o MPF opinou (fls. 1726/1738) pelo não-provimento do recurso.É o relatório.VOTOInicialmente, determino seja retificada a autuação para que dela conste a correta menção às partes agravadas.Verifico que o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Ordem dos Advogados do Brasil " Seccional Bahia ajuizaram ação civil pública contra o Estado da Bahia, o Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia, autarquia estadual, e a empresa Reserva Paradiso Empreendimentos Imobiliários (fls. 53/95). Nela, pleiteiam: (I) seja declarada a nulidade dos atos administrativos que, dispondo sobre o zoneamento da Área de Preservação Ambiental do Rio Capivara, alteraram-no da anterior "Zona de Proteção Visual" (ZPV), de restrição máxima, para "Zona Turística Residencial" (ZTR), de restrição moderada, emitindo licença à ora Agravante para construção da etapa 'B' do empreendimento denominado 'Paradiso Laguna', com a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto " ETE, bem como (II) sejam reparados os danos causados pelas atividades já desenvolvidas.Em suas razões, alegaram os autores que o mencionado licenciamento haveria sido marcado por desvio de finalidade, irregularidades técnicas e indevida prevalência do interesse particular sobre o público, tudo conforme constatado em criteriosos estudos realizados e constantes dos autos do processo administrativo em anexo, atestando os relevantes impactos ambientais que decorreriam daquele empreendimento, os quais atingiriam, inclusive, ecossistemas integrantes da Zona Costeira e da Mata Atlântica.Inicialmente, afasto as preliminares.Conflito federativo na espécie não há, tendo em vista a decisão proveniente do Supremo Tribunal Federal, nos autos do processo de origem (remetidos por força de decisão no presente agravo), lá autuado como Ação Cível Originária 969, reconhecendo a Justiça Federal de primeiro grau como competente para julgar e processar essa causa.Por outro lado, não verifico ofensa ao art. 2º da Lei nº 8.437/92, pois, ainda que não tenha havido audiência prévia do representante judicial do Agravante, não se declara nulidade sem prejuízo, no caso ausente, já que a liminar não foi satisfativa e irreversível, tendo sido possível ao Agravante defender-se plenamente, tanto na instância de origem como por meio do presente recurso.Quanto ao mérito, entendo relevantes os fundamentos da decisão agravada (fls. 100/102), no sentido de que há indícios de desvio de finalidade no ato, praticado pela autarquia ambiental estadual - que, revogando a Resolução 2.872/2001, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, alterou o zoneamento da Área de Preservação Ambiental do Rio Capivara com o propósito de propiciar indevidamente a construção da Etapa 'B' do empreendimento em causa -, forte na iminência e na intensidade dos danos ambientais que poderiam decorrer da pretendida intervenção imobiliária, bem como na presteza da expedição de licenças administrativas que haveriam abrandado as restrições ambientais tão-somente no espaço físico no qual situada a propriedade da Reserva Paradiso Empreendimentos Imobiliários (fl. 247). Esta celeridade, ressaltou a decisão agravada, haveria impedido a participação do procedimento da população afetada. A este respeito, observo que as manifestações provenientes do Movimento de Desenvolvimento Sustentável de Arembepe - MODESA, bem assim dos adquirentes do antigo loteamento Lagoa de Arembepe (fls. 148/149, 482, 503/504, 555/557) são contrapostas aos protestos das outras diversas associações comunitárias e autoridades locais (fls. 136/137, 151/159 e 173/180), no sentido de que os propalados benefícios sociais proporcionados pelo crescimento imobiliário poderiam, perfeitamente, se reproduzir nas demais áreas do Estado que, embora igualmente subaproveitadas, não apresentam restrição legal ou administrativa para edificações, haja vista não estarem, ao contrário do lançamento imobiliário em análise, às margens da referida Lagoa (fls. 1248 e 1349), que, por certo, inspirou o próprio nome do empreendimento - Paradiso Laguna.Além disso, frustrou a disposição legal contida na Lei 9.985/2000 que, ao instituir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais - estipulou como diretriz daquele órgão, entre outras, a de assegurar a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação (art. 5º, III).Portanto, é relevante a alegação contida na inicial da ação proposta pelo Ministério Público Federal (fl. 63), no sentido de que 250 (duzentas e cinqüenta) das 336 (trezentas e trinta e seis) unidades residenciais do Laguna Paradiso foram programadas para serem construídas na Etapa B, exatamente aquela que fora beneficiada pela alteração do zoneamento ecológico da APA do Rio Capivara, que abrange 1.800 (mil e oitocentos) hectares de extensão, nos termos do Decreto estadual 2.219 que a criou em 14.6.1993 - dos quais o empreendimento Paradiso Laguna ocuparia uma área de 96 (noventa e seis) hectares.Aliás, no parecer (fls. 1566/1584) subscrito por peritos da Delegacia de Polícia Federal, foi constatado que (fl. 1584) o empreendimento embargado encontra-se integralmente inserido nos limites da Área de Proteção Ambiental do Rio Capivara, entendimento esse coerente com outros laudos existentes, como é de ver dos fundamentos que adotei ao negar provimento ao Agravo (Ag-2006.01.00.039545-3) interposto pelo Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia (CRA) contra a mesma decisão:Saliento que, em laudo subscrito por Analista Pericial do Ministério Público Estadual, foi consignado que (fl. 322) "os limites das Áreas de Preservação Permanente - APP demarcadas em campo deixam de fora expressivas parcelas em que o lençol freático mostra-se aflorante"; que (fl. 324) "o partido urbanístico proposto muito provavelmente provocará impactos significativos aos ecossistemas subordinados, como já sublinhado em laudos técnicos precedentes, não somente à paisagem, mas principalmente àqueles subordinados à dinâmica hídrica", daí que seria (fl. 326) "inconciliável com a sustentabilidade ambiental da área".Referidas considerações não destoam das conclusões (fl. 280) a que chegou o Analista Pericial do MPF no sentido da irregularidade do "rezoneamento da APA do Rio Capivara (transformação da Zona de Proteção Visual - ZPV em Zona Turística Residencial - ZTR)", havendo considerado (fl. 280) que faltou a tal procedimento a "participação democrática da sociedade, conforme determina a Lei 9.985/00, que instituiu o SNUC"; que "não foram desenvolvidos estudos específicos que se prestassem ao rezoneamento da APA do Rio Capivara e aqueles apresentados ao CEPRAM serviram tão-somente para a licença de localização"; e que tais estudos "não demonstraram claramente os impactos na qualidade ambiental da área e as conseqüências sócio-econômicas e a sua adequação às leis ambientais vigentes, conforme assegura o Decreto Estadual 8.169/02".Ressalto que os arts. 9 e 10 da revogada Resolução 2.872/2001 (fls. 237/238) expressamente dispunham que não seriam parceladas nem desmembradas as frações das áreas que contivessem Zona de Proteção Visual (ZPV), na qual não seriam permitidas novas ocupações ou ampliações das áreas ocupadas, podendo permanecer isoladas aquelas que já fossem existentes na data de publicação da referida norma - isto é, em 21 de setembro de 2001.Finalmente, ao negar provimento ao Ag-2006.01.00.039576-5 - dessa vez interposto pela Reserva Paradiso - consignei também os seguintes fundamentos, os quais ora transcrevo, porquanto em tudo pertinentes ao presente julgamento:Saliento que o procurador-chefe do CRA, no parecer de fl. 308, contradiz a tese - defendida pela Agravante (fl. 14) - de que, naquela mesma região, já haveria sido deferida licença de implantação ao empreendimento "Lagoa do Arembepe", que antecedeu o "Paradiso Laguna" (objeto da presente demanda), anotando que apenas houve um parecer favorável a tanto. Os fatos relativos a este anterior empreendimento "Lagoa do Arembepe" são rememorados na Informação Técnica do Analista Pericial da Procuradoria da República acima mencionada (fls. 252 e seguintes), onde se esclarece que, de fato, foi emitido, em março de 1994 (após a criação da APA do Rio Capivara, em junho de 1993, pelo Decreto Estadual 2.219, mas antes do estabelecimento de seu Plano de Manejo), parecer favorável à implantação do Loteamento Lagoas de Arembepe. A Prefeitura Municipal de Camaçari emitiu, então, alvará para a execução das obras em área de 56 hectares. Após o início das obras, com a movimentação de terras, elas foram paralisadas, em função do falecimento do loteador. As 58 pessoas que haviam adquirido 78 lotes entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual. Sete anos após, sem que o empreendimento tenha sido implantado, foi editada a Resolução 2.872/2001, por meio da qual o Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou o Zoneamento Ecológico-Econômico da referida APA, visando a garantir a conservação das áreas úmidas associadas à planície do Rio Capivara Grande, dunas, remanescentes de restinga arbórea e manguezal, com o fito de assegurar o turismo sustentável na região. O referido ZEE criou duas zonas de restrição máxima, Zona de Proteção Silvestre - ZPS e Zona de Proteção Visual - ZPV, nesta última compreendida a Etapa B do loteamento pretendido pela Agravante. O Ministério Público da Bahia celebrou, então, com a Canadá Empreeendimentos, Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de regularizar a situação dos 58 adquirentes prejudicados, devendo ser feita a reformulação do loteamento de forma a atender à legislação ambiental vigente. Dessa forma, verifico que a área do empreendimento atualmente visado, viabilizado pela reclassificação de ZPV para ZTR (96 hectares), é bastante superior à área de 56 hectares do anterior empreendimento "Lagoa do Arembepe", tendo este se iniciado sem a completude dos procedimentos de licenciamento ambiental necessários, antes do Zoneamento Ecológico-Econômico da APA, com base, ao que se depreende dos autos, em parecer não definitivo, tendo a obra sido interrompida em fase inicial, após a venda de 78 lotes. Assim, o empreendimento atualmente pretendido - 336 unidades residenciais, das quais 250 situadas na Etapa B, desclassificada de Zona de Proteção Visual para Zona Turística Residencial, é de envergadura bastante superior ao seu antecessor, utilizado como justificativa do suposto direito adquirido anteriormente à edição da revogada Resolução 2.872/2001.Ainda que assim não fosse, autorizações de ocupação daquela área que hajam eventualmente sido expedidas não tolhem o Poder Judiciário de analisar sua legalidade tampouco, diante da evidência de vícios insanáveis, impede a própria Administração de declarar-lhes a nulidade - a teor do que dispõem os enunciados 346 e 473, primeira parte, da súmula do STF.Os interesses patrimoniais dos adquirentes lesados com o insucesso do empreendimento "Lagoa do Arembepe" e da empresa sucessora do falecido loteador não autorizam o sacrifício do meio ambiente, devendo ser compostos patrimonialmente pelos responsáveis, na via própria.Noutro giro, anoto que a própria Resolução 3.310/2004/CEPRAM (fl. 172) - questionada na ação civil pública - dispôs que a licença por ela concedida poderia ser revista "em caso de manifestação contrária ao projeto por parte do Conselho Gestor da APA do Rio Capivara", circunstância que, por óbvio, afasta o argumento aduzido pela Agravante de que a anulação daquele ato, em sede judicial, violaria o princípio da segurança jurídica.Os prejuízos que se comprovem haver sido causados aos terceiros adquirentes podem ser ressarcidos pelo manejo das competentes ações regressivas; a vultosa transformação de área de preservação ambiental, ao revés, não poderia ser composta. Nesse sentido, acórdão do Superior Tribunal de Justiça assim ementado:'(...) LOTEAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA NÃO CARACTERIZADOS.(...)2. Há de se prestigiar a decisão de primeiro grau que, com base nas provas reunidas nos autos, concluiu que o empreendimento questionado violou a legislação protetiva do meio ambiente vigente à época de sua implantação (Leis n. 6.931/81 e 4.771/65-Código Florestal).3. Hipótese em que o periculum in mora se contrapõe aos interesses dos virtuais adquirentes dos imóveis em vias de serem edificados na área impugnada.' (AgRg na MC-7.031/SC, Ministro João Otávio de Noronha, DJ de 5.5.2004.)Tal o contexto, correta a decisão que, enaltecendo o princípio da precaução e buscando mitigar os efeitos danosos ao meio ambiente, determinou a paralisação imediata das correspondentes obras. Os pareceres em que se baseiam o Ministério Público e a OAB, da Bahia, além de não serem conclusivos no sentido da ausência de impacto ambiental, porque recomendam a continuidade da obra desde que adotadas, pelo empreendedor, as medidas compensatórias neles sugeridas, não me parecem suficientes, em análise liminar, para infirmar as alegações do MPF e do IBAMA, também embasadas em pareceres científicos, de forma a revogar a decisão agravada, permitindo a realização de empreendimento que acarretará alteração irreversível no local.Em face do exposto, confirmando a decisão de fls. 1389/1391, nego provimento ao agravo de instrumento.É como voto.

texto extraido do site: http://www.nacionaldedireito.com.br/jurisprudencia/74305/agravo-de-instrumento-ambiental-a-o-civil-p-blica-rea-de-prote-o-obras-paralisadas-1-corret

Cientistas boicotam a maior editora de periódicos do mundo

2012-02-10T07:12:00.001-08:00

Fonte: Folha OnLine

Cientistas de todo o mundo estão participando de um boicote coletivo à
Elsevier, a maior editora de periódicos científicos.A tacada veio de um
dos matemáticos mais conceituados de hoje. Timothy Gowers, da Universidade de
Cambridge, sugeriu o boicote em seu blog, em janeiro.Do outro lado do
oceano, o também matemático Tyler Nylon, que fez doutorado na Universidade de
Nova York e hoje trabalha em uma empresa que ele mesmo fundou, organizou um
abaixo-assinado on-line contra a Elsevier.O documento já conta com quase
5.000 assinaturas de cientistas que, por meio desse documento, se comprometem a
parar de submeter seus trabalhos às cerca de 2.000 publicações científicas da
Elsevier, que edita títulos como "Lancet" e "Cell".O motivo da revolta
tem a ver com dinheiro. A Elsevier, assim como a maioria das editoras
científicas comerciais, cobra caro para publicar um artigo aceito (após a
chamada "revisão por pares") e também cobra pelo acesso ao conteúdo dos
periódicos.Trocando em miúdos: os pesquisadores pagam para publicar e
para ler as revistas científicas com seus artigos.Na ponta do lápis, a
matemática sai cara. O governo brasileiro, por exemplo, gastou R$ 133 milhões em
2011 para que 326 instituições de pesquisa do país tivessem acesso a mais de 31
mil periódicos científicos comerciais.Os dados são da Capes (Portal de
Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que
faz parte do Ministério da Educação."Parece que o movimento do livre
acesso ao conhecimento científico deu um passo importante com esse movimento
internacional", afirma Rogério Meneghini.Ele é coordenador do Scielo,
uma base que reúne 230 periódicos científicos brasileiros com acesso
aberto."Gowers tem uma medalha Fields, o que equivale a um 'Nobel' na
matemática. Isso dá credibilidade", afirma Meneghini.

Sema abre inscrições para as conferências

2012-02-10T06:28:00.000-08:00

Já estão abertas as inscrições para a etapa Territorial da Conferência de
Meio Ambiente. Os delegados poderão realizar suas inscrições exclusivamente pela
internet, através do Hotsite da Conferência Estadual de Meio Ambiente (www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br).

É imprescindível que esse registro seja feito até 10 dias antes do início da
etapa territorial da qual seu município pertence.As Conferências
Territoriais serão realizadas antes do encontro estadual, a partir do dia 06 de
março, para o entrosamento das diversas representações públicas e sociais da
Bahia. Nesta etapa, serão encaminhadas as diretrizes para a próxima etapa, que é
a Estadual.As Conferências percorrerão 20 cidades-pólo, representando os
27 Territórios de Identidade do Estado, entre março e maio de 2012. (Confira
quais municípios e os dias, no link Calendário”).As cidades-sede das
conferências territoriais são: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus,
Alagoinhas, Amargosa, Itabuna, Eunápolis, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Seabra,
Irecê, Serrinha, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Paulo Afonso, Jequié,
Vitória da Conquista, Barreiras, Santa Maria da Vitória e
Salvador.Informações sobre a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente
podem ser obtidas no hotsite da Conferência ou no site da Sema, pelo e-mail
conferencia@sema.ba.gov.br ou ainda pelo telefone (71) 3115-3800.

Fonte: Ascom/Sema

Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe inscrições para editais até dia 27/02

2012-02-10T04:36:00.000-08:00

Em 2012, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo Brasil prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles(as) que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.Mais informações no site: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/edi.jsp

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

2012-02-10T02:57:00.001-08:00

FONTE: WWW.MMA.GOV.BR

Taxas comparativas de todos biomas brasileiros entre 2008-2009 indicam que Pampa, Mata Atlântica e Pantanal registraram redução no ritmo de supressão da vegetação

REDA INEMA 2012

2012-02-09T03:55:00.000-08:00

PSS REDA Nº 01/2011 - RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NA 1ª
ETAPA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao Edital PSS nº 001/2011, para a contratação de pessoal, por
tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA,
publicado no D.O.E. de 27 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Publicar o julgamento dos
Recursos da Etapa I – Análise Curricular.
ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
AGRONÔMICA
Nº DE
ID.

NOME DO
CANDIDATO

PARECER

06826906-43

Luciana de Jesus
Rodrigues

Indeferido

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
QUÍMICA:
Nº DE
ID.

NOME DO
CANDIDATO

PARECER

06014165-46

Nilo Figueiredo
Malafaia

Deferido. Nota Final
5,0

ÁREA DE ATUAÇÃO:
BIOLOGIA:
Nº DE
ID.

NOME DO
CANDIDATO

PARECER

04422355-26

Neuma Rúbia Figueiredo
Santana

Indeferido

GABINETE DO DIRETOR GERAL, em
08 de fevereiro de 2012. Ass.: JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor
Geral

PSS REDA Nº 01/2011 -
RESULTADO 2ª ETAPA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao Edital PSS nº 001/2011, para a contratação de pessoal, por
tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA,
publicado no D.O.E. de 27 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Divulgar, em ordem de
classificação, a relação dos candidatos habilitados na 2ª ETAPA do Processo
Seletivo. GABINETE DO DIRETOR GERAL, em 08 de fevereiro de 2012. Ass.: JÚLIO
CÉSAR ROCHA MOTA – Diretor Geral

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
AGRONÔMICA (11 VAGAS):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

16

02466774-90

Floricio Pinto de
Almeida

9,5

36

11176974-44

Victor Maciel do Nascimento
Oliveira

9,1

44

05711129-43

George Lobo de
Magalhães

8,7

95

858.979.659

José Arthur Matos
Carneiro

8,6

214

04053240-22

Osler Maia de
Oliveira

8,3

49

06.906.556-06

Tatyane Velasco Souza
Ponciano

8,0

7

01047445-53

Liana Duarte
Gulberg

7,9

30

6.376.837

Jean Carlos Macêdo
Gomes

7,8

19

09211197-12

Fabiana Santos da
Silva

7,8

18

3130451

Fabiano Lima
Dantas

7,7

156

08326021-83

José Carlos Costa
Júnior

7,7

164

01155106-21

Rosael Carvalho do Vale

7,6

190

03.471.194-50

Sônia Anunciação
Rocha

7,6

265

04500558-33

Marcial Torres
Costa

7,1

178

403949807

Joaquim Alves
Gonçalves

6,8

5

01146980-31

Reinildo Damasceno
Souza

6,3

155

496733516

Silvia Cristiane Rivas
Pereira Kucharski

6,2

ÁREA DE ATUAÇÃO: ARQUITETURA
(01 VAGA):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

202

01605534-90

Indaya Silva e
Silva

8,3

209

09757026-53

Ramahany Argolo
Melquiades

7,7

ÁREA DE ATUAÇÃO: SOCIOLOGIA /
ANTROPOLOGIA (01 VAGA):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

4

06611828-00

Manoela Freire de
Oliveira

7,6

199

08554883-95

Andrija Oliveira
Almeida

6,4

41

08.397.149-12

Silvia Michele Lopes Macedo
de Sá

6,0

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
QUÍMICA (03 VAGAS):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

133

00959814-62

Bernardino Santos Protasio da
Silva

6,6

77

05740061-09

Glória Viviane de Souza
Caldas

6,1

65

08280718-37

Rosana Machado
Galvão

6,1

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
CIVIL (02 VAGAS):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

86

01.721.758-01

Luiz Roberto Amorim
Dantas

7,4

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
ELÉTRICA (01 VAGA):
NÃO HOUVE CANDIDATOS
HABILITADOS

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
SANITÁRIA (02 VAGAS):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

211

09582718-87

Caio Barbosa
Portela

7,6

13

03724496-54

Selma Bastos Lopes de
Lira

7,3

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
FLORESTAL (11 VAGAS):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

118

10007301-82

Cássia Brisele Soares de
Carvalho

8,1

100

09944344-99

Daiane Sampaio
Almeida

7,2

ÁREA DE ATUAÇÃO: SOCIOLOGIA (02
VAGAS):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

26

05.594.640-29

José Carlos da Exaltação
Torres

9,7

253

04143312-22

Elen Brito de
Meira

8,0

250

06636728-05

Renata Cytryn Alves
Nascimento

7,3

ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA (06
VAGAS):
INSCRIÇÃO

Nº DE
IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

ETAPA
II

91

1148046305

Mônica Arlinda Vasconcelos
Ramos

9,9

78

07071625-05

Ana Paula Barbosa Santos
Alves

9,6

210

09854203-67

Ana Carolina Pamplona
Barbosa

9,6

223

3.020.672

Gisele Angélica de Souza
Louzada

9,5

177

08.460.152-34

Joane Silva
Carneiro

9,5

149

04395965-21

Priscila Mesquita Marques de
Souza

9,4

160

11166761-50

Felipe Paganelly Maciel da
Silva

9,3

98

08881647-85

Ana Soraia Lima Mettig
Rocha

9,2

97

08887019-77

Robson Freitas
Costa

9,2

146

08428801-94

Miguel Calmon da Silva
Neto

9,2

171

242634001

Natali Lordello de
Oliveira

9,1

51

08.031.471-63

Ângela Milena Marques dos
Santos

9,1

68

660910209

Eliane dos Santos Alcântara
Fiaccone

9,0

175

09.639.649-09

Brisa Mascarenhas
Cruz

8,9

238

07398255-50

Débora Luana Daltro Vila
Nova

8,7

228

09393890-02

Lucas Queiroz dos Santos
Silva

8,4

74

700260412

Maria Aparecida Nascimento
Meirelles

8,3

128

11289047-48

Jacson Santana Silva
Oliveira

8,3

79

771810342

Cyntia Santiago Anjos
Duarte

8,0

143

08.932.237-19

Marcella Nunes dos
Santos

8,0

3

11361220-60

Marilia Vitório
Fugueteiro

8,0

6

07631528-20

Leilane da Conceição
Silva

7,9

135

11503352-11

Tatiane Vianna
Barduke

7,8

158

1084219367

Cristiane Freitas de Azevedo
Gonçalves

7,7

129

07547283-07

Erika Cavalcante
Silva

7,4

206

08511701-37

Bruna Marques
Tanure

7,4

12

10052914-38

Tais Soares
Macedo

7,4

198

07479941-02

Ana Paula Barros
Campelo

7,3

70

08836640-54

Vania Lúcia Paim
Cabral

7,2

147

07996583-70

Jandira Sales da
Silva

6,9

201

08.482.450-67

Fernanda Noronha de Carvalho
Rodriguez

6,9

1

13.456.708-00

Maritsa Heleny
Kaltsoglou

6,9

88

04459704-56

Kátia Araújo
Oliveira

6,8

83

06985594-36

Vanessa Calil
Barbosa

6,6

45

11.486.683-06

Gabriele Dias
Santana

6,4

69

06549331-11

Fábio de Oliveira
Norberto

6,1

80

08528976-00

Ana Paula Sousa
Pereira

6,1

PSS REDA Nº 01/2011 -
RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao Edital PSS nº 001/2011, para a contratação de pessoal, por
tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA,
publicado no D.O.E. de 27 de dezembro de
2011, RESOLVE:
Divulgar, em ordem de
classificação, o Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2011. GABINETE DO
DIRETOR GERAL, em 08 de fevereiro de 2012. Ass.: JÚLIO CÉSAR ROCHA MOTA –
Diretor Geral

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
AGRONÔMICA (11 VAGAS):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

01047445-53

Liana Duarte
Gulberg

7,0

7,9

14,9

2º

11176974-44

Victor Maciel do Nascimento
Oliveira

5,5

9,1

14,6

3º

02466774-90

Floricio Pinto de
Almeida

5,0

9,5

14,5

4º

09211197-12

Fabiana Santos da
Silva

6,5

7,8

14,3

5º

05711129-43

George Lobo de
Magalhães

5,5

8,7

14,2

6º

06.906.556-06

Tatyane Velasco Souza
Ponciano

6,0

8,0

14,0

7º

6.376.837

Jean Carlos Macêdo
Gomes

6,0

7,8

13,8

8º

01146980-31

Reinildo Damasceno
Souza

7,5

6,3

13,8

9º

858.979.659

José Arthur Matos
Carneiro

5,0

8,6

13,6

10º

04053240-22

Osler Maia de
Oliveira

5,0

8,3

13,3

11º

3130451

Fabiano Lima
Dantas

5,0

7,7

12,7

12º

01155106-21

Rosael Carvalho do Vale

5,0

7,6

12,6

13º

04500558-33

Marcial Torres
Costa

5,5

7,1

12,6

14º

08326021-83

José Carlos Costa
Júnior

4,5

7,7

12,2

15º

403949807

Joaquim Alves
Gonçalves

5,0

6,8

11,8

16º

03.471.194-50

Sônia Anunciação
Rocha

4,0

7,6

11,6

17º

496733516

Silvia Cristiane Rivas
Pereira Kucharski

5,0

6,2

11,2

ÁREA DE ATUAÇÃO: ARQUITETURA
(01 VAGA):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

01605534-90

Indaya Silva e
Silva

5,0

8,3

13,3

2º

09757026-53

Ramahany Argolo
Melquiades

5,0

7,7

12,7

ÁREA DE ATUAÇÃO: SOCIOLOGIA /
ANTROPOLOGIA (01 VAGA):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

06611828-00

Manoela Freire de
Oliveira

5,0

7,6

12,6

2º

08.397.149-12

Silvia Michele Lopes Macedo
de Sá

6,5

6,0

12,5

3º

08554883-95

Andrija Oliveira
Almeida

5,0

6,4

11,4

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
QUÍMICA (03 VAGAS):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

08280718-37

Rosana Machado
Galvão

7,0

6,1

13,1

2º

00959814-62

Bernardino Santos Protasio da
Silva

5,5

6,6

12,1

3º

05740061-09

Glória Viviane de Souza
Caldas

5,5

6,1

11,6

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
CIVIL (02 VAGAS):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

01.721.758-01

Luiz Roberto Amorim
Dantas

5,5

7,4

12,9

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
ELÉTRICA (01 VAGA):
NÃO HOUVE CANDIDATOS
HABILITADOS

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
SANITÁRIA (02 VAGAS):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

03724496-54

Selma Bastos Lopes de
Lira

6,5

7,3

13,8

2º

09582718-87

Caio Barbosa
Portela

4,5

7,6

12,1

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA
FLORESTAL (11 VAGAS):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

09944344-99

Daiane Sampaio
Almeida

6,0

7,2

13,2

2º

10007301-82

Cássia Brisele Soares de
Carvalho

4,5

8,1

12,6

ÁREA DE ATUAÇÃO: SOCIOLOGIA
(02 VAGAS):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

05.594.640-29

José Carlos da Exaltação
Torres

5,0

9,7

14,7

2º

04143312-22

Elen Brito de
Meira

5,0

8,0

13,0

3º

06636728-05

Renata Cytryn Alves
Nascimento

5,5

7,3

12,8

ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA (06
VAGAS):
CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

1º

08881647-85

Ana Soraia Lima Mettig
Rocha

6,5

9,2

15,7

2º

04395965-21

Priscila Mesquita Marques de
Souza

6,0

9,4

15,4

3º

08887019-77

Robson Freitas
Costa

6,0

9,2

15,2

4º

771810342

Cyntia Santiago Anjos
Duarte

7,0

8,0

15,0

5º

07547283-07

Erika Cavalcante
Silva

7,5

7,4

14,9

6º

09.639.649-09

Brisa Mascarenhas
Cruz

6,0

8,9

14,9

7º

242634001

Natali Lordello de
Oliveira

5,5

9,1

14,6

8º

11361220-60

Marilia Vitório
Fugueteiro

6,5

8,0

14,5

9º

1148046305

Mônica Arlinda Vasconcelos
Ramos

4,5

9,9

14,4

10º

08428801-94

Miguel Calmon da Silva
Neto

5,0

9,2

14,2

11º

07071625-05

Ana Paula Barbosa Santos
Alves

4,5

9,6

14,1

12º

08.031.471-63

Ângela Milena Marques dos
Santos

5,0

9,1

14,1

13º

09854203-67

Ana Carolina Pamplona
Barbosa

4,5

9,6

14,1

14º

660910209

Eliane dos Santos Alcântara
Fiaccone

5,0

9,0

14,0

15º

08.460.152-34

Joane Silva
Carneiro

4,5

9,5

14,0

16º

3.020.672

Gisele Angélica de Souza
Louzada

4,5

9,5

14,0

17º

700260412

Maria Aparecida Nascimento
Meirelles

5,5

8,3

13,8

ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA (06
VAGAS):

CLASS.

IDENT.

NOME DO
CANDIDATO

NOTA
ETAPA
I
NOTA ETAPA
II

NOTA
FINAL

18º

11289047-48

Jacson Santana Silva
Oliveira

5,5

8,3

13,8

19º

11166761-50

Felipe Paganelly Maciel da
Silva

4,5

9,3

13,8

20º

09393890-02

Lucas Queiroz dos Santos
Silva

5,0

8,4

13,4

21º

1084219367

Cristiane Freitas de Azevedo
Gonçalves

5,5

7,7

13,2

22º

07398255-50

Débora Luana Daltro Vila
Nova

4,5

8,7

13,2

23º

07631528-20

Leilane da Conceição
Silva

5,0

7,9

12,9

24º

11503352-11

Tatiane Vianna
Barduke

5,0

7,8

12,8

25º

07996583-70

Jandira Sales da
Silva

5,5

6,9

12,4

26º

08.482.450-67

Fernanda Noronha de Carvalho
Rodriguez

5,5

6,9

12,4

27º

13.456.708-00

Maritsa Heleny
Kaltsoglou

5,5

6,9

12,4

28º

04459704-56

Kátia Araújo
Oliveira

5,5

6,8

12,3

29º

08836640-54

Vania Lúcia Paim
Cabral

5,0

7,2

12,2

30º

08.932.237-19

Marcella Nunes dos
Santos

4,0

8,0

12,0

31º

08511701-37

Bruna Marques
Tanure

4,5

7,4

11,9

11.486.683-06

Gabriele Dias
Santana

5,5

6,4

11,9

33º

08528976-00

Ana Paula Sousa
Pereira

5,5

6,1

11,6

34º

10052914-38

Tais Soares
Macedo

4,0

7,4

11,4

35º

07479941-02

Ana Paula Barros
Campelo

4,0

7,3

11,3

36º

06985594-36

Vanessa Calil
Barbosa

4,0

6,6

10,6

37º

06549331-11

Fábio de Oliveira
Norberto

4,0

6,1

10,1

2012-02-09T03:03:00.000-08:00

Vem ai Avistar2012O 7º Encontro Brasileiro de Observação de Aves acontece de 17 a 20 de Maio próximo em São Paulo. A cerimônia de abertura será dia 17 quinta feira às 20h30 e o Congresso e Feira prosseguem de sexta a domingo. Avisar2012 terá uma extensa programação, com foco em Observação, Tecnologia, Conservação e Turismo. Contará com palestrantes brasileiros e Internacionais em séries de palestras temáticas sobre Destinos Brasileiros, Latino-americanos, identificação e comportamento de aves, e muito mais. Haverá um conjunto de palestras sobre Conservação, abordando temas como as IBAs, combate ao tráfico e observação em parques e unidades de conservaçãoPainel AvistarA programação não ficará completa sem a sua participação, apresente o seu projeto, sua expedição, suas fotos, pousada, reserva. etc… Participe! Avistar2012 é feito por todos nós. E tem mais! Avistar Infantil, Tecnaturalista, Exposição de Arte e Ilustração, Observando estrelas, Guarás infláveis, Avistar RIO+20, Mini-cursos... Ufa! E para completar, temos a tradicional Feira Avistar de produtos e serviços, a mais importante feira nacional de observação de natureza.

Ponto de encontro do turismo de observação.6º Concurso Avistar de Fotografia de Aves O Concurso Avistar foi aprovado pela Lei Rouanet de incentivos culturais e encontra-se em fase de captação de recursos. O seu lançamento deve ocorrer em breve, com novas categorias e prêmios. Prepare-se! HBW World Bird Photo ContestAvistar participou da organização e apoia a realização do maior concurso internacional de fotografia de aves, com grandes prêmios e um corpo de jurados de altíssimo nível. Participe! Veja mais detalhes aqui. Censo Brasileiro de Observação de Aves - PréviasVocê sabia que 30,1% dos observadores brasileiros são do sexo feminino, 42,5% tem 35 a 54 anos e 84,5% tem ensino superior ?? Saiba de todos detalhes vendo com exclusividade os resultados parciais do Censo Brasileiro de Observação de Aves! Foram mais de 2500 repostas que compõem um panorama inédito da atividade. Se você não participou, ainda dá tempo, responda! A pesquisa continua até 15 de Março. É rápido e fácil!Destinos OrnitológicosPousada, hotéis, RPPNs e quaisquer destinos de birdwatching participem do Censo de Destinos Ornitológicos e ajude a incrementar o turismo de observação O Censo é uma iniciativa Avistur - Grupo de Estudos de Turismo de

TRANSFORMANDO COM SIMPLICIDADE

2012-02-09T02:34:00.001-08:00

ÓTIMA IDÉIA, feito de garrafa PET e com colher de pau fica bem característico. A colher serve como apoio para o pouso e também para a queda das sementes. Bem fácil de fazer é só transpassar a colher de um lado ao outro. Sugestão: utilizar uma das colheres bem próxima a base da garrafa para aproveitar mais as sementes.

PUBLICAÇÃO DA UEFS

2012-02-08T15:18:00.000-08:00

PARA RECICLAR E AMPLIAR CONHECIMENTO

PUBLICAÇÃO DA UEFS

Sitientibus: Série Ciências Biológicas
O endereço do link é:http://www2.uefs.br/revistabiologia/

Sitientibus ser. Ci. Biol., vol. 10, nº. 2 - 4, Abril-Junho de 2010

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SUMÁRIO

MICROBIOLOGIA

SANDRA APARECIDA DE ASSIS, RODRIGO QUEIROZ OLIVEIRA, WAGNER RODRIGUES DE ASSIS SOARES & OLGA MARIA MASCARENHAS DE FARIA OLIVEIRA – Estabilização de enzimas: uma abordagem.

SANDRA APARECIDA DE ASSIS, DANIELA SILVA DOS SANTOS ALVES, GARDÊNIA ARAÚJO AIRES & SILVANIR FIGUEIREDO DE CARVALHO – Extremófilos: enzimas e aplicações industriais.

BOTÂNICA

MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE COSTA & MARIA LENISE SILVA GUEDES – Levantamento florístico de dois fragmentos de Mata Atlântica nos municípios de Amargosa e Elísio Medrado, Bahia, Brasil.

IARA CÂNDIDO CREPALDI, GIUSEPPINA NEGRI, ANTONIO SALATINO & ANTÔNIO COSTA NETO – Syagrus coronata (licuri) e Syagrus vagans (licurioba) (Arecaceae): fibras e ceras foliares de plantas de duas regiões da Bahia.

RODRIGO GIOVANETTI ALVES, ELTON TINOCO DE ALMEIDA, VANUSA TUBBS DE SOUZA & GILSON ROBERTO DE SOUZA – Composição florística e estrutura em um fragmento de Mata Atlântica no Parque Natural Municipal Mata do Amador, Piraí, Rio de janeiro, Brasil.

GLEIDINEIA LEITE CAMPOS, MARTIN CHEEK & ANA MARIA GIULIETTI – Uma nova espécie de Utricularia L. (Lentibulariaceae) da Chapada Diamantina, Bahia, Brasil.

ETNOBIOLOGIA

LUIZ CLÁUDIO PINTO DE SÁ ALVES & ARTUR ANDRIOLO – Caracterização preliminar do comércio ilegal de animais silvestres na Feira Livre do Bairro da Liberdade, Manacapuru, Estado do Amazonas, Brasil.

MÔNICA ANTUNES ULYSSÉA, NATALIA HANAZAKI & BENEDITO CORTÊS LOPES – Insetos no folclore da comunidade do Ribeirão da Ilha, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil.

MARCUS AURÉLIO D’ALENCAR MENDONÇA, MAIKO DOS SANTOS CORREIA, MATHEUS ISMERIM SILVA SANTOS, FABRÍCIO PIMENTEL SÃO MATEUS & MARCELINO SOYINKA – Utilização de plantas medicinais no povoado Taiçoca de Fora em Nossa Senhora do Socorro, Sergipe, Brasil.

ZOOLOGIA

RAFAEL RODOLFO DE MELO & FERNANDO CÉSAR VIEIRA ZANELLA – Sazonalidade na nidificação de abelhas e vespas solitárias em ninhos-armadilha em área de Caatinga.

ANNA FRIDA HATSUE MODRO, MÁRCIA D’AVILA & LUIS CARLOS MARCHINI – Polinização por abelhas em fruteiras no Brasil.

ARGUS VASCONCELOS DE ALMEIDA & CRISTINA ROJAS DE ANDRADE LINARES – Lista de espécies de gafanhotos (Orthoptera, Acridoidea) depositadas na Coleção Entomológica da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

RODRIGO BARBOSA FERREIRA & SÉRGIO LUCENA MENDES – Herpetofauna no Campus da Universidade Federal do Espírito Santo, área urbana de Vitória, Brasil.

LILIAN BOCCARDO, JÚLIA ANDRADE ROMÃO, ANTONIO DOMINGOS BRESCOVIT & RICARDO JUCÁ-CHAGAS – Novos registros e ampliação da distribuição geográfica de aranhas (Arachnida: Araneae) no Estado da Bahia.

KEITZ M. ALBERTIM, EDSON V.E. ANDRADE, ÍRIS V. C. MELO & GERALDO J. BARBOSA DE MOURA – Anuros e lagartos associados a bromélias em um fragmento de Mata Atlântica no Estado de Pernambuco, Nordeste brasileiro.

NOTAS E COMENTÁRIOS

ARGUS VASCONCELOS DE ALMEIDA, AURISTELA CORREIA DE ALBUQUERQUE & MARCO AURÉLIO PAES DE OLIVEIRA – Os insetos nos textos de instruções das “viagens filosóficas” no século XVIII.

Código Florestal será votado no dia 6 de março na Câmara

2012-02-08T15:17:00.000-08:00

Código Florestal será votado no dia 6 de março na Câmara
FONTE: Jornal da Chapada
Reprodução
O novo Código Florestal voltará à pauta da Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Depois da Câmara, a nova legislação ambiental deverá finalmente seguir para sanção presidencial. A data e o acordo para votação foram discutidos ontem, terça-feira (7), em reunião entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os relatores do texto no Senado, senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o novo relator da proposta na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, também participaram da reunião. “Já foi acertada no colégio de líderes a votação para os dias 6 ou 7 de março. A reunião de hoje era para afinar essa posição”, disse Piau. O relator informou que pediu contribuições ao texto de universidades e organizações da sociedade civil e que as avaliações serão apresentadas aos ministros em nova reunião na próxima semana. “Conversei com dez consultores e especialistas, e todos foram unânimes em dizer que o texto do Senado melhorou muito”, contou.
Apesar do aparente acordo, algumas questões provocaram polêmica na tramitação no Senado e deverão ser rediscutidas na Câmara. Entre as mudanças feitas ao texto pelos senadores está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor suas reservas legais. A bancada ruralista na Câmara não ficou satisfeita com a obrigatoriedade de recomposição e, em dezembro, já dava sinais de que não aceitaria a mudança no texto. A expectativa é que os deputados concordem em elaborar um “emendão”, juntando todas as propostas complementares à versão do Senado em uma só emenda ao texto. Contrárias às possíveis flexibilizações na legislação florestal, organizações ambientalistas já estão em campanha para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff a pontos do novo código que permitam novos desmatamentos ou reduzam a proteção das matas nativas.

Lista de ONGs proibidas de firmar convênios com a União sai até 09.02.2012

2012-02-08T15:16:00.000-08:00

FONTE; Jornal da Chapada

O governo federal deve divulgar até esta quinta-feira um balanço sobre os convênios irregulares entre a União e entidades privadas sem fins lucrativos firmados até setembro do ano passado, segundo informou a Controladoria Geral da União (CGU). O balanço foi feito em parceria entre a CGU e a Casa Civil, responsável por divulgar uma lista das entidades que ficarão impedidas de firmar convênios federais. O levantamento de convênios e a elaboração da lista de entidades impedidas foram determinados pela presidente Dilma Rousseff em um decreto publicado no fim de outubro do ano passado. Os próprios ministérios foram responsáveis pela análise dos convênios. A determinação ocorreu em meio a denúncias de irregularidades envolvendo Organizações não Governamentais (ONGS) que foram responsáveis pela saída de ministros de suas pastas, como Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo). No Turismo, uma megaoperação da Polícia Federal prendeu, em agosto do ano passado, 36 pessoas por desvios em convênios com entidades.

Informações do G1

ENERGIA SOLAR NA BAHIA

2012-02-08T15:15:00.002-08:00

Depois da energia do vento (eólica), agora é a energia solar que começa a se desenvolver na Bahia. No último fim de semana, o Diário Oficial do Estado publicou a licença do projeto do grupo Enel Green Power em Xique-Xique, no semiárido baiano, com capacidade de produzir cinco megawatts de energia através de painéis fotovoltaicos (solares). Comparativamente, no Ceará, a usina MPX, já em operação, tem capacidade para um megawatt. O grupo Enel já possui investimentos em energia eólica na Bahia, onde está implantando cinco parques de energia movida pelo vento com potência instalada de 146,4 megawatts nos municípios de Igaporã e Morro do Chapéu. Com a licença ambiental, agora o projeto aguarda do governo federal a realização de leilão para energia solar. O governo da Bahia atua junto ao governo federal para que essa fonte possa ser introduzida na matriz elétrica brasileira. O projeto de Xique-Xique junta-se à usina do Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu), que está em construção será o primeiro estádio solar do país, disse o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. Segundo dados da Sicm, outras empresas de energia solar prospectam na Bahia e apontam para mais de um gigawatt de projetos em análise no estado. O potencial solar baiano é um dos maiores do Brasil e, assim como a energia eólica, pode trazer importantes ganhos, porque o estado tem as regiões de maior incidência solar em zonas que precisam de investimentos e oportunidades, explicou o secretário-executivo da Câmara de Energia da Sicm, Rafael Valverde. De olho nesse potencial, a Bahia já possui indústrias e empresas especializadas em equipamentos solares em processo de implantação. Dentre elas, destacam-se os grupos Viv (Portugal), Agnys (Brasil), Gehrlicher Ecoluz (Alemanha-Brasil) e Donauer (Alemanha).

II Oficina do Plano Municipal de Mata Atlântica

2012-02-08T15:15:00.001-08:00

Nos dias de 9 e 10 de fevereiro, a conservação e a recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus estarão em debate na II Oficina do Plano Municipal de Mata Atlântica. Os sites e jornais da região deram destaque para o evento. http://www.jornalvireapagina.com.br/index/destaque.php?iddestaque=577

Emenda popular pode beneficiar 374 municípios baianos

2012-02-08T15:13:00.000-08:00

Dos 417 municípios baianos, 374 têm menos de 50 mil habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estes municípios poderão se beneficiar da emenda de iniciativa popular, um novo tipo de emenda que pode ser apresentada ao Orçamento da União e que foi anunciada ontem (10) pelo relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia.

A nova modalidade de emenda já poderá ser apresentada para o Orçamento de 2012 da União, que reservou R$ 2,2 bilhões para contemplá-la. A proposta é que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentam diretamente ao Orçamento Federal emendas

com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Esta é uma excelente notícia para os baianos e, sobretudo, para os municípios mais articulados, observa o secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro. Para o titular da Seplan, este é o momento para usar a força de mobilização dos colegiados territoriais para propor ações estratégicas nos municípios e ampliar o volume de recursos.

A expectativa é que a medida beneficie 4.953 cidades brasileiras e cada município pode apresentar apenas uma emenda até o dia 23 de novembro. Os valores serão escalonados:emendas de R$ 300 mil para municípios de até cinco mil moradores; R$ 400 mil, entre cinco e 10 mil habitantes; R$ 500 mil, entre 10 e 20 mil; e, por fim, R$ 600 mil, entre 20 e 50 mil habitantes. As emendas devem ser apresentadas diretamente à Comissão Mista do Orçamento.

CATOLÂNDIA O município baiano com o menor número de habitantes do estado é Catolândia, que, de acordo com o Censo 2010, tem 2.631 moradores. Localizada no Território de Identidade do Oeste Baiano, o município está a 893 km de Salvador e tem

extensão territorial de 659,72 km2, de acordo com a publicação Estatísticas dos Municípios Baianos 2009 Território de Identidade Oeste Baiano, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

Após Catolândia, os municípios com menos habitantes na Bahia são: Lajedão (3.758), Lafaiete Coutinho (3.864) Dom Macedo Costa (3.884), e Lajedinho (3.908).

FONTES: http://jornaldachapada.com.br/2011/11/11/emenda-popular-pode-beneficiar-374-municipios-baianos/

http://www.santabarbara.ba.gov.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=353

ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2012 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR

2012-02-08T15:12:00.000-08:00

EDITAL UESC Nº 013 – Data: 06/02/2012 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2012 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR - MESTRADO ACADÊMICO – PARA VAGA(S) ESTABELECIDA(S) NOS TERMOS DO PROJETO APROVADO NO EDITAL CONJUNTO CAPES - EMBRAPA Nº 001/2011, INTITULADO “GENÔMICA DA INTERAÇÃO DO GÊNERO THEOBROMA COM MONILIOPHTHORA PERNICIOSA: UMA BASE COMUM AOS ESTUDOS FUNCIONAIS E AO MELHORAMENTO DO CACAUEIRO E DO CUPUAÇUZEIRO”. A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna público que as inscrições para seleção de candidato(s) ao Programa de Pós-graduação em Genética e Biologia Molecular (PPGGBM) (mestrado acadêmico), para preenchimento de vaga(s) específica(s) aprovadas no Edital Capes – Embrapa no 001/2011 encontram-se abertas. As regras de inscrição seguem o disposto na Resolução CONSU 08/2007 e nas seguintes normas: 1. DAS VAGAS E REQUISITOS DO CANDIDATO 1.1. A seleção, cuja inscrição é aberta pelo presente Edital, objetiva classificar candidatos para o preenchimento de até 1 (uma) vaga para o mestrado no PPGGBM para desenvolver o trabalho de dissertação conforme quadro abaixo:

Nível	Docente	N° de vagas	Área do projeto
Mestrado	Didier Clément didier.clement@cirad.fr	1	Genética molecular da interação Theobroma – Moniliophthora perniciosa

1.1. Caso a Coordenação do Projeto CAPES-EMBRAPA ou a coordenação do PPGGBM tenham obtido ou disponibilizado bolsas de mestrado, o número de vagas poderá ser ampliado até o número total de bolsas de mestrado que estejam disponíveis até o final do primeiro semestre letivo de 2012, podendo estas serem preenchidas por candidatos aprovados neste Edital, conforme ordem de classificação. 1.2. Podem candidatar-se ao mestrado os profissionais portadores de diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso. Os certificados devem ser emitidos pelos órgãos competentes das instituições de ensino. 1.3. Os diplomas ou certificados deverão ser de cursos pertencentes à área de ciências biológicas ou agrárias ou a áreas de conhecimento consideradas afins a essas áreas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. As inscrições serão realizadas mediante os seguintes documentos, período, horário e local:

Período	7 de fevereiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012
Horário	Das 08:00 às 17:00 horas
Local	PROTOCOLO GERAL da UESC - Térreo do Pavilhão Adonias Filho Rodovia Ilhéus-Itabuna km 16 – Salobrinho – Ilhéus/BA CEP: 45662-900
Documentos	Ficha de inscrição preenchida (disponível na página internet do PPGGBM: http://www.uesc.br/genetica/)
	Uma fotografia 3 x 4 recente
	Fotocópia autenticada do diploma de nível superior (duração plena e reconhecido), ou certificado de conclusão, emitidos pelos órgãos competentes das instituições de ensino, de que foi concluinte de curso de graduação no 2º semestre de 2011.
	Fotocópia autenticada do histórico escolar do curso de graduação plena.
	Curriculum vitae no formato Lattes completo, atualizado e cadastrado no banco de dados do CNPq em uma via, devidamente comprovado, encadernado na ordem em que aparecem no CV lattes.
	Fotocópia da carteira de identidade, do título de eleitor e do CPF
	Declaração do(a) candidato(a) de estar ciente das exigências de dedicação às atividades do programa (exemplo na página do PPGGBM na internet: http://www.uesc.br/genetica/)
	Plano de estudo, em formulário próprio (disponível na página do PPGGBM: http://www.uesc.br/genetica/)
	Somente para candidato(a) que deseja fazer prova em local diferente do especificado neste edital: Ficha com Termo de compromisso (ANEXO I) de um professor ou pesquisador de instituição pública se comprometendo em aplicar a prova encaminhada pela comissão de seleção na data e horário previstos no item 3 deste edital e encaminhá-la à comissão de seleção.

2.2. Além dos documentos listados no item 2.1, o docente listado na tabela do item 1.1. deverá entregar na secretaria do PPGGBM, uma carta de referência cujo modelo encontra-se disponível no endereço http://www.uesc.br/genetica/index.php?item=conteudo_formularios.php 2.3. Uma vez aprovado, o(a) candidato(a) que apresentar, na inscrição, o certificado, ou a declaração, relativos à conclusão de curso, deverá apresentar cópia autenticada do diploma no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da data da primeira matrícula, sob pena de ser desligado do curso. 2.4. As inscrições poderão ser feitas diretamente no Protocolo Geral da UESC pelo(a) candidato(a) ou seu procurador, ou pelo serviço dos correios, via SEDEX. Nesse último caso, o envelope ou pacote deve ser destinado a: PROTOCOLO GERAL da UESC - Térreo do Pavilhão Adonias Filho (Ref.: CAPES-EMBRAPA, PPGGBM) Rodovia Ilhéus-Itabuna km 16 – Salobrinho – Ilhéus/BA CEP: 45662-900 2.4. As inscrições pelo SEDEX somente serão efetivadas quando a documentação exigida for recebida de uma só vez, com data máxima de postagem até 29/02/2012. 2.5. A Comissão de Seleção do PPGGBM analisará a documentação apresentada na inscrição e decidirá sobre o deferimento dos pedidos de inscrição, sendo o resultado divulgado na página do PPGGBM, na Internet até o dia 07/03/2012. a) Somente serão deferidos os pedidos de inscrição com documentação completa e que atendam as exigências deste edital. b) O não atendimento a qualquer dos requisitos constantes neste edital e na regulamentação da UESC que o disciplina, inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção. c) O candidato que se julgar insatisfeito com o resultado poderá encaminhar recurso à Comissão, no prazo máximo de 24 horas contados a partir da divulgação estipulada no item 2.5. d) Os prazos contidos neste edital encontram-se com lapso temporal reduzido devido a urgência da convocação do(a) novo(a) candidato(a), face a proximidade da data de implementação da bolsa prevista pela CAPES-EMBRAPA. 3. DA SELEÇÃO: O processo de seleção constará das seguintes etapas.......PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE:http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

Apoio a Projetos

2012-02-08T15:06:00.000-08:00

Apoio a Projetos

Editais de apoio a projetos com inscrições abertas

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza recebe, até 31 de março, inscrições de propostas para a primeira chamada do Edital de Apoio a Projetos de 2012. Podem concorrer ao financiamento projetos que contribuam para a conservação da natureza no Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades.

As inscrições só poderão ser feitas por meio de formulário on line, disponível na área de editais do site da Fundação. As propostas podem ser submetidas a dois editais.

Um deles é o Edital Bio&Clima-Lagamar, que tem quatro linhas temáticas (confira lista abaixo) e é direcionado à região do Lagamar, uma extensa área de Mata Atlântica localizada entre os litorais sul de São Paulo e o litoral do Paraná. As propostas também podem ser submetidas ao tradicional Edital de Apoio a Projetos, que é direcionado a todas as regiões do Brasil e tem seis linhas temáticas (confira lista abaixo).

Não há valores mínimos ou máximos para as propostas enviadas aos editais. Nos últimos anos, o valor destinado a cada chamada do Edital de Apoio a Projetos, por exemplo, variou entre R$ 500 mil e R$ 600 mil, sendo que são aprovadas, em média, 20 propostas por chamada. Já o Edital Bio&Clima-Lagamar destina cerca de R$ 300 mil, em média, para os projetos aprovados a cada seleção.

O processo de seleção das propostas inscritas nos editais é feito de forma independente. Pareceres são emitidos por consultores voluntários e a aprovação final é feita pelos membros do Conselho Curador da Fundação.

Apoio a projetos

A Fundação Grupo Boticário é uma das primeiras instituições nacionais ligadas à iniciativa privada a financiar projetos de conservação da biodiversidade brasileira. Em 21 anos de atuação, cerca de US$ 11,3 milhões já foram doados para 1.282 projetos de 448 instituições de todo o Brasil.

Como resultados desse apoio, pesquisas descreveram 42 novas espécies de plantas e animais, bem como resultaram na proteção de 167 espécies ameaçadas de extinção. Ainda por meio do apoio a projetos, a Fundação apoiou a criação, proteção ou manejo de 414 unidades de conservação espalhadas por todas as regiões do Brasil.

Fazem parte dessas estatísticas projetos como a avaliação dos impactos da pesca no litoral do Paraná (confira), a realocação de cotias (Dasyprocta aguti) no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro (confira) ou ainda o esforço para salvar da ameaça de extinção um anfíbio raro no Rio Grande do Sul (confira). Você pode conferir mais notícias sobre os resultados de outros projetos apoiados pela Fundação acessando a página inicial de nossa área de novidades, clicando aqui.

Linhas temáticas – Edital de Apoio a Projetos

- Ações e pesquisa para a conservação de espécies e comunidades silvestres em ecossistemas naturais;
- Ações para implementação de políticas voltadas à conservação de ecossistemas naturais;
- Ações para a restauração de ecossistemas naturais;
- Ações para prevenção ou controle de espécies invasoras;
- Estudos para a criação ou manejo de unidades de conservação;
- Pesquisa sobre vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas.

Linhas temáticas – Edital Bio&Clima Lagamar

- Impacto das mudanças climáticas em espécies e ecossistemas;
- Monitoramento de longo prazo de variáveis bióticas e abióticas;
- Serviços ecossistêmicos e os impactos das mudanças climáticas;
- Previsão de cenários climáticos e seus impactos sobre a biota.

EVENTOS E OUTROS

2012-02-07T14:51:00.000-08:00

24 Fev 24/02/2012
Mestrado em Horticultura Irrigada – UNEB
Juazeiro - BA
02 Mar02/03/2012 - 31/05/2013
Especialização – Gestão da Cadeia Produtiva de Café
Vitória da Conquista - BA
05 Mar

05/03/2012 - 09/03/2012
XXIX Congresso Brasileiro de Zoologia
Salvador - BA
09 Mar

09/03/2012
Mestrado em Biodiversidade Vegetal- UNEB
Alagoinhas-BA
09 Mar

09/03/2012 - 11/03/2012
Curso – Fauna Marinha
Mata de São João - BA
19 Mar
19/03/2012 - 22/09/2013
Especialização – Manejo dos Recursos Florestais do Semi-Árido
Vitória da Conquista - BA
- gratuito
16 Abr

16/04/2012 - 19/04/2012
5º Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel
Salvador - BA
26 Mai

26/05/2012 - 24/11/2013
Especialização em Tecnologia de Alimentos
Ilhéus - BA
08 Jul

08/07/2012 - 13/07/2012
II COBESA
Feira de Santana - BA

OPORTUNIDADE

2012-02-07T14:36:00.000-08:00

Confira abaixo os detalhes para encaminhamento de seu currículo ou acesse https://www.fao.org.br/rsFAOB.asp

Título do Posto: Consultor para Formulação de Projeto UTF

Termo de Referência
Prazo para publicação: 03/02/12 – 12/02/12

Título do Posto: Assistente para Formulação de Projeto UTF
Termo de Referência
Prazo para publicação: 03/02/12 – 12/02/12

Título do Posto: Gerente de Projeto – Projeto CGP/BRA/079/GFF
Termo de Referência
Prazo para encaminhamento de currículos: de 30 de Janeiro de 2012 até 22 de Fevereiro de 2012

Título do Posto: GEF PROJECT TASK MANAGER – FAO
Termo de Referência
Prazo para encaminhamento de currículos: de 22 de Janeiro de 2012 a 12 de Fevereiro de 2012

Título do Posto: Assistente de Projeto – FAO
Termo de Referência
Prazo para encaminhamento de currículos: de 23 de Janeiro de 2012 a 13 de Fevereiro de 2012

Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail fao-br@fao.org, até a data limite estipulada acima, indicando no campo assunto o título do posto.

EVENTOS UESC

2012-02-06T10:01:00.001-08:00

II Curso de Verão em Genética e Biologia Molecular

Período: De 06 a 17 de Fevereiro
Local: Sala 3009 do térreo do Pavilhão Jorge Amado
Horário: Das 8h00 às 17h30min

II Seminário de Saúde da Mulher: um olhar multidisciplinar

Período: Dia 18 de Maio
Local: Auditório Paulo Souto
Horário: Das 07h30 às 18h00

IV Seminário de Pesquisas em Envelhecimento e o II Simpósio sobre a Doença de Alzheimer

Período: Dias 18 e 19 de Julho
Local: Aguarde a programação
Horário: Aguarde a programação

FONTE: WWW. UESC.BR

EDUFBA

2012-02-06T10:00:00.000-08:00

Livraria Edufba do Canela ganha novo endereço

Posto 1 deixa o estacionamento da Reitoria pela BUS

A livraria da Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba) situada no bairro do Canela (Posto 1) ganhou novo endereço. O Posto 1 agora se localiza no térreo da Biblioteca Universitária de Saúde Professor Álvaro Rubim de Pinho (BUS), na Rua Basílio da Gama s/n, Canela (ao lado da Escola de Enfermagem). Vale a pena visitar este novo espaço literário de Salvador. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3283-7075. fonte: www.ufba.gov.br

UESC possui ótimas opções de curso para aperfeiçoamento profissional.

2012-02-06T09:59:00.000-08:00

UESC possui ótimas opções de curso para aperfeiçoamento profissional.

A Pós-Graduação vem sendo desenvolvida com vistas à construção de uma Universidade cada vez mais competente para interferir no processo social da região.

As estratégias adotadas são a solidificação e expansão de cursos de pós-graduação - lato sensu e stricto sensu - com a ênfase na capacitação docente e socialização do conhecimento.

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPP
Regulamento Geral da Pós-Graduação na UESC

Pró-Equipamentos 2009
Pró-Equipamentos 2010: em processo de compras

Informações gerais sobre cursos

Especialização

Audiovisual

Biologia de Florestas Tropicais

Combustíveis Derivados da Biomassa: com
ênfase em biodiesel e biogás

Direito Processual Civil

Economia das Sociedades Cooperativas

Economia de Empresas

Educação e Relações Étnico-Raciais

Educação Infantil

Ensino de Ciências e Matemática

Ensino de Geografia

Epistemologia e Fenomenologia

Educação para Jovens e Adultos

Estudos Comparados em Literaturas de Língua Portuguesa

Gestão da Educação

Gestão para Inovação e Sustentabilidade

História do Brasil

Leitura e Produção Textual

Língua Estrangeira: Ênfase em Espanhol

Matemática

Metodologia em Educação Física e Esporte

Modelagem Matemática

Oceanografia

Planejamento de Cidades

Saúde Mental

Sistemas Embarcados

Mestrado

Biologia e Biotecnologia de Microrganismos

Botânica

Ciência Animal

Ciência, Inovação e Modelagem em Materiais

Letras: Linguagens e Representações

Produção Vegetal

PROFÍSICA - Programa de pós-graduação em Física

PROFMAT - Profissional em Matemática em Rede Nacional

Sistemas Aquáticos Tropicais

Zoologia

Programas Unificados (Mestrado e Doutorado)

Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

Ecologia e Conservação da Biodiversidade

Genética e Biologia Molecular

UESB- POS GRADUAÇÃO

2012-02-06T09:58:00.000-08:00

EDITAL N.º 017/2012

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 7.176, de 10 de setembro de 1997, torna público que estarão abertas às inscrições para a seleção de alunos especiais no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Alimentos, nível mestrado, com áreas de concentração em “Engenharia de Processos de Alimentos no Campus Universitário de Itapetinga, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital, observando as Resoluções 81/2011 e 04/2011 do CONSEPE.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. DO PERÍODO E DO LOCAL

As inscrições para aluno especial serão no período de 06 a 09 de fevereiro de 2012 e só poderão ser realizadas na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, no Campus da UESB, em Itapetinga, no horário das 08:30 às 11:30 horas e das 14:00 às 17:30 horas.

1.2. PÚBLICO-ALVO

Podem candidatar-se profissionais com diploma ou certificado de conclusão de curso superior nas áreas de Engenharia, Ciências Exatas, Ciências Agrárias e outras co-relacionadas com a área de concentração do Programa.

1.3. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO

No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar a documentação abaixo:

a) Formulário de Inscrição preenchido e assinado (formulário próprio disponível em http://www.uesb.br/ppgengalimentos/?pagina=inscricoes);

b) Cópia autenticada do Diploma ou do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação;

c) Cópia autenticada do Histórico Escolar;

d) Curriculum Vitae impresso diretamente da plataforma Lattes, e devidamente comprovado;

e) Cópia autenticada da Carteira de Identidade, do C.P.F., do Título de Eleitor e da Carteira de Reservista;

f) 01 (uma) foto 3 x 4;

g) 03 (três) cartas de referência – formulário próprio disponível na home-page do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos http://www.uesb.br/ppgengalimentos/?pagina=inscricoes

h) Declaração de proficiência em Língua Portuguesa emitida por embaixada ou consulado brasileiro no país de origem, no caso de candidato estrangeiro.

1.3.1. Os documentos constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e” e “h” deverão ser encadernados, em volume único, na ordem em que são listados neste Edital.

1.4. DO NÚMERO DE VAGAS

Serão oferecidas até 02 (duas) vagas para aluno especial por disciplina, a serem preenchidas de acordo com a aprovação e classificação do candidato.

2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção será realizado por uma comissão de seleção em etapa única e constará de análise do Histórico Escolar e do Curriculum Lattes.

3. DO RESULTADO FINAL

O resultado da seleção será divulgado até o dia 29 de fevereiro de 2012, com lista fixada na Secretaria do Programa e divulgada no site do Programa.

4. DA MATRÍCULA

O candidato selecionado deverá matricular-se pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida), junto à Secretaria Setorial de Cursos no Campus de Itapetinga, no dia 07 de março de 2012, devendo os aprovados apresentar os seguintes documentos:

a) Requerimento de matrícula preenchido (fornecido pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos);

b) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);

c) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação (original e cópia);

d) Certificado de Reconhecimento do Curso da Graduação;

e) Histórico Escolar (original e cópia);

f) Carteira de Identidade, C.P.F., Título de Eleitor e Carteira de reservista (original e cópia);

g) Comprovante de nada consta da Justiça Eleitoral (TSE);

h) 01 (uma) foto 3X4.

4.1 O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula no período estabelecido perderá o direito a vaga e ingresso no curso.

5. DO INÍCIO DAS AULAS

5.1. As aulas terão início no dia 12 de março de 2012.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O discente especial poderá cursar no máximo duas disciplinas por semestre. O discente especial deverá solicitar a matrícula na Secretaria do PPG-EAL e será selecionado segundo avaliação do BAREMA, no início de cada semestre, sendo o número de vagas disponíveis igual a 20% do número de vagas anuais ofertadas.

6.2. O aceite e o número de discentes especiais em cada disciplina ficarão a critério do docente responsável, com aquiescência do PPG-EAL, e não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do número de vagas para discentes regulares, ingressos na seleção.

6.3. Os créditos das disciplinas concluídas com êxito pelo aluno especial poderão ser aproveitados no caso de eventual ingresso regular no programa de pós-graduação em Engenharia de Alimentos da UESB.

6.4. Os critérios de avaliação do aproveitamento e apuração da assiduidade em disciplinas cumpridas pelo aluno especial são os mesmos adotados para os alunos regulares do Programa.

6.5. A participação em regime especial não desobriga o aluno de submeter-se ao processo de seleção para o efetivo ingresso no Programa.

6.6. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.

6.7. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

Vitória da Conquista, de 02 de fevereiro de 2012.

PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR

Laboratório da UFBA vai avaliar qualidade das ostras baianas

2012-02-06T09:57:00.002-08:00

Produtores de dois municípios serão beneficiados

A UFBA e a estatal Bahia Pesca firmaram convênio de cooperação técnico-científica para viabilizar ações do projeto “Avaliação da qualidade higiênico-sanitária de ostras cultivadas e capturadas no litoral da Baía de Todos os Santos e do Baixo Sul”. A iniciativa se prende à garantia da qualidade e da procedência dessa iguaria, cuja venda tem sido cada vez mais frequente nos bares e restaurantes baianos.

Assim, o Laboratório de Extensão e Tecnologia de Carnes e Derivados da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da UFBA ficará responsável por realizar, uma vez por mês, o monitoramento bacteriológico, avaliando a qualidade das ostras e também das águas das áreas de cultivo na Bahia. Com a medida, os produtores de ostras dos municípios de Itaparica (Santiago do Iguape, Cachoeira e Ponta Grossa) e Taperoá (Jaguaribe e Graciosa) serão beneficiados.

fonte: http://www.portal.ufba.br/noticias/laborat%C3%B3rio-da-ufba-vai-avaliar-qualidade-das-ostras-baianas

Divulgação de pesquisa com células tronco repercute bem

2012-02-06T09:57:00.001-08:00

Iniciativa do Hospital das Clínicas é inédita no país

A matéria exibida no dia 20 de janeiro, no Jornal Nacional (Rede Globo), sobre a pesquisa com células tronco, inédita no país, desenvolvida por pesquisadores do Serviço de Ortopedia do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos da UFBA, tem repercussão positiva para a Bahia. Diversos e-mails, comentários nas redes sociais e telefonemas de pessoas de várias cidades brasileiras, que buscam por tratamento e fazem elogios ao hospital, demonstram a importância da pesquisa para o Brasil.

fonte: www.ufba.br

2012-02-06T09:56:00.002-08:00

16/01/2012Mestrado em biodiversidade vegetal reabre inscrições para aluno regular

Victor Seabra
Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação

O Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal (PPGBVeg) da UNEB está reabrindo inscrições, a partir do dia 23 de janeiro até o dia 9 de março, para seleção de aluno regular 2012 do curso de mestrado.

A pós-graduação está disponibilizando seis vagas para as linhas de pesquisa florística, sistemática e filogenia; interação planta-animal; e morfologia e recursos vegetais aplicados à sistemática.

“O mestrado objetiva qualificar e formar pesquisadores na área de biodiversidade. Assim teremos profissionais mais preocupados em estudar soluções para a conservação dos recursos vegetais, tema tão em voga nos dias de hoje”, pontua a coordenadora do programa, Adilva Conceição.

O curso stricto sensu, com caráter interdepartamental, tem sua sede no Campus VIII da UNEB, em Paulo Afonso, mas também funciona nas unidades da universidade em Alagoinhas e Senhor do Bonfim.

Podem se inscrever candidatos que possuam diploma de graduação em ciências biológicas, engenharia agronômica, farmácia ou em áreas afins.

As inscrições, com taxa de R$ 50, estão sendo efetuadas das 8h30 às 17h30, em dias úteis, na secretaria do PPGBVeg, localizada no Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII (Paulo Afonso), ou no Núcleo de Pesquisa e Extensão do Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET) do Campus II (Alagoinhas).

Os candidatos devem apresentar ficha de inscrição e os documentos detalhados no edital. Há ainda a opção de enviar os documentos autenticados pelos Correios (via Sedex).

O processo seletivo, que acontece de 21 a 23 de março, consta de quatro etapas: prova escrita, exame de proficiência em língua inglesa, entrevista e avaliação curricular.

O resultado final será divulgado na última semana de março. Os candidatos selecionados farão a matrícula ainda no primeiro semestre deste ano, em data a ser divulgada.

Informações: PPGBVeg/Campus VIII – tel. (75) 3281-7364.

Fotos (home): Divulgação, com arte de Maiana Alcântara

http://www.uneb.br/2012/01/16/mestrado-em-biodiversidade-vegetal-reabre-inscricoes-dia-23-para-aluno-regular/

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O MESTRADO EM ZOOLOGIA - 2º PROCESSO SELETIVO DE 2012 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

2012-02-06T09:56:00.001-08:00

2º Processo Seletivo de 2012

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana faz saber que as inscrições para o Curso de Mestrado em Zoologia (PPGZoo/UEFS) estarão abertas a portadores de Diploma/Certificado de Conclusão

de Curso Superior de Duração Plena em Ciências Biológicas e áreas afins,no período de 04 janeiro a 10 fevereiro de 2012.

edital-zoo-2012-segundo-processo-seletivo.pdf — PDF document, 123Kb

2012-02-06T09:55:00.001-08:00

I Workshop sobre Biologia e Biotecnologia de Microrganismos
De 28 a 30 de Março

www.uesc.br

Biodiesel produzido na UFBA deu energia ao Festival de Verão

2012-02-06T09:54:00.002-08:00

Laboratório na Politécnica recicla resíduos de óleo

O Festival de Verão deste ano foi realizado em Salvador com a proposta de diminuir os impactos ambientais causados pelo evento. A Geradora, parceira da Bahia Eventos, organizadora do festival, utilizou biodiesel nos geradores de energia instalados no Parque de Exposições de Salvador, em ação desenvolvida com a UFBA, responsável por transformar óleo residual em Biodiesel no laboratório da Escola Politécnica.

Segundo Ângela Márcia, coordenadora do projeto ambiental do Festival de Verão, toda a energia do evento foi movida pelo combustível produzido pelos pesquisadores. “Os resíduos produzidos no parque não dão conta de toda a energia que precisamos, mas parte será do que for recolhido aqui, e parte do que já foi recolhido pela UFBA em outras partes da cidade será o suficiente”, explicou.
À frente da pesquisa, o coordenador do laboratório de energia da UFBA, Prof. Ednildo Torres, ressalta que o biodiesel produzido a partir dos resíduos da festa é mais renovável e limpo que o comercializado em postos de combustível. “Na bomba comum há o biodiesel 5%. Ou seja, cinco litros de biodiesel e 95 de óleo diesel a cada 100 litros distribuídos. O nosso apresenta 30 litros de biodiesel a cada 100. Se tem mais biodiesel, menos agressor ao meio ambiente ele é”, disse.
Segundo Ednildo Torres, essa adequação melhora as emissões atmosféricas, protege os rios e mares onde seria descartado esse óleo, além de contribuir para a pesquisa científica. Oito alunos da UFBA atuaram no Festival de Verão como monitores junto aos geradores de energia, com o objetivo de identificar melhorias a partir do uso do biodiesel como forma de energia e criar metas para os próximos eventos.

fonte: www.ufba.gov.br

Ibama apreende 600 quilos de caranguejo-uçá em Ilhéus/BA

2012-02-06T09:54:00.001-08:00

600 quilos de caranguejo-uçá foram apreendidos na sexta-feira 27 por uma equipe de fiscalização da unidade avançada do Ibama em Ilhéus na BR-101, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna, região sul do estado.

Os crustáceos foram descobertos pela Polícia Rodoviária Federal durante uma operação rotineira de inspeção a veículos naquele trecho da BR. Os animais encontravam-se acondicionados no interior de um Fiat Uno Mille com placa de Canavieiras, município da região. Por se tratar de um crime ambiental (desrespeito a período de defeso), a PRF acionou os agentes do Ibama, que apreenderam os caranguejos e o veículo e multaram o responsável pela infração no valor de R$ 13.400,00.

De acordo com informações prestadas pela unidade do Ibama, os caranguejos foram devolvidos ao seu habitat, ou seja, à área de manguezal. O defeso do caranguejo, de acordo com a Instrução Normativa Interministerial do MMA e MPA n.º 2/2012, prossegue, com mais dois períodos, nos meses de fevereiro, de 08 a 13 e 22 a 27, e dois em março, de 09 a 14 e 23 a 28.

Carlos Garcia

Ibama/BA

FONTE: WWW.IBAMA.GOV.BR

EDUFBA

2012-02-06T09:53:00.000-08:00

PROPCI e Edufba inscrevem para publicação de livros eletrônicos

Edital está no site www.sapi.ufba.br

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI) e a Editora da Universidade Federal da Bahia (Edufba) já inscrevem para a seleção de originais para o Programa de Edição Eletrônica de Textos de Pesquisa, Criação e Inovação da UFBA (E-livro). O edital está disponível no site www.sapi.ufba.br.

fonte: www.ufba.gov.br

Fiscais apreendem 90 kg de lagostas em Porto Seguro

2012-02-06T09:52:00.000-08:00

Por: Sulbahianews/Ascom - 02/02/2012 - 14:11:36

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro, com apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) da Polícia Militar, efetuaram a apreensão de aproximadamente 90 kg de lagostas, além de postas de tartaruga marinha e material de pesca.

A ação ocorreu no distrito de Arraial d´Ajuda, na última quarta-feira, 1º de fevereiro, a partir de uma denúncia anônima. O barco utilizado para a pesca clandestina, juntamente com material para mergulho, redes e arpões, ficará em poder do Ministério Público Estadual, até que a Justiça decida qual será a sua destinação.

Monitoramento dos barcos de pesca

O secretário de Meio Ambiente informou que a operação foi deflagrada com o propósito de coibir a pesca predatória e que na ocasião diversos crimes ambientais foram constatados. “O nosso objetivo, através dessas ações, é monitorar as embarcações de pesca, a partir das denúncias recebidas. Nesse caso, os responsáveis cometeram os ilícitos de pesca com compressor, pesca de lagosta durante o período de defeso, coleta de animais em tamanho inferior ao permitido, além da existência de partes de uma tartaruga marinha entre os peixes e lagostas”, salientando que o responsável pelo barco é reincidente em crimes ambientais.

Todavia o secretário afirmou desconhecer a existência de um suposto comércio clandestino de carne de tartaruga. “Acredito que se trata mais de uma questão cultural. Esses animais ficam presos nas redes de pesca e acabam sendo consumidos”, ressaltando que as ações de fiscalização serão intensificadas, principalmente no Parque Marinho Recife de Fora. “Receberemos nove barcos e capacitaremos os fiscais para essa tarefa”, pontuou.

Apoio do prefeito Gilberto Abade

Segundo ele, o prefeito Gilberto Abade, sensível à importância da preservação do meio ambiente, tem dado apoio no sentido de estruturar a gestão ambiental do município.

As lagostas apreendidas deverão ser doadas a entidades assistenciais. Os fragmentos da tartaruga marinha serão enviados à ONG ambiental Pat Ecosmar, para a realização de estudos, e possivelmente incinerados em seguida.

Denúncias ao órgão podem ser feitas através do telefone (73) 3268-0558 ou pelo e-mail fiscalizacao.ambiental@hotmail.com

O promotor Maurício Magnavita conferiu o material apreendido. “Percebemos que essas lagostas estão em tamanho abaixo do permitido”, acrescentando que o dono do barco, que estava na companhia de três menores, será processado criminalmente.

fonte: www.sulbahianews.com.br

Aluno especial: PPGEduC abre inscrições para cursos de mestrado e doutorado

2012-02-06T09:51:00.000-08:00

Aluno especial: PPGEduC abre inscrições para cursos de mestrado e doutorado

Núcleo de Jornalismo*
Assessoria de Comunicação

O Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da UNEB abre inscrições, entre os dias 6 e 10 deste mês, para seleção de aluno especial 2012.1 dos cursos de mestrado e doutorado.
As inscrições serão realizadas eletronicamente, por meio do endereço www.ppgeduc.uneb.br. Estão sendo oferecidas até 30 vagas em cada uma das 10 disciplinas disponibilizadas.
A taxa de inscrição na seleção é de R$ 60. O candidato deve apresentar o comprovante de pagamento e os demais documentos exigidos no edital do processo seletivo na secretaria do programa. O horário de funcionamento do setor, localizado no Campus I, em Salvador, é das 8h às 12h e das 14h às 17h.
“A categoria aluno especial é importante para quem deseja conhecer as áreas de atuação do mestrado. No curso, as pesquisas são aprofundadas”, ressalta o vice-coordenador do PPGEduC, Eduardo Nunes.
O processo de seleção ocorrerá no período de 23 a 29 de fevereiro, e será realizado pelos docentes responsáveis pelas disciplinas. Neste período, o candidato deverá consultar periodicamente o site do PPGEduC, a fim de obter maiores informações.
A divulgação do resultado está prevista para o dia 6 de março, na página eletrônica e na secretaria do programa. A matrícula acontece nos dias 12 e 13 do mesmo mês, das 8h às 12h.
As aulas têm início no dia 12 de março. Cada disciplina será ministrada em um horário específico.
Informações: PPGEduC/Campus I – tel. (71) 3117-2404.
*Colaborou a repórter Elizabete Monteiro/Ascom

II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental – COBESA

2012-02-06T09:50:00.000-08:00

II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental – COBESA
08/07/2012 13:25 até 13/07/2012 21:25
Feira de Santana
Site Oficial do evento: http://www.cobesa.com.br/

OPORTUNIDADE

2012-02-06T09:49:00.000-08:00

REPASSANDO............

Oportunidade de emprego na Empresa Bahia Mineração em Ilhéus.
Contato: (71) 3507-0058
priscila.galvao@ enrc.com. br

Favor divulgar aos alunos formados no Curso Técnico em Meio Ambiente

Att.
DANIEL VON RONDON MARTINS

Professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia

Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
Campus Eunápolis-BA

Dia Mundial das Áreas Úmidas chama atenção para turismo sustentável

2012-02-02T15:16:00.001-08:00

Divulgação

Comemorado em 2 de fevereiro, finalidade é estimular ações e atividades para proteção dos recursos naturais. Turismo responsável fortalece as economias e contribui para conservação da biodiversidade.

02/02/2012

"Turismo em Zonas Úmidas: Uma Grande Experiência" é o tema deste ano sugerido pelo secretariado da Convenção de Ramsar para marcar o Dia Mundial das Áreas Úmidas (World Wetlands Day), comemorado em 2 de fevereiro. A data foi instituída em 1997 pelo Comitê Permanente da Convenção, criada em 1971 na cidade iraniana de Ramsar. A finalidade é estimular ações e atividades, por governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos, que chamem a atenção da sociedade para a importância dessas áreas, bem como para sua proteção. A cada ano, o secretariado da Convenção sugere um tema para as ações desenvolvidas pelos países membros da Convenção. O Ministério do Meio Ambiente é o foco nacional da convenção.

O turismo sustentável em zonas úmidas aporta benefícios tanto em nível local quanto nacional, contribuindo para o fortalecimento das economias, para o reconhecimento dos modos de vida sustentáveis e contribuindo com medidas de conservação da biodiversidade. Mais de um terço dos Sítios Ramsar no mundo experimentam algum nível de atividade turística.

Desde 2010, a Convenção de Ramsar tem um Memorando de Cooperação com a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (OMT) como reconhecimento da interdependência existente entre o turismo sustentável e o manejo sustentável das zonas úmidas.

Atualmente são desenvolvidos projetos conjuntos entre as duas organizações, com resultados que oferecem uma mostra prática dos benefícios obtidos com o trabalho trans-setorial para chegar ao uso racional das zonas úmidas. Por conta da beleza e da biodiversidade, as zonas úmidas e sua vida silvestre constituem uma parte fundamental da experiência turística e das viagens culturais em nível mundial.

Além do turismo, as áreas úmidas fornecem serviços ecológicos fundamentais para as espécies de fauna e flora e para o bem-estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo. Ao mesmo tempo, atendem necessidades de água e alimentação para uma ampla variedade de espécies e para comunidades humanas, rurais e urbanas. Os ambientes úmidos também cumprem um papel vital no processo de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, já que muitos desses ambientes são grandes reservatórios de carbono.

Pantanal - É a maior área úmida continental do planeta. Ele ocupa parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estendendo-se pela Bolívia e Paraguai. Além do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT), o Brasil possui outras sete áreas classificadas como Sítios Ramsar: áreas de proteção ambiental das Reentrâncias Maranhenses MA, da Baixada Maranhense (MA); Reserva de desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM); reservas Particulares do Patrimônio Natural SESC Pantanal (MT) e da Fazenda Rio Negro (MS); parques estaduais Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA) e do Rio Doce (MG) e parques nacionais do Araguaia (TO), da Lagoa do Peixe (RS) e Marinho dos Abrolhos (BA).

Zona úmida - É toda extensão de pântanos, charcos e turfas, ou superfícies cobertas de água, de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, contendo água parada ou corrente, doce, salobra ou salgada. Áreas marinhas com profundidade de até seis metros, em situação de maré baixa, também são consideradas zonas úmidas. As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis, por conter inundações, permitir a recarga de aquíferos, reter nutrientes, purificar a água e estabilizar zonas costeiras. O colapso desses serviços, decorrente da destruição das zonas úmidas, pode resultar em desastres ambientais com elevados custos em termos de vidas humanas e em termos econômicos.

Veja material da Convenção de Ramsar especialmente elaborado para este ano.

Materiais produzidos para o Dia Mundial das Zonas Úmidas dos anos passados, acesse aqui:

Informações: gba@mma.gov.br

MESTRADO BOTANICA

2012-02-02T15:14:00.000-08:00

EDITAL UESC Nº 012 – Data: 31/01/2012 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2012.2 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BOTÂNICA – NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO - O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BOTÂNICA – NÍVEL MESTRADO ACADÊMICO. 1. DAS VAGAS E REQUISITOS DOS CANDIDATOS 1.1. A seleção, cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento, de até 15 (quinze) vagas do curso acima citado. Os candidatos deverão se enquadrar em uma das duas linhas de pesquisa do curso: 1) Fisiologia e Morfologia Vegetal e 2) Botânica Aplicada. 1.2. Podem candidatar-se profissionais portadores de diploma ou concluintes de curso de graduação plena em Ciências Biológicas, Ciências Agrárias e outras áreas de conhecimento consideradas afins à temática central do programa. 1.3. Haverá um quantitativo de vagas destinado a demanda interna que é estabelecida pela RESOLUÇÃO CONSU 08/2007, conforme disposição a seguir: “Art. 92 - Todos os cursos de Pós-Graduação da UESC deverão abrir vagas para atender a demanda interna, denominada de Vaga Institucional no percentual mínimo 10% (dez por cento) sobre as vagas oferecidas para cada curso. Parágrafo Único – Só poderão candidatar-se à vaga Institucional os docentes e demais funcionários do quadro efetivo da UESC.” 1.4. Os candidatos às vagas institucionais submeter-se-ão a todas as etapas do processo seletivo, porém serão classificados em lista específica.

1.5. Caso o número de vagas disponibilizado para demanda interna da UESC não seja preenchido, parcialmente ou em sua totalidade, as vagas poderão ser aproveitadas por candidatos aprovados que se encontrem na lista de excedentes, de acordo com a disponibilidade do Programa. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: 01/03/2012 a 18/05/2012. 2.2. As inscrições poderão ser feitas diretamente no Protocolo Geral da UESC, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 pelo candidato, pelo seu procurador, ou pelo serviço dos correios, via SEDEX (data máxima de postagem de 18/05/2012), endereçadas ao Programa de Pós-Graduação em Botânica, Protocolo Geral da UESC, Pavilhão Adonias Filho, Térreo, Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 16, Ilhéus, BA, CEP 45.662-900. 2.3. A inscrição será efetivada somente quando for apresentada a documentação completa exigida e de uma só vez. Caso sejam enviadas mais de uma inscrição, será considerada válida a última. 2.4. O não atendimento a qualquer dos requisitos desse edital e da regulamentação da UESC que o disciplina inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção. 2.5. Informações adicionais, podem ser encontrados na home Page do curso http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppgbotanica/
OU http://www.egba.ba.gov.br/diario/_DODia/DO_frm0.html

Promotor fala sobre o fechamento do IBAMA e Máfia do Carvão

2012-01-30T14:36:00.000-08:00

Promotor fala sobre o fechamento do IBAMA e Máfia do Carvão

Por: Portal do Extremo Sul/Joelma Queiroz

Em entrevista concedida ao Portal do Extremo Sul, o Dr. Fábio Fernandes Corrêa, promotor de justiça regional ambiental de Teixeira de Freitas, fala sobre o fechamento da Unidade Regional do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na cidade.

O escritório do IBAMA foi fechado em Teixeira de Freitas e transferido para Eunápolis semana passada, o que ocasionará grande dificuldade em qualquer fiscalização nesse órgão, já que tendo somente a gerência do IBAMA em Eunápolis, qualquer fiscalização na nossa região será dificultada.

O promotor Fábio ressalta que “vale lembrar que o IBAMA teve um esvaziamento de suas atribuições ao longo dos anos, então foi criado o instituto Chico Mendes, que cuida de unidades de conservação, criado o Serviço Florestal Brasileiro, que cuida basicamente do reflorestamento, dessa forma o IBAMA teve uma limitação de suas atribuições”.

Segundo o Dr. Fábio, o superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Pinto, explicou que houve uma reformulação da política perante o Ministério do Meio Ambiente para o fechamento de determinados escritórios, no entanto a gerente do escritório de Eunápolis, Cleide Guirro, informou que as demandas da região serão devidamente atendidas por eles.

Os serviços prestados pelo escritório do IBAMA em Teixeira e região, como a preservação ambiental, e fiscalização dos recursos naturais existentes, será bem mais difícil agora, mesmo porque ainda existe a problemática do carvão ilegal. “Nós esperamos que possamos acordar uma logística com a gerência executiva de Eunápolis para o atendimento das demandas na região” declarou o promotor.

Perguntado sobre o esquema da “Máfia do Carvão” que foi desencadeado pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) há pouco tempo, Fábio nos declarou que ainda existem alguns mandados de prisões em aberto e assim que os envolvidos forem encontrados serão presos. E que a próxima ação é o desenvolvimento de projetos sociais nas comunidades que tenham sua base na renda do carvão ilegal, “já foram oferecidos três projetos sociais com capacitação, serão beneficiados para geração de renda e manutenção dessas famílias durante essa capacitação mais de 150 famílias” informou ele.

Segundo informações, famílias que viviam do carvão estão passando fome, perguntamos ao Dr. Fábio quando esse trabalho estará sendo feito, ele nos respondeu:

“É importante que todos entendam que o objetivo da operação foi atacar as grandes baterias de fornos, isso não significa que pessoas que vivem nas comunidades que elas não foram afetadas. O que acontece é que nós tínhamos grandes atravessadores que na verdade exploravam o trabalho dessas pessoas na comunidade, forçavam-as há um trabalho sub-humano de carvoejamento e então pagavam ínfimas quantias e obtinham todo o lucro dessa atividade ilícita. Na região do picadão da Bahia, como eu disse já há mais de 150 pessoas cadastradas e em início de capacitação para três projetos sociais”.

Finalizando, o promotor afirmou que: “em outras regiões foi feita uma ação emergencial de entrega de cestas básicas pelas empresas de celulose, mas que isso não significa um assistencialismo puro e sim é o início de um relacionamento para a capacitação dessas pessoas para outras atividades lícitas”.

De acordo com o que foi informado, serão três projetos sociais, agricultura comunitária, piscicultura e apicultura, destinadas as famílias com dificuldades financeiras, por meio das prefeituras locais, da Secretária de Assistência Social, das empresas de celulose que tem sua responsabilidade com as mesmas.

ICMBio lança 2º número da Revista Biodiversidade Brasileira

2012-01-30T14:35:00.000-08:00

ICMBio lança 2º número da Revista Biodiversidade Brasileira

Brasília (27/01/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou o segundo número da Revista Biodiversidade Brasileira. A edição trata dos resultados técnico-científicos da avaliação do estado de conservação de espécies e da discussão feita entre pesquisadores de diversos setores sobre assuntos críticos relacionados à conservação e o manejo do fogo em áreas protegidas.

Os incêndios trazem grandes prejuízos ambientais para as áreas protegidas, mas seus efeitos e severidade variam conforme a região e a forma como se lida. Como destaca o editorial da revista, o fogo ainda é uma ferramenta importante em muitas áreas rurais, sendo seu uso preferível a outras opções acessíveis de trato da terra.

“Temos grandes avanços nas estruturas de combate a incêndios nas unidades de conservação, mas a resposta ao emprego do fogo no Brasil não pode se pautar apenas na proibição do seu uso e no combate aos focos que ocorrerem, mas em uma compreensão mais ampla deste fenômeno, incluindo as especificidades de cada ecossistema e contextos sócio-econômicos”, destaca a coordenadora de Apoio à Pesquisa do ICMBio, Kátia Torres, uma das editoras do número juntamente com o Coordenador de Emergências Ambientais do ICMBio, Christian Berlinck e as pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC), Helena França e da Universidade de Brasília (UnB), Heloísa Miranda.

O número reúne 18 artigos com abordagens diversas, incluindo resgates de históricos de queima nos Parques Nacionais do Itatiaia (RJ), da Chapada Diamantina (MG), Serra do Cipó (MG) e Emas (GO), com considerações sobre seu manejo; bem como artigos que tratam das relações entre a vegetação e o fogo, sobre a flora, em diversos regimes e ecossistemas, além das respostas populacionais sobre aquelas espécies vegetais de valor econômico, como o capim dourado, o buriti e as sempre vivas. Alguns desses artigos avaliam a susceptibilidade da fauna ao fogo, incluindo aves nos campos sulinos e libélulas nas veredas da região do Jalapão (TO).

Trata também, de áreas protegidas e não apenas de unidades de conservação, permitindo assim a inclusão de estudos sobre práticas indígenas, como as dos Xavante e comunidades indígenas de diversas etnias no Mato Grosso, tendo em vista que a experiência indígena subsidia as decisões em unidades de conservação de diversos países. A edição reforça em seus diversos conteúdos, que para se definir a forma de manejo é preciso ter objetivos de manejo, que precisam considerar as opiniões e a participação dos diversos atores envolvidos no processo de gestão, inclusive daqueles cuja ação afeta uma área ou um recurso.

O manejo do fogo deve considerar ainda a diversidade de situações. Por exemplo, dentro do Bioma Cerrado, os artigos mostram a grande diferença na dinâmica do fogo na vegetação em terreno plano do Parque Nacional das Emas, com sua alta taxa de ignição por raios e os campos rupestres dos terrenos acidentados da Chapada Diamantina, com diferentes proporções de regimes de queima, entre outros exemplos.

“Parte significativa da riqueza deste número se deve à participação e interação, tanto na autoria de artigos como no processo de revisão, de pesquisadores com ampla experiência com a questão do fogo bem como de gestores envolvidos diretamente com a prevenção e manejo do fogo”, frisa Kátia.

Acesse o segundo número da revista Biodiversidade Brasileira, clicando aqui.

FONTE: Comunicação ICMBio/(61) 3341-9280

PORTARIA Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2012

2012-01-30T14:34:00.002-08:00

PORTARIA Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 7º, da Resolução CEPRAM nº 3.967 de 30 de junho de 2009, RESOLVE:

Art 1º - Homologar as 11 (onze) entidades registradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA:

Associação Comunitária SOS Mont Serrat da Península de Itapagipana - Ascompita

Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá de Olivença

Associação Rede de Profissionais Solidários Pela Cidadania

Instituto Mãe Terra

Instituto Viver da Mata - Ivm

Tecnoceanic - Núcleo de Pesquisa, Transferência Tecnológica e Desenvolvimento Sócio Ambiental

Associação para a Promoção do Desenvolvimento Solidário e Sustentável - Desenvolvimento

Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - CEPEDES

Grupo Ambiental Natureza Bela

Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia - Oct

Ong Ser’ Luz - Movimento Evolutivo

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário, em 27 de janeiro de 2012.

EUGÊNIO SPENGLER

Secretário do Meio Ambiente

FONTE: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

Prefeitura realiza 1ª Conferência de Meio Ambiente

2012-01-30T14:34:00.001-08:00

Por: Sulbahianews

Hoje, 31 de janeiro, acontece no distrito de Itabatã a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Mucuri. Realizada pela Prefeitura de Mucuri, o evento vai discutir a preservação, conservação e o uso dos recursos naturais através do tema do encontro, “integração das políticas de meio ambiente e recursos hídricos”.

O evento, que acontece no auditório da Escola Municipal Ana Oliveira, no bairro Cidade Nova, tem início as oito da manhã, com previsão de terminar por volta das dezesseis horas. A 1ª Conferência é aberta ao público, e os participantes contarão com refeição gratuita.

A iniciativa é da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente, e seu Coordenador, Leilio Maximon, acredita que esta é uma oportunidade única. “É o momento da sociedade expor suas opiniões e sugestões, assim como foi, apesar de encontros distintos, a audiência Pública de apresentação do Projeto Balsa”, opinou.

Confira os eixos temáticos que entrarão em discussão:

I.Preservação, conservação e uso dos recursos naturais;
II. Melhoria da gestão e do acesso aos Recursos Hídricos;
III. Ampliação da oferta dos serviços de saneamento básico;
IV. Prevenção e enfrentamento às causas e efeitos das mudanças climáticas, desertificação, seca e riscos e desastres ambientais;
V. Fortalecimento da Educação Ambiental e do exercício da cidadania;
VI. Elevar a capacidade institucional e estabelecer sistemas interativos de gestão e
controle;
VII. Incentivo a estudos e pesquisas voltadas às práticas de uso sustentável dos recursos naturais;
IX. Controle e sustentabilidade ambiental rural.
II. Melhoria da gestão e do acesso aos Recursos Hídricos;
III. Ampliação da oferta dos serviços de saneamento básico;
IV. Prevenção e enfrentamento às causas e efeitos das mudanças climáticas, desertificação, seca e riscos e desastres ambientais;
V. Fortalecimento da Educação Ambiental e do exercício da cidadania;
VI. Elevar a capacidade institucional e estabelecer sistemas interativos de gestão e controle;
VII. Incentivo a estudos e pesquisas voltadas às práticas de uso sustentável dos recursos naturais;
IX. Controle e sustentabilidade ambiental rural.

Ibama apreende carregamento ilegal de lagostas em Itabuna/BA

2012-01-30T14:33:00.000-08:00

Agentes da unidade avançada do Ibama em Ilhéus/BA autuaram, no dia 25 (quarta-feira), o condutor de um veículo tipo Fiat Estrada com placa de Alcobaça/BA que transportava 579 quilos de lagostas (vermelha e cabo-verde), sendo a maior parte de espécimes inteiros e uma pequena quantidade em caudas.

O flagrante deste crime ambiental – uma vez que estas espécies de crustáceo encontram-se em pleno período de defeso desde o dia 1.º de dezembro de 2011 – foi dado pela Polícia Rodoviária Federal em uma barreira de rotina na BR-101 em Itabuna/BA. Além do produto, o Ibama também apreendeu o veículo transportador e multou seu proprietário em R$ 13.080,00.

Segundo informação dos agentes, as lagostas foram doadas a uma instituição filantrópica de Ilhéus e mais duas em Itabuna. O defeso da lagosta, de acordo com a Instrução Normativa do Ibama n.º 206/08, prossegue até o dia 31 de maio.

Carlos Garcia

Ibama/BA

MPF/BA seleciona estagiário de Biologia

2012-01-30T14:32:00.000-08:00

MPF/BA seleciona estagiário de Biologia

Interessados devem se inscrever online até 05/02 e presencialmente entre 06/02 e 10/02

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para estagiários biologia no MPF/BA. O concurso oferece uma vaga para contratação imediata e pretende formar cadastro de reserva.

Requisitos - Os candidatos devem estar matriculados em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com o Ministério Público Federal (veja lista aqui); terem concluído, no ato da inscrição, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso superior de Biologia, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado (o que deverá ser comprovado por meio de documento emitido pela instituição de ensino no momento da confirmação da inscrição) e não terem previsão de conclusão do curso no primeiro semestre de 2012.

Etapas - A primeira etapa é a pré-inscrição online no site do MPF/BA, que já está aberta, e tem prazo final em 05 de fevereiro. Em seguida, o candidato deve realizar a confirmação presencial, de 6 a 10 de fevereiro na sede da Procuradoria da República na Bahia. A prova ocorre no dia 04 de março, pela manhã, também na sede da Procuradoria.

Para consultar o edital completo e acompanhar as etapas do concurso, acesse o item “Concursos”, no menu “Para o Cidadão”, na lateral esquerda do site.

26/01/2012

Ibama firma parceria com MPE na Bahia

2012-01-30T14:31:00.000-08:00

No dia 25/01/2012, em solenidade realizada na sede do Ministério Público Estadual da Bahia, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, assinou o termo de cooperação técnica celebrado entre Ibama e MPE/BA que objetiva integrar os agentes da Procuradoria Geral de Justiça daquele estado ao sistema de ouvidoria ambiental Linha Verde (Sisliv/Ibama), no qual são cadastradas ocorrências e denúncias de danos e degradações ambientais.

Curt Trennepohl chegou ao local do evento acompanhado pelo superintendente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, e de um grupo de servidores do órgão, das várias áreas, como fiscalização e biodiversidade.

O termo de cooperação técnica foi assinado também pelo procurador-geral de Justiça, Wellington César, que destacou a importância da parceria com o Ibama para o avanço no desenvolvimento da área de meio ambiente na Bahia.

Trennepohl disse que a Bahia é o quarto estado a firmar esta parceria com o Ministério Público no país mas espera que seja o primeiro no ranking de atendimento através do sistema.

No mesmo ato, o superintendente Celio Pinto assinou o aditivo de outro termo de cooperação técnica, também com o MPE, este visando ao fortalecimento da mútua colaboração entre as partes no Programa de Fiscalização Preventiva (FPI), realizado na Bacia do Rio São Francisco (BHRSF).

Este programa, do qual o Ibama é parceiro desde o início, foi implementado em 2002, existindo portanto há 10 anos. A assinatura deste termo aditivo objetivou a inclusão de novos parceiros ao termo de cooperação técnica, buscando-se fortalecer ainda mais a atuação da FPI e tendo-se como foco a revitalização da BHRSF.

Carlos Garcia
Ibama/BA

Estado concederá primeira licença para empreendimento integrado

2012-01-30T14:30:00.000-08:00

Durante a reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), na manhã da última sexta-feira (27), técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Inema) anunciaram que o Estado da Bahia vai conceder a primeira licença ambiental para um conjunto de empreendimentos da mesma natureza. Trata-se do Agropolo Mucugê/Ibicoara - constituído por diversos imóveis rurais que abrange os municípios de Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva e Boninal, na Chapada Diamantina.

O empreendimento, que se encontra em fase de análise do termo de referência – documento que contém os estudos ambientais para obtenção da licença – será a primeira experiência na Bahia desta modalidade de licenciamento. “Esse tipo de licença conjunta é importante porque estabelece normas e critérios a serem aplicados de forma integrada, sob as quais todos estarão subordinados a cumprir as condicionantes impostas na licença, e uma melhor capacidade de gestão ambiental na área”, explicou a assessora da Diretoria de Regulação do Inema, Annamaria Venâncio.

Em 2006, o Conselho havia aprovado o Termo de Referência do Agropolo Mucugê/Ibicoara, através da resolução Cepram nº 3727. Porém, o documento precisava passar por ajustes, como a demarcação da poligonal, que na proposta anterior adentrava o limite do Parque Nacional da Chapada Diamantina, e chama atenção ainda no que se refere à vegetação no ambiente de planalto – uma vez que toda a área está acima de 1.000 metros de altitude.

Representando a Comissão Especial do Agropolo Mugugê/Ibicoara, o também conselheiro do Cepram, Evilásio da Silva Fraga, avaliou a nova proposta como mais realista e coerente com os aspectos físicos e ambientais da área. Segundo ele, essa nova avaliação leva em consideração critérios como o relevo da área e a atividade econômica existente – com predominância agrícola.

“Nós temos a consciência do desafio que teremos a partir da liberação da licença, no sentido de garantir o entendimento contínuo dos donos de grandes e pequenos imóveis rurais, para que tenham condição de colocar em prática as diretrizes impostas nas condicionantes, mantendo a atividade em compatibilidade com o uso racional dos recursos naturais”, destacou.

Fonte: Ascom/Sema

Tamar/ICMBio firma nova parceria com a Unesco

2012-01-27T07:34:00.000-08:00

O Projeto Tamar/ICMBio e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio do Criança Esperança da Rede Globo, firmaram nova parceria para 2012.

O apoio visa complementar e fortalecer as ações da Escolinha do Tamar, em Arembepe, distrito do município de Camaçari, no litoral norte da Bahia.É a terceira vez que Tamar e Unesco atuam juntos, em momentos pontuais, desde a criação da escolinha, em 2005.

Mais de 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social já foram atendidas.

Este ano, o Tamar/ICMBio pretende aumentar o número de crianças e adolescentes atendidos com atividades em três frentes de trabalho: escolinha, inclusão digital e uma nova atividade, a escolinha de percussão.O programa envolve ainda a valorização cultural, artística e histórica, no contexto social local desenvolvendo a criatividade.

A Escolinha do Tamar foi criada para minimizar a exposição de crianças e adolescentes aos riscos sociais existentes na comunidade. As atividades estimulam o senso crítico, fomentam o respeito à natureza e a sustentabilidade no uso dos recursos naturais; desenvolvem a cidadania e a autoestima, além de contribuir para a capacitação e melhoria na qualidade de vida.As aulas acontecem três vezes por semana, no turno oposto ao da escola regular.

Educação ambiental, manejo na horta comunitária, resgate cultural e a prática de esportes, como a capoeira, fazem parte das atividades.Comunicação ICMBio(61) 3341-9280

REDA Nº 01/2011 - RESULTADO 1ª ETAPA/CONVOCAÇÃO

2012-01-27T02:28:00.000-08:00

REDA Nº 01/2011 - RESULTADO 1ª ETAPA/CONVOCAÇÃO
2ª ETAPA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Edital PSS nº 001/2011, para a contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, publicado no D.O.E. de 27 de dezembro de 2011, RESOLVE:

Divulgar, em ordem de classificação, a relação dos candidatos habilitados na 1ª ETAPA do Processo Seletivo e convocá-los para a 2ªETAPA - ENTREVISTA ESTRUTURADA, nas datas, horários e locais indicados. GABINETE DO DIRETOR GERAL, 24 de janeiro de 2012. Ass.:

JULIO CÉSAR ROCHA MOTA- Diretor Geral

VEJA A LISTA NO SITE:
http://www.egba.ba.gov.br/diario/DO25/DO_frm0.html

1ª conferencia de Meio Ambiente

2012-01-27T02:18:00.002-08:00

Lauro de Freitas vai realizar 1ª Conferência de Meio Ambiente

Nos dias 30 e 31 de janeiro, Lauro de Freitas realiza a 1ª Conferência de Meio Ambiente, no Marina Riverside, Portão. O objetivo é fortalecer as políticas ambientais no município fomentando a participação popular. Com o mesmo tema das edições territorial e estadual, “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, o evento reunirá poder público, organizações da sociedade civil, setor empresarial, colegiados e conselhos de meio ambiente.

As inscrições para observador/participante, convidado ou delegado podem ser feitas no site do Departamento de Comunicação da prefeitura: www.imprensalauro.com.br ou pelo email dga.laurodefreitas@hotmail.com.

Para ser delegado, é necessário morar ou trabalhar em Lauro de Freitas. A conferência vai indicar 15 delegados para a Conferência Territorial e os representantes que contribuirão com a Rio+20, evento da ONU que reunirá líderes do mundo todo em junho no Rio de Janeiro, 20 anos após a Eco92.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (Smarh) juntamente com o Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada (Compai). A Comissão Organizadora é formada por dois representantes do Executivo, dois do Legislativo e quatro da sociedade civil.

A conferência terá quatro eixos de discussão: Preservação, conservação e uso dos recursos naturais; Fortalecimento da Educação Ambiental e do exercício da cidadania; Elevar a capacidade institucional e estabelecer sistemas interativos de gestão e controle; e Incentivo a estudos e pesquisas voltadas às práticas de uso sustentável dos recursos naturais.

Para a presidente da Comissão Organizadora e diretora de Gestão Ambiental (DGA) da Smarh, Bernadete Argolo Bitencourt, a edição de Lauro de Freitas atende aos requisitos da Estadual. “Espaço mais democrático do que uma conferência para mim não existe. Esta será a minha maior realização aqui no município”. Ela acredita que o evento será “um marco” na cidade, por “congregar o governo e a sociedade civil em busca da sustentabilidade”.

FONTE: ARATU ON LINE

CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA

2012-01-27T02:18:00.001-08:00

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, atendendo o disposto na Resolução CEPRAM nº 2.929/02 e nas Resoluções CONAMA nºs 001/86 e 009/87, comunica que será realizada no dia 14/02/2012, às 15:00 horas, no Auditório Municipal de Maracás, localizado à Praça da Bandeira s/nº, Centro, município de Maracás, AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do empreendimento florestal da Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa, inscrita no CNPJ sob o no 15.141.799/0001-03, a ser implantado na zona rural dos municípios de Itiruçú, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás e Planaltino, para a qual convoca a comunidade interessada.

Salvador, 26 de janeiro de 2012.

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

Projeto de Monitoramento de Aves (3 vagas), Quelônios (3 vagas) e Mamíferos Marinhos (3 vagas).

2012-01-26T02:58:00.001-08:00

Apenas repassando, não sei onde é o local de trabalho. Tem contato no final da mensagem..

Projeto de Monitoramento de Aves (3 vagas), Quelônios (3 vagas) e Mamíferos Marinhos (3 vagas).

Atividades principais

a) Desenvolver atividades relacionadas a monitoramentos regulares de praia para o registro e identificação de aves, quelônios e mamíferos marinhos e recolhimento de carcaças

b) Recuperação e reabilitação de aves, quelônios e mamíferos marinhos

c) Realização de necropsias e coleta de amostras biológicas

d) Preenchimento de formulários e fichas de dados

e) Manutenção das bases de pesquisa e equipamentos
f)Atividade de desencalhe de mamíferos marinhos
g)Atendimento e médico veterinário

Desejável experiência em:

a) Identificação e conhecimento da biologia e ecologia de aves,
quelônios e mamíferos marinhos.

b) Reabilitação e necropsia de animais marinhos.
c) Desencalhe de mamíferos marinhos

Perfil do candidato

Graduado com disciplina, organização, entusiasmo, disposição para trabalho de campo, capacidade de trabalhar em equipe, capacidade de interagir com pessoas das comunidades locais, iniciativa e profissionalismo disponibilidade para viagens ou residir nas bases de pesquisa.
Ter uma pós-graduação na área, inglês e CNH pode ser considerado um diferencial.

Duração e remuneração

Trabalho estimado para monitoramento de 2 anos podendo ser renovado por mais 2 anos.
Os currículos devem ser enviados com pretensão salarial.

Contato

Interessados enviar e-mail para biólogos.bio@gmail. com até *23/02/2012 *com o assunto â€œVaga Projeto de Monitoramentoâ€� anexando o currículo no formato Lattes e vitae, carta de intenção (mencionando interesses
profissionais, experiências e características pessoais relevantes para a vaga e expectativas) e pretensão salarial. Os Candidatos pré-selecionados serão convocados para entrevista.

SOS Mata Atlântica promove 1º Concurso Online de Desenhos

2012-01-24T08:09:00.001-08:00

Crianças e adolescentes de 6 a 14 anos têm até o dia 10/2 para inscreverem seus desenhos no site da Conexão Mata Atlântica.

Estão abertas as inscrições para o “1º Concurso On-line de Desenhos Conexão Mata Atlântica”, a rede social da Fundação SOS Mata Atlântica. Destinado a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, o concurso visa estimular o interesse de meninos e meninas na conservação da floresta mais ameaçada do Brasil. As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de fevereiro em http://www.conexaososma.org.br/.

Com o tema “Minha Mata Atlântica – qual é a minha relação e atitudes para proteger a água, ar e florestas”, o concurso tem como proposta promover a reflexão sobre a relação dos pequenos e dos jovens com os principais elementos da Mata Atlântica. Detalhes sobre o tema e materiais de referência podem ser encontrados na página do concurso na Conexão Mata Atlântica.

Os desenhos devem ser criados em papel A4, não havendo restrições de técnicas e materiais (tinta, lápis de cor, hidrocor, aquarela, guache, grafite etc.). O trabalho deve ser feito a mão livre e não serão aceitos desenhos produzidos em softwares gráficos. Além disto, o desenho deve ser individual, inédito e original. Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho, que deverá ser digitalizado e inserido na Conexão Mata Atlântica como foto para votação popular.

Os três trabalhos mais votados serão premiados com kits de produtos da SOS Mata Atlântica, que contém camiseta, bicho de pelúcia e caneca. O primeiro colocado ganhará ainda uma ecobag. Todos os detalhes, o regulamento e a mecânica do concurso estão disponíveis no site da Conexão Mata Atlântica. Dúvidas e informações: sosma@educartis.com.

Instituto Chico Mendes assina termo de reciprocidade

2012-01-23T11:46:00.000-08:00

Por: Sulbahianews / Ascom

Um termo de reciprocidade entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fibria e outros parceiros foi assinado em dezembro na Sede da Reserva Biológica (ReBio) do Córrego Grande. O objetivo do termo é a implantação do Projeto de Sensibilização Ambiental com as comunidades vizinhas da Reserva, o qual foi construído de forma participativa, com o envolvimento de todos os parceiros.

O projeto envolverá 19 escolas localizadas em Pedro Canário, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdício Barbosa e Água Preta, no Espírito Santo, e Vila 31 de março, Costa Dourada e Oliveira Costa, na Bahia.

Entre as atividades previstas estão: visitas monitoradas à ReBio, onde serão realizadas caminhadas em trilhas da Unidade, visando conhecer a fauna e flora locais, jogos em grupo, exposição de vídeos com conteúdo ambiental e práticas pedagógicas como forma de desenvolver valores éticos com a natureza e promover mudanças de comportamento em relação à questão ambiental.

Saiba mais

A Reserva Biológica do Córrego Grande é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e tem 1.504,40 hectares, com espécimes significativos da fauna e flora da Mata Atlântica. Está localizada no município de Conceição da Barra, na divisa dos Estados do Espírito Santo e Bahia.

FONTE: SUL BAHIA NEWS

Realizada a operação "Pássaros Livres" em Porto Seguro

2012-01-23T11:45:00.001-08:00

Por: Sulbahianews/Ascom

A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro, em parceria com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), promoveu a operação “Pássaros Livres” na última sexta-feira, 13 de janeiro. Mais de sessentas aves silvestres foram apreendidas em Arraial D’Ajuda, em uma residência particular.

As aves apreendidas eram criadas em cativeiro, sem anilha, licença ou autorização dos órgãos competentes. Algumas tinham anilhas, mas o proprietário não apresentou a documentação das mesmas.

De acordo com os fiscais da Secretaria do Meio Ambiente, algumas aves estavam com características de maus tratos, em gaiolas sujas e má alimentadas. Todas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), coordenado pelo Ibama, para receberem os devidos cuidados antes de serem devolvidas ao habitat natural.

A operação “Pássaros Livres” foi resultado de mais uma denúncia. Para continuar ajudando no trabalho de proteção aos animais da Secretaria do Meio Ambiente e da Cippa, os telefones são (73) 3268-0558 ou (73) 3274-1188.

FONTE: Sulbahianews/Ascom

Atobá é encontrado nas praias do Prado

2012-01-23T11:43:00.000-08:00

Por: Primeiro Jornal

No início da manhÃ , 13 de janeiro, um animal marinho foi encontrado no litoral da cidade do Prado, nas proximidades da Barraca 51, no bairro Basevi.Segundo o analista ambiental, Alessandro Marcuzze, e a geógrafa, Janina Azevedo, trata-se de um atobá.

O animal será encaminhado para o Centro de Triagem de Animais, instalado em Porto Seguro. O atobá é uma ave característica dos mares tropical e subtropical, inclusive das costas e mares brasileiros. É encontrado no Sudeste e Nordeste do Brasil.

Costuma habitar a costa ou ilhas oceânicas isoladas. São também conhecidos como atobá-pardo, alcatraz-pardo, toba, mergulhão, mambembo, mumbebo. Constroem seus ninhos em pequenas colônias no solo. A ninhada é, normalmente, composta por dois ovos.

Os filhotes são inteiramente brancos. É, provavelmente, o mais abundante dos sulídeos, elevando-se a população total a várias centenas de milhares de casais.

Recentemente, um porco espinho foi encontrado e tratado na sede do ICMBIO/Prado e solto no Parque Nacional do Descobrimento.

Outros animais, a exemplo de pinguins, que já foram localizados na faixa litorânea do extremo sul da Bahia são tratados e encaminhados ao Centro de Triagem de Animais, em Porto Seguro.

FONTE; SUL BAHIA NEWS

Unidade regional do IBAMA fecha as portas

2012-01-23T11:42:00.000-08:00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) teve as portas de sua unidade regional fechadas nesta quarta-feira, 18 de janeiro, em Teixeira de Freitas.

O trabalho desenvolvido pelo IBAMA consiste na conservação e preservação do nosso maior patrimônio que é o natural, fiscalizando os nossos recursos que são a flora (espécies vegetais), a fauna (espécies animais), água, etc.A unidade trabalhava no combate a crimes ambientais, além das fiscalizações feitas pelo órgão nos recursos da região, que envolve os 13 municípios do Extremo Sul da Bahia.

No período em que estiveram em ação nos municípios conseguiram reduzir crimes ambientais.A informação de que a sede do IBAMA regional seria fechada foi feita no final do ano de 2011, em uma decisão para a diminuição de gastos que partiu da Superintendência do IBAMA na Bahia.

FONTE; SUL BAHIA NEWS

Restauração florestal atrai estudantes americanos

2012-01-23T11:40:00.000-08:00

Por: Sulbahianews -

Alunos da Universidade John’s Hopkins, de Washington (EUA), visitaram na última segunda-feira, 16 de janeiro, as áreas de restauração florestal da Fibria. A visita faz parte de uma pesquisa para o World Resource Institute (WRI) sobre boas práticas de restauração da Mata Atlântica e a Fibria conduz atualmente o maior programa de restauração deste bioma no país. O WRI é uma organização que se dedica à busca de soluções sustentáveis de desenvolvimento para o Planeta.Iniciado em 2010, até o final de 2011 o programa de restauração da Fibria realizou o plantio de espécies nativas em 4.790 hectares de áreas de Mata Atlântica que estão em processo de recuperação. Estas áreas estão distribuídas em propriedades da empresa localizadas no Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia. A visita dos estudantes americanos concentrou-se na região de Alcobaça e Prado, na divisa dos municípios de Teixeira de Freitas e Vereda, Bahia.O objetivo foi conhecer as técnicas utilizadas e os resultados alcançados. “Já tivemos a oportunidade de conhecer a restauração de pequenas propriedades, mas na Fibria tivemos uma noção melhor do processo em larga escala”, observou Duncan Gromko, um dos estudantes. Além dele, a visita incluiu os universitários John Hensley e Nicholas Cunningham, que foram acompanhados por uma equipe técnica da Fibria. Eles demonstraram particular interesse na metodologia utilizada e nos custos envolvidos na atividade.O programa da Fibria se estenderá até 2023 e a meta é restaurar 28 mil hectares em todos os estados onde a empresa possui base florestal. Somente no Espírito Santo já foram restaurados 1.671 ha em áreas concentradas em municípios da região norte. Em Minas Gerais e na Bahia, as áreas restauradas em 2010 e 2011 somam 3.119 ha.Com as ações realizadas e programadas, a empresa contribui com as metas do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que prevê a recuperação de 15 milhões de ha de florestas no país até o ano de 2050. A Fibria é signatária do Pacto e o resultado de suas ações é considerado no alcance da meta proposta.De acordo com o coordenador de Meio Ambiente Florestal da Fibria, Juliano Dias, mais de 300 mil hectares de áreas de Mata Atlântica, Cerrado e Pampas já são restaurados e conservados pela empresa nos vários estados em que atua. “Como líder global em um negócio baseado em recursos florestais renováveis, a Fibria entende que tem a responsabilidade de dar o exemplo e contribuir ativamente para a preservação do meio ambiente”, ressaltou.O programa de restauração da Fibria conta com a parceria do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da Universidade de São Paulo (LERF/ESALQ/USP), do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, além do apoio do Instituto BioAtlântica (IBio), que auxilia na promoção da cadeia de restauração no Extremo Sul da Bahia.Sobre a restauração – A restauração florestal visa estabelecer um processo de sucessão ecológica que culmine com a conservação da biodiversidade e a geração de inúmeros serviços ambientais. Para isso, são utilizadas técnicas como o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, o enriquecimento com alta diversidade de espécies, a condução da regeneração natural e o controle de espécies exóticas invasoras. As áreas em processo de restauração são monitoradas visando adotar melhorias operacionais e proteger as atividades realizadas. No Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais o programa da Fibria vai abranger 32 municípios.Benefício social – Para implementar o programa de restauração, a Fibria proporciona, por meio de parcerias, a geração de mais de 600 postos de trabalho, distribuídos entre o Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, sendo priorizados os moradores das comunidades locais. Além disso, a empresa desenvolve ações de educação ambiental, restauração de nascentes e construção de viveiros comunitários.

FONTE: Sulbahianews -

DECRETO Nº 13.619 DE 20 DE JANEIRO DE 2012

2012-01-23T09:09:00.001-08:00

Convoca a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, e à vista do disposto nos arts. 6º, inciso XV, 62 e 68 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente - 3ª CEMA, a realizar-se nos dias 11 e 12 de junho de 2012, na Cidade do Salvador - Bahia, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.

Parágrafo único - As diretrizes de funcionamento e detalhamento das atividades da 3ª CEMA serão estabelecidas em Regimento Interno, a ser aprovado mediante Portaria do Secretário do Meio Ambiente.

Art. 2º - A 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente desenvolverá os seus trabalhos a partir do tema “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”.

Art. 3º - A 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente terá os seguintes objetivos:

I - contribuir para a integração das políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a gestão participativa;

II - fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, o Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SEGREH;

III - contribuir para o aprimoramento da Política Ambiental do Estado da Bahia;

IV - apresentar o balanço de execução das deliberações da II Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada em 2008.

Art. 4º - A 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente será presidida pelo Governador do Estado e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo Secretário do Meio Ambiente.

Art. 5º - A Comissão Organizadora Estadual - COE da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente terá a seguinte composição:

I - 21 (vinte e um) representantes do Poder Público, sendo:

a) 01 (um) representante da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária;

b) 01 (um) representante da Secretaria do Planejamento;

c) 01 (um) representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração;

d) 01 (um) representante da Secretaria do Meio Ambiente;

e) 01 (um) representante da Secretaria da Saúde;

f) 01 (um) representante da Secretaria de Relações Institucionais;

g) 01 (um) representante da Secretaria da Educação;

h) 01 (um) representante da Secretaria de Cultura;

i) 01 (um) representante da Secretaria do Turismo;

j) 01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza;

k) 01 (um) representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial;

l) 01 (um) representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

m) 01 (um) representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO;

n) 01 (um) representante da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB;

o) 01 (um) representante da Universidade do Estado da Bahia - UNEB;

p) 01 (um) representante da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS;

q) 01 (um) representante da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC;

r) 01 (um) representante da Universidade Federal da Bahia - UFBA;

s) 01 (um) representante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB;

t) 01 (um) representante da União dos Municípios da Bahia - UPB;

u) 01 (um) representante do Ministério Público Estadual;

II - 21 (vinte e um) representantes da sociedade civil, sendo:

a) 08 (oito) representantes das entidades ambientalistas cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA;

b) 04 (quatro) representantes de movimentos sociais;

c) 04 (quatro) representantes de Povos e Comunidades Tradicionais;

d) 01 (um) representante da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA;

e) 04 (quatro) representantes das Federações definidas no § 5º deste artigo;

III - 09 (nove) representantes de Colegiados Ambientais, sendo:

a) 02 (dois) representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM;

b) 02 (dois) representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH;

c) 02 (dois) representantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA;

d) 02 (dois) representantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER;

e) 01 (um) representante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

§ 1º - O Titular de cada um dos órgãos e entidades referidos neste artigo indicará o representante e seu suplente.

§ 2º - No que se refere à representação das entidades ambientalistas, serão escolhidos 02 (dois) representantes de cada bioma, sendo estes a Mata Atlântica, o Cerrado, a Caatinga e o Marinho e Costeiro.

§ 3º - Cada representante do Movimento Social será escolhido por bioma, sendo estes a Mata Atlântica, o Cerrado, a Caatinga e o Marinho e Costeiro.

§ 4º - Os Povos e Comunidades Tradicionais serão representados por Povos Indígenas, Comunidades Quilombola, Fundos e Fechos de Pasto e Marisqueiras.

§ 5º - As Federações referidas na alínea “e” do inciso II deste artigo são: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar na Bahia - FETRAF.

Art. 6º - São atribuições da COE:

I - acompanhar e avaliar a realização da 3ª CEMA;

II - opinar sobre questões referentes à 3ª CEMA que não estejam previstas neste Decreto;

III - avaliar o regimento e normas gerais propostos para a 3ª CEMA;

IV - eleger a Comissão Executiva da COE;

V - mobilizar suas redes e parceiros, no âmbito de sua atuação, em articulação com o Grupo de Trabalho Territorial de Meio Ambiente (GTT - Meio Ambiente).

Art. 7º - A 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente será antecedida por Etapas Livres e Eletivas.

§ 1º - As Etapas Livres, não obrigatórias, visam oportunizar a sociedade a convocar, independentemente da atuação do Poder Público, conferências a serem realizadas presencial ou virtualmente, em âmbito municipal, territorial ou estadual.

§ 2º - As Etapas Livres não elegerão delegados para participação nas Etapas Eletivas.

§ 3º - São consideradas Etapas Eletivas as Conferências Municipais, Territoriais, bem como a própria Conferência Estadual, conforme calendário e regras estabelecidas no Regimento Interno da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente.

Art. 8º - As despesas decorrentes da realização da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente correrão por conta de dotações próprias, consignadas no orçamento da Secretaria do Meio Ambiente para o corrente exercício e/ou de patrocinadores elegíveis.

Art. 9º - As etapas que antecedem a 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente serão realizadas nos períodos estabelecidos pelo Regimento Interno da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Art. 10º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de janeiro de 2012.

JAQUES WAGNER

Governador

Rui Costa

Secretário da Casa Civil
Eugênio Spengler

Secretário do Meio Ambiente

Eduardo Seixas de Salles

Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
Domingos Leonelli Neto

Secretário de Turismo

Zezéu Ribeiro

Secretário do Planejamento
Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação

Jorge José Santos Pereira Solla

Secretário da Saúde
James Silva Santos Correia

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

Antônio Albino Canelas Rubim

Secretário de Cultura
Carlos Alberto Lopes Brasileiro

Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza

Elias de Oliveira Sampaio

Secretário de Promoção da Igualdade Racial
Paulo Cézar Lisboa Cerqueira

Secretário de Relações Institucionais

FONTE: DIARIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

Chamada pública para professores-formadores - BA

2012-01-21T10:47:00.001-08:00

Estão abertas, de 16 de janeiro a 16 de fevereiro de 2012, 105 vagas para candidatos a bolsas para professores-formadores, a fim de ministrar cursos de formação continuada dos anos finais do ensino fundamental nas áreas de educação física, ciências naturais, história, geografia e currículo e avaliação em 21 municípios do Estado da Bahia.

Esta ação é realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Instituto Anísio Teixeira (IAT), por meio do convênio nº 703510/2010, estabelecido entre o Governo do Estado da Bahia e o Ministério da Educação, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas – PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

As aulas, oito na modalidade presencial e oito dedicadas à avaliação de relatórios, dar-se-ão aos sábados ao longo de quatro meses com início previsto para março de 2012. As datas dos encontros presenciais nos municípios serão definidas posteriormente.Os candidatos selecionados, após prévio treinamento, ministrarão cursos de formação continuada em história, geografia, ciências naturais, educação física e currículo e avaliação direcionados aos anos finais do ensino fundamental e serão bolsistas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme Resolução CD/FNDE nº 24 de 16 de agosto de 2010, do Ministério da Educação – MEC.
Estes são os municípios que sediarão os cursos: Teixeira de Freitas, Camacan, Itapetinga, Itabuna, Poções, Belo Campo, Brumado, Camaçari, Conceição da Feira, Nazaré, Amargosa, Itaberaba, Paramirim, Bom Jesus da Lapa, Serra Dourada, Medeiros Neto, Ipupiara, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Crisópolis e Jacobina.
Para participar da seleção, o candidato deverá preencher o formulário (disponível em:www.iat.educacao.ba.gov.br) Maiores informações: renaforbahia@yahoo.com.br (71) 3116-9067 / (71) 3116-9066

Edital na íntegra:
http://www.iat.educacao.ba.gov.br/sites/default/files/Chamada%20p%C3%BAblica%20n%C2%BA%2001.pdf

Vaga para Consultor/a

2012-01-21T09:48:00.000-08:00

A Coordenação de Agroecologia do MAPA está selecionando consultor/a para elaborar o conteúdo técnico de uma cartilha orientadora para obtenção e conservação de sementes de cultivares locais, tradicionais ou crioulas importantes para a segurança alimentar e de espécies vegetais utilizadas para adubação verde, em propriedades rurais e em bancos comunitários.

O Edital e o Termo de Referência (TdR 83/2011) estão disponíveis na página eletrônica: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos

O currículo e demais documentos comprobatórios devem ser enviados à COAGRE até 29/02/2012.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

2012-01-21T09:34:00.000-08:00

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Altera a Instrução Normativa IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril de
2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de
2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do
Decreto nº 6.099, de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura
Regimental do IBAMA, publicado no Diário oficial do dia subsequente;
e tendo em vista o disposto nos arts. 2o, inciso III e 17-L
da Lei no 6.938, de 21 de agosto de 1981, nos arts. 16, 17 e 21 da Lei
no 5.197, de 3 de janeiro de 1967, na Resolução CONAMA no 394
de 6 de novembro de 2007; no artigo 7º da Lei Complementar nº
140/2011, de 8 de dezembro de 2011; no art. 225, §1º, inciso VII da
Constituição Federal, e o que consta do Processo nº
02001.008173/2010-71 resolve:

Art. 1º - No Parágrafo 5º do artigo 11, da Instrução Normativa
nº 18, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: As espécies
consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 são objeto de
regulamentação e controle por parte do IBAMA, leia-se: As espécies
consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 não são objeto
de regulamentação e controle por parte do IBAMA.

fonte: www.in.gov.br

O QUE CITA A PORTARIA 93/98???? VEJA...

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIA Nº 93 ,DE 07 DE JULHO 1998

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 24 do Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991, e no Art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1989, e tendo em vista o Art. 225, § 1º; VII da Constituição Federal; o disposto na Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967, Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981, Lei nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983, Lei nº 9.111, de 10 de outubro de 1995, Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998; Decreto nº 24.548, de 03 de julho de 1934 que aprovou o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal; Portaria Ministerial do Ministério da Agricultura e do Abastecimento - MAA nº 49, de 11 de março de 1987; Portaria Ministerial nº 106 de 14 de novembro de 1991 e Portaria nº 74 de 07 de março de 1994; Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975 que promulgou a Convenção Internacional sobre Comércio das Espécies da Flora e Fauna
Selvagens em Perigo de Extinção - CITES; Decreto Legislativo nº 2 de 1994; Resolução
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, Portaria Normativa 113/97 de 25 de setembro de 1997; Portaria Normativa 131/97 de 3 de novembro de 1997 e em face ao contido no processo nº 02001.002408/96-93, RESOLVE:

Art. 1º - A importação e a exportação de espécimes vivos, produtos e
subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica, serão
normalizadas por esta Portaria.

Parágrafo Único - Excetuam-se para efeito desta Portaria, os peixes e os
invertebrados aquáticos não listados nos Apêndices da CITES e os animais considerados
domésticos para efeito de operacionalização do IBAMA, conforme Anexo 1 da presente
Portaria.

Art. 2º - Para efeito desta Portaria, considera-se:
I - Fauna Silvestre Brasileira: são todos aqueles animais pertencentes às espécies
nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham seu
ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do Território Brasileiro ou águas
jurisdicionais brasileiras.
II - Fauna Silvestre Exótica: são todos aqueles animais pertencentes às espécies ou
subespécies cuja distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro e as
espécies ou subespécies introduzidas pelo homem, inclusive domésticas em estado
asselvajado ou alçado. Também são consideradas exóticas as espécies ou subespécies
que tenham sido introduzidas fora das fronteiras brasileiras e suas águas
jurisdicionais e que tenham entrado em Território Brasileiro.
III - Fauna Doméstica: Todos aqueles animais que através de processos tradicionais e
sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticas,
apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do
homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os
originou.

Art. 3º - A importação e a exportação poderá ser realizada somente por
pessoa jurídica de direito público ou privado e registrada junto ao IBAMA.
Parágrafo Único - Em caso excepcional, poderá ser autorizada a importação e
a exportação por pessoa física, mediante parecer favorável.

continue lendo no link:
http://www.ibama.gov.br/fauna/legislacao/port_93_98.pdf

Mapa apresenta lista das espécies ameaçadas registradas dentro de UC

2012-01-21T09:15:00.000-08:00

Está disponível no site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um mapa que permite visualizar, via Google Earth, a lista das espécies ameaçadas com registro de ocorrência em unidades de conservação (UC) federais.

Esta ferramenta permitirá que o usuário selecione uma unidade de conservação e conheça todas as espécies da fauna ameaçadas de extinção, além de saber mais informações sobre o animal.

A iniciativa é um passo importante para divulgar a importância das unidades de conservação para a proteção das espécies. E apresenta em um novo formato as informações contidas no Atlas da Fauna Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação federais lançado pelo ICMBio em abril de 2011.

"Esta primeira edição do Atlas identificou que 50% das espécies da fauna ameaçadas de extinção ocorrem em Unidades de Conservação federais", informa o Coordenador-Geral de Manejo para Conservação, do ICMBio, Ugo Vercillo. A segunda edição do Atlas está em elaboração, com lançamento previsto para o aniversário de 5 anos do ICMBio. "Também solicitamos a todos os servidores do Instituto e pesquisadores, que contribuam com informações inéditas", destaca Ugo.

Informações e contribuições podem ser enviadas para o e-mail coapro@icmbio.gov.br, para serem analisadas pela Coordenação de Análise e Prognóstico de Risco à Biodiversidade (COAPRO), da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBIO), do ICMBio.

Para acessar o mapa, clique aqui.

Ascom ICMBio
(61) 3341-9280

fonte:http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/2492-mapa-apresenta-lista-das-especies-ameacadas-registradas-dentro-de-uc

ONU nomeia secretário do MMA para a CDB

2012-01-21T09:10:00.000-08:00

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou a nomeação de Bráulio Ferreira de Souza Dias, atualmente secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, como Secretário Executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

2O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, anunciou nesta sexta-feira (20/01) a nomeação de Bráulio Ferreira de Souza Dias, do Brasil, atualmente secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, como Secretário Executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), cargo em nível de Secretário-Geral Adjunto. Dias sucederá Ahmed Djoghlaf.

Dias agrega ao cargo sua extensa experiência em formulação de políticas e coordenação de implementação de políticas, programas e projetos de biodiversidade, tanto em nível nacional quanto internacional.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a nomeação do secretário do MMA para o cargo da ONU dizendo que depois de 20 anos da Conferência da Rio 92 quando a convenção foi instituída, um brasileiro, membro do governo brasileiro assume a convenção. "É uma sinalização não só dos belos resultados que o Brasil tem na diversidade biológica, além de reconhecimento da liderança que o Brasil vem exercendo nos atos ambientais de natureza internacional", destacou Izabella ao comentar a nomeação do secretário em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Bráulio Ferreira de Souza Dias foi escolhido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, diante de 65 candidatos. O mandato é de quatro anos, tempo em trabalhará para implementação da convenção e do protocolo de Nagoia, que trata sobre o acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios da biodiversidade.

Como secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Dias é diretamente responsável pela supervisão de diversos programas multi-institucionais e pelo trabalho de quatro instituições ligadas ao Ministério. Esteve fortemente envolvido nas negociações e na implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica desde seus primórdios e participou, como membro da Delegação Brasileira, do Comitê Negociador Intergovernamental da Convenção sobre Diversidade Biológica.

Dias já foi membro do Painel Consultivo Técnico e Científico do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), Vice-Presidente da União Internacional de Ciências Biológicas e coordenador do Comitê Diretor da Rede Interamericana de Informações sobre Biodiversidade.

Dias é bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília e tem especialização científica, com doutorado em Zoologia pela Universidade de Edimburgo.

ASCOM

fonte:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=7148

CNPq agiliza processos de acesso a recursos da biodiversidade

2012-01-21T09:04:00.000-08:00

CNPq agiliza processos de acesso a recursos da biodiversidade

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.

A solicitação de autorização para o acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção, pesquisa e exploração comercial já pode ser feita diretamente no sitio eletrônico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).

O credenciamento do CNPq é de 2009, mas o sistema integrado e automatizado ampliado para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico é o primeiro a entrar em operação. Em fase de testes, ele foi desenvolvido com o apoio da Diretoria de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, para agilizar a análise dos processos.

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, mas ele não poderá autorizar atividades que envolvam o conhecimento tradicional associado, que deve ser buscada junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O novo sistema do CNPq integra a plataforma Carlos Chagas. As informações devem ser fornecidas exclusivamente por meio eletrônico, dispensando o uso de documentos impressos. Com a descentralização, as autorizações de acesso ao patrimônio genético poderão ser obtidas de forma mais eficiente e ágil.

Regularizados - A Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda é a primeira empresa beneficiada pelo Resolução que definiu normas para regularizar o acesso e compartilhamento dos benefícios oriundos da utilização da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado.

Ela teve atendidas três solicitações de regularização pendentes para pesquisa e exploração comercial de produtos. As regras asseguram às comunidades envolvidas a participação nos benefícios oriundos da comercialização de produtos desenvolvidos à partir dos recursos genéticos, que são componentes da biodiversidade, e também pelo uso dos conhecimentos tradicionais envolvidos.

ASCOM

fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=7145

Organismo internacional seleciona currículos de profissionais de nível superior para contratação temporária

2012-01-21T08:54:00.000-08:00

EDITAL Nº 2/2012

SELEÇÃO DE CONSULTOR
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(
is) na(s) área(s) de Documentação visual de objetos etnográficos,
cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos Museu do Índio, www.museudoindio.
gov.br e FUNAI, www.funai.gov.br
Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/01/2012 até
o dia 27/01/2012, de preferência por correio, para o Museu do Índio,
no endereço: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP
22270-070 , indicando o número do edital e o nome do perfil em que
se candidata no envelope, se por correio, e no e-mail se por meio
eletrônico. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite
indicada neste edital. Informações pelo e-mail: prodoc.
doc@gmail.com.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 17 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010

EDITAL Nº 3/2012
Contrata Consultor na modalidade Produto
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(
is) na(s) área(s) de Processamento técnico de acervos etnográficos,
cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos Museu do Índio, www.museudoindio.
gov.br e FUNAI, www.funai.gov.br
Os interessados deverão enviar o CV do dia 20/01/2012 até
o dia 27/01/2012, de preferência por correio, para o Museu do Índio,
no endereço: Rua das Palmeiras, 55, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP
22270-070 , indicando o número do edital e o nome do perfil em que
se candidata no envelope, se por correio, e no e-mail se por meio
eletrônico. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite
indicada neste edital. Informações pelo e-mail: prodoc.
doc@gmail.com.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal
ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 17 de janeiro de 2012.
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=197&data=20/01/2012

Termina dia 31 de janeiro consulta pública para o plano sobre biodiversidade no site do MMA

2012-01-21T08:53:00.001-08:00

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais de biodiversidade para 2020.

As propostas em consulta foram consolidadas um único documento chamado "Documento base da consulta pública" a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

Mais informações na página do MMA - http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=147&idConteudo=11570.

Ascom MMA

FINANCIAMENTO DE PROJETOS

2012-01-17T14:25:00.000-08:00

Prezados,
a pedido, estou divulgando:

A Fundação Interamericana (IAF) está aberta para o recebimento de
propostas para financiamento de projetos principalmente nas regiões
Centro-Oeste e Norte. Atualmente a Fundação só tem recebido propostas do
Sudeste e Nordeste, e tem interesse em especial para organizações de base
nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins,
Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondonia e Roraima. Propostas do oeste da
Bahia, Norte de Minas, oeste do Pernambuco e dos estado do Piauí e
Maranhão também serão considerados.

Os tipos de projetos apoiados pela Fundação são bem amplos, desde projetos
ambientais a projetos de geração de renda, agricultura familiar,
capacitação, etc. Os documentos anexos trazem mais informação. Para serem
considerados ainda no ano de 2012, os projetos devem recebidos pela IAF
até o dia 30 de Janeiro de 2012.

Peço que divulguem a informação para suas listas de organizações e
associações, grupos indígenas, quilombolas, e outros grupos interessados
em apresentar uma proposta de projeto. As propostas devem partir destes
grupos. Os recursos para projetos variam de 25 mil a 400 mil dólares.
Caso tenham dúvidas, podem entrar em contato com David Ivan Fleischer,
cujos dados seguem abaixo, ele é o responsável da Fundação por esses
projetos no Brasil.

David Ivan Fleischer
Representante para o Brasil e Uruguai
Inter-American Foundation
901 N. Stuart Street, 10th Floor
Arlington, VA 22203
Phone: (703) 306-4327 begin_of_the_skype_highlighting (703)
306-4327 end_of_the_skype_highlighting
Email: dfleischer@iaf.gov
www.iaf.gov

OPORTUNIDADE

2012-01-15T07:37:00.000-08:00

Prezado(a) Recebi este edital e estou repassando. Se puder auxiliar, encaminhe para profissionais que possuam interesse.

cosette

A Newtec Empreendimentos Técnicos Especializados, em atendimento ao Contrato firmado com a Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF, para prestar apoio na execução do Projeto intitulado: “PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA NO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO”, torna público a realização do processo seletivo para contratação de 20 (vinte) profissionais especializados para atuar nas atividades de levantamento, monitoramento e resgate de fauna (avifauna, herpetofauna; mastofauna; ictiofauna e entomofauna).

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Nível Superior em Ciências Biológicas ou áreas afins com experiência comprovada em manejo e monitoramento de fauna silvestre em empreendimentos em processo de licenciamento.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 12 (doze) meses – Sistema de contratação CLT.

NÚMERO DE VAGAS: TOTAL DE 20 (VINTE)

ü 4 (quatro) Técnicos especialistas em Avifauna

ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em herpetologia

ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em mastofauna

ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em ictiofauna

ü 4 (quatro)Técnicos especialistas em entomofauna

VALOR SALÁRIO BRUTO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) + ajuda de custo (valor já estipulado).

PERFIL DO PROFISSIONAL

· Experiência de pelo menos 01 (um) ano em atividades relacionadas a manejo e monitoramento de fauna silvestre em processos de licenciamento ambiental;

· Disponibilidade para fixar residência em Petrolina – PE;

· Capacidade e experiência de trabalho em equipe;

· Conhecimento sobre técnicas de manejo e captura de animais silvestres;

· Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet, geoprocessamento e de apresentações de projetor (datashow);

· Habilidade em utilizar GPS;

· Habilidade e facilidade com a expressão escrita;

· Habilidade e facilidade de comunicação;

· Capacidade de sistematização de informações;

· Dinamismo e versatilidade;

· Iniciativa e autonomia;

· Abertura e capacidade de aprendizado;

· Disponibilidade para viajar;

Observação: Interessados(as) deverão encaminhar carta de intenções com o currículo ou link de acesso a Plataforma Lattes para o seguinte endereço eletrônico: cemafauna.adm@univasf.edu.br até o dia 28 de janeiro de 2012.

PROCESSO SELETIVO: Análise curricular e entrevista.

MOVIMENTO APARTIDARIO CONTRA AÇÕES DO PREFEITO DE SSA.

2012-01-13T14:39:00.000-08:00

REPASSANDO.............

Caros,

No sábado, dia 14/01, acontecerá a partir das 18h, uma intervenção artística de protesto na Praça de Ondina com relação a todas as irregularidades e irresponsabidilidades da prefeitura de Salvador.

O movimento é apartidário, realizado por artistas, jornalistas e profissionais liberais, indignados com tudo o que vem acontecendo.

Acredito que seria muito importante que pudéssemos pegar assinaturas, fazer assinar a moção de repúdio, enfim, aproveitar o quantitativo para integrar ações. Já informei a liderança do movimento sobre a audiência de ontem, a ação popular e passei a procuração. Mas acredito que seria importante ter pessoas que participaram da audiência pública, lá no sábado, engrossando o caldo.

Abs,
Mônica Santana - Jornalista/ Assessora de Comunicação do Gambá

2012-01-11T06:53:00.000-08:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL No- 2, DE 9
DE JANEIRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
E A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 27, § 6o,
inciso I, da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, na no 11.959, de
29 de junho de 2009 e no Decreto no 6.981, de 13 de outubro de
2009,
Considerando as recomendações do Centro de Pesquisa e
Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste-CEPENE/IBAMA,
no Ofício no 39, de 26 de outubro de 2011, relativas aos períodos
de "andada" do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) nos Estados
da Região Nordeste do Brasil e no Estado do Pará, no ano de
2012;
Considerando as recomendações da Reunião de Ordenamento
que discutiu sobre os períodos de "andada" do caranguejo-uçá,
ocorrida no dia 9 de novembro de 2011, na cidade de Belém, Estado
do Pará; e
Considerando o que consta no Processo no
02001.009707/2002-77, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/Sede, resolvem:
Art.1o Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização
e comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides
cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, nos Estados
do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, nos meses de janeiro, fevereiro
e março, durante os dias de "andada", correspondendo aos
seguintes períodos, em 2012:
I - 1o Período:
a) de 10 a 15 de janeiro;
b) de 24 a 29 de janeiro;
II - 2o Período:
a) de 8 a 13 de fevereiro;
b) de 22 a 27 de fevereiro;
III - 3o Período:
a) de 9 a 14 de março e
b) de 23 a 28 de março.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=21&data=10/01/2012

CECAV SELECIONA GESTOR PARA A CHAPADA DIAMANTINA

2012-01-11T06:32:00.000-08:00

CECAV SELECIONA GESTOR PARA A CHAPADA
DIAMANTINA<http://www.icmbio. gov.br/portal/ comunicacao/ noticias/ 4-geral/2472- cecav-seleciona- tecnico-para- trabalhar- na-gestao- do-parque- nacional- da-chapada- diamantina>

Brasília (09/12/2012) - O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Cavernas (CECAV), do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), abriu processo de
seleção<http://www.icmbio. gov.br/cecav> para
a vaga de técnico especializado em espeleologia, para trabalhar na gestão
do Parque Nacional da Chapada Diamantina, unidade de conservação (UC)
localizada na Bahia.

O selecionado irá auxiliar na identificação e preservação do patrimônio
espeleológico da região, no acompanhamento das atividades da caverna Poço
Encantado em conformidade com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), bem
como na execução de ações de educação ambiental junto às comunidades da
região. O contrato terá duração de 36 meses.

A contratação tem como objetivo o fortalecimento de equipes institucionais
por meio da agregação temporária de profissionais, sem vínculo empregatício
com o ICMBio e necessários ao desenvolvimento das atividades de
espeleologia na UC.
Os currículos deverão ser enviados até o dia 29 de janeiro de 2012. A
relação dos candidatos aprovados será divulgada em ordem de classificação,
na página eletrônica do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Cavernas (CECAV). Os candidatos selecionados receberão uma mensagem
eletrônica com orientações.

O candidato selecionado deverá manifestar interesse na contratação, através
do e-mail cecav.sede@icmbio. gov.br, no prazo de cinco dias úteis após a
divulgação dos resultados. Caso haja desistência do selecionado ou
cancelamento do contrato, o segundo colocado poderá ser convocado e assim
sucessivamente, a fim de dar continuidade às atividades fruto da
contratação.

Para acessar o edital, clique aqui <http://www.icmbio. gov.br/cecav>.

*Ascom/ICMBio*
*(61) 3341-9291*

Endereço abaixo:

http://www.icmbio. gov.br/portal/ comunicacao/ noticias/ 4-geral/2472- cecav-seleciona- tecnico-para- trabalhar- na-gestao- do-parque- nacional- da-chapada- diamantina

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Projeto Baleia Jubarte e Inst. Chico Mendes realizaram censo aéreo

2012-01-09T14:53:00.000-08:00

Por: Sulbahianews/Ascom

A bordo de um avião bimotor, pesquisadores do Projeto Baleia Jubarte percorreram o litoral do Brasil, de Sergipe ao Rio de Janeiro, para a produção de um censo aéreo de baleias da espécie jubarte, frequentadoras assíduas do litoral brasileiro entre os meses de julho a novembro. A iniciativa representa um dos maiores levantamentos aéreos de cetáceos realizados no mundo e o segundo (o primeiro foi em 2005) abrangendo uma área tão extensa, realizado pelo Projeto Baleia Jubarte. “Com o aumento da área mapeada, percorrendo praticamente toda a área de ocorrência sistemática da espécie no Brasil, teremos um grande mapa da espécie, ferramenta única para o estabelecimento de ações de conservação”, afirma a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel.

Um dos objetivos do levantamento é avaliar se a população de baleias jubarte brasileiras – são sete populações só no Hemisfério Sul – se recuperou após o período de caça comercial, que reduziu a população de mais de 300 mil jubartes a menos de 5% deste total. Segundo Márcia, com o censo aéreo também será possível avaliar de que forma e em que ritmo estas baleias estão repovoando as águas brasileiras, qual o número de animais, quais são os locais de concentração de fêmeas com filhotes, e onde os esforços de conservação precisam ser intensificados. “Será possível também avaliar a interação da população destas baleias com possíveis ameaças de origem antrópica, como as frotas pesqueiras, rotas de embarcações comerciais e plataformas de petróleo”, completa. A previsão é que os resultados sejam conhecidos no início de 2012.

Levantamentos anteriores realizados pelo Projeto Baleia Jubarte, em uma área menor, que compreende os estados da Bahia e do Espírito Santo, como condicionantes ambientais exigidas pelo IBAMA para subsidiar rotas de navegação de empresas de celulose no banco dos Abrolhos, já identificaram a concentração de fêmeas com filhotes nesta região, que recebe mais de 80% dos indivíduos da espécie jubarte que chegam ao Brasil anualmente para reprodução.

O trabalho é desenvolvido pelo Projeto Baleia Jubarte, iniciativa do Instituto Baleia Jubarte, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Ambiental, em cooperação técnica com o Centro de Mamíferos Aquáticos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A iniciativa conjunta amplia o conhecimento e apóia uma gestão mais adequada da zona costeira e marinha do País.

Veracel inicia o uso do gás natural em suas operações

2012-01-09T14:52:00.000-08:00

Por: Sulbahianews/Ascom

A Veracel Celulose se tornou, no dia 25 de outubro, a primeira empresa do Extremo Sul da Bahia a utilizar o gás natural na sua linha de produção de celulose. A mudança de óleo combustível para gás natural no forno de cal representou um investimento de cerca de 5 milhões de reais. “Estamos utilizando cerca de 4 mil metros cúbicos de gás natural por hora, não tivemos problema nenhum ao efetuar a troca de combustível. Após os ajustes finos, que levaram tres dias, o forno estava funcionando normalmente”, disse o diretor de Operações da Veracel, Ari Medeiros.

De acordo Medeiros, a troca levou em consideração três fatores relevantes: a expectativa de redução de 20% nos custos com óleos combustíveis ao longo dos próximos dois anos; ganhos de segurança com a retirada do transporte do combustível por caminhões e com manuseio para armazenamento; além disso, há ganho ambiental, visto que com a troca, mais de 100 caminhões/mês deixam de circular nas rodovias federais, gerando menos CO2 no transporte e na queima do combustível na fábrica.

Medeiros explicou ainda, que a substituição total do óleo combustível nas operações da fábrica deverá ocorrer dentro de dois anos. “Até o final de Novembro, estaremos consumindo cerca de 2.8 milhões de m3/mês de gás natural, devemos chegar aos 3 milhões de m3/mês em dois anos. Nosso próximo passo será utilizar o gás natural nas caldeiras de força e de recuperação”, concluiu Medeiros.

Sobre a Veracel - A Veracel é fruto da parceria de duas líderes internacionais no setor de celulose e papel, a brasileira Fibria e a sueco-finlandesa Stora Enso, atuando em 10 municípios do Extremo Sul da Bahia, com a industria sediada em Eunápolis. A empresa é um projeto agroindustrial integrado onde quase cerca de 3.200 colaboradores fazem funcionar as operações florestais, industriais e de logística. A fábrica da Veracel é considerada uma das indústrias mais avançadas do mundo, produzindo uma fibra de celulose altamente qualificada.

Vereador quer criação do Parque Ecológico Municipal Por: Sulbahianews/

2012-01-09T14:51:00.000-08:00

Vereador quer criação do Parque Ecológico Municipal

Por: Sulbahianews/

O vereador Gilberto Souza, apresentou na última sessão ordinária da Câmara Municipal, terça-feira, 29 de novembro, uma indicação que institui a elaboração de um projeto para criação de um Parque Ecológico Municipal em Teixeira de Freitas.

Apesar de a indicação ser do vereador Gilberto, que tem defendido as causas ambientais juntamente com outros vereadores, a ideia do projeto é do ambientalista Frei Paulo.

Gilberto explica que a importância da iniciativa está na preservação ambiental, “esse projeto visa a recuperação das nascentes, o parque dará maior visibilidade a Teixeira de Freitas, além de defender causas importantes para as gerações futuras, evidenciando a importância dos cuidados com o meio ambiente”, disse.

Se aprovado o projeto, o parque será criado nas imediações de uma das nascentes no bairro Ulisses Guimarães, em uma área de aproximadamente 30 hectares. A área será considerada patrimônio ecológico municipal, com uso de prática de esportes, lazer e estudo.

A indicação foi aprovada e encaminhada ao executivo para elaboração de um projeto que deve ser submetido a votação ao legislativo nos próximos dias.

Empresas de celulose assinam TAC para restauração florestal

2012-01-09T14:50:00.000-08:00

As empresas, Suzano Papel e Celulose e Fibria Celulose, assinaram na manhã desta segunda-feira, 5 de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com objetivo de corrigir danos ambientais ocasionados na região.

A assinatura aconteceu na Base Ambiental de Teixeira de Freitas, e foi proposta pelo promotor de Justiça, Fábio Corrêa por intermédio da Promotoria de Justiça Ambiental Regional de Teixeira de Freitas e do Núcleo Mata Atlântica – Regional Costa das Baleias.

O documento prevê a implantação do “Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal” que é uma das previsões do TAC, tendo como intervenientes a Fundação José Silveira, Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (Lerf), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a Faculdade Pitágoras.

Através do programa as empresas auxiliarão na restauração florestal das áreas de reserva legal, preservação permanente e remanescente de Mata Atlântica de propriedades rurais em que adquirirem matéria-prima.

O diretor da Uneb Campus X, em Teixeira de Freitas, Décio Bessa, explicou que a universidade já planejava junto ao IBAMA, a elaboração de um programa parecido que envolvesse um herbário. “A partir das ampliações dessas discussões sobre a necessidade da conservação e reflorestamento de áreas no Extremo Sul da Bahia, começou-se a criar um programa maior, com o envolvimento do Ministério Público em todo processo”, disse.

A Uneb fará a doação de 30 hectares para execução de parte do projeto, servindo também, como campo de pesquisa, ações de extensão ambiental para o colegiado de Biologia. O local terá duas salas e fará desde a coleta de sementes até a distribuição ou comercialização se necessário, para melhor desenvolvimento da região na perspectiva ambiental. “A iniciativa é de grande importância para a região considerando as diversas áreas devastadas que existem, e a falta de um acompanhamento técnico para fazer o reflorestamento”, comentou Décio.

O representante da Suzano, Osni Aparecido, falou sobre a participação da empresa e declarou que a significância maior da ação consiste em contribuir com o Estado num processo de recuperação do que foi degradado durante um longo período de exploração. “É um projeto piloto com uma ação extremamente positiva, é um desafio técnico, econômico e social, que pode servir de exemplo para todo país”, disse.

Para o representante da Fibria Anselmo Farias, contribuição dada pela empresa, reforça o compromisso com a conservação ambiental, já existente na Fibria, sendo uma responsabilidade social alinhada com a missão e valores da organização.

Ele também falou da atuação do Ministério Público e disse que esse é um papel moderno do órgão, que vê nas ações articuladas com a sociedade a busca de soluções.

O promotor Fábio Corrêa adiantou que o projeto pode abranger até R$ 30 milhões, “com esse montante bem administrado pela Fundação José Silveira seguindo as linhas do projeto com a participação de outros intervenientes Teixeira de Freitas será referência de restauração florestal para todo país”, declarou.

O promotor também destacou a importância da participação da Uneb na formação de profissionais para cuidar na região, das questões ambientais. Corrêa também adiantou que o programa terá área específica num anfiteatro e jardim sensitivo para portadores de necessidades especiais, além do próprio Arboreto que pode servir para ensinamentos ambientais nas escolas. “A presença da Academia será um ganho, tanto para o programa como para a universidade”, finalizou.

fonte:http://www.sulbahianews.com.br/ver.php?id=11860#

Funcionários cruzam os braços e paralisam obras da FIOL em Barra do Rocha

2012-01-09T14:41:00.002-08:00

Após manifestação por solução quanto aos atrasos nos salários e outras solicitações, e atendimento do responsável pelo Consórcio Integração Ilhéus no canteiro de obras em Barra do Rocha, os funcionários insatisfeitos resolveram paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do sábado (07) e seguirá até que se regularize toda questão salarial dos mesmos.

A decisão foi acatada por unanimidade, mesmo sem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Industria da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (SINTEPAV). Vale lembrar que a empresa acatou a determinação dos funcionários, que aguardarão em casa o desfeche do caso.
Nesta segunda-feira (09), os funcionários irão ao canteiro para buscar novos esclarecimentos, uma vez que uma reunião está agendada com representantes da VALEC para solução do caso. Entretanto, até quinta-feira (12) ninguém trabalha no canteiro, e conseqüentemente mais atrasada fica a obra da FIOL. O responsável pelo Consórcio Integração Ilhéus no canteiro de obras em Barra do Rocha, Sr. Reinaldo Magalhães, revelou que a VALEC não repassa a verba para pagamento dos funcionários deste outubro de 2011, o que comprometendo o andamento da obra. Assim as obras podem ser paralisadas a qualquer momento.
- “Não estamos recebendo verba da VALEC desde outubro de 2011, porém temos uma reunião marcada para esta segunda-feira com representantes da empresa, onde esclareceremos toda situação onde todos nos somos prejudicados, afinal somos funcionários. Caso não tenhamos retorno da VALEC, infelizmente a obra que já está atrasada vai ter que parar;” revelou Reinaldo.
Segundo ele, a empresa vinha arcando com toda esta despesa do Consórcio, mas infelizmente não há possibilidades de dar continuidade caso a VALEC não cumpra sua parte. Quando as demais solicitações a empresa analisará cada caso separadamente.
A obra conclui apenas 20km dos 129 km (lote 1), sendo que as demissões ocorridas por falta de recursos também comprometeram o andamento da obra, já que o número de funcionários que chegou a quase 900 está bem reduzido. Diante da situação, o Sr. Reinaldo Magalhães solicitou dos manifestantes que aguardassem até quinta-feira (12), onde já poderiam trazer uma definição concreta para a caótica situação.
( Lauro Elísio – Barra do Rocha News )

Postado por bairronovonoticias

Prefeito de Barra do Rocha impede derrubada de eucaliptos na BR 330

2012-01-09T14:41:00.001-08:00

Cartão postal de Barra do Rocha, a alameda de eucaliptos que ladeia a BR 330 na saída para Ubatã está em vias de extinção por ordem do Departamento Nacional de Trânsito ( DNIT ). O assunto tem causado comoção na cidade, levando o próprio chefe do Executivo municipal, o prefeito Jônatas Ventura, a intervir.

Na manhã de segunda feira ( 14 ), quando ficou sabendo que uma equipe do órgão já estava pronta para começar a derrubada das árvores, o prefeito se dirigiu até o local para conversar com o coordenador dos trabalhos. Após derrubarem uma das árvores os funcionários do DNIT interromperam o serviço a pedido do gestor.

Conversa entre o prefeito e o responsável pela ação

“Solicitei educadamente ao chefe da turma do DNIT alguns dias a mais para que eu tente junto aos órgãos superiores a não derrubada das árvores, mesmo sabendo da dificuldade devido à sentença. Entretanto me esforçarei para tentar reverter este quadro. Vejo essa paisagem como um cartão de visita da nossa cidade e pelo valor ambiental, sem contar o carinho e dedicação dada por Zequinha para estes lindos eucaliptos,” comentou.

Por hora, os eucaliptos ganharam sobrevida, graças ao padrinho prefeito. O tempo, entretanto, dirá se conseguirão se manter no local onde vem enfeitando a passagem de veículos há mais de trinta anos.

Fonte: Barra do Rocha News

Espécies vegetais da Chapada e Abaeté são classificadas quimicamente

2012-01-09T14:39:00.000-08:00

Pesquisas feitas com a Myrcia rostrata buscam identificar atividades antimicrobiana e antitumoral. Estudos ainda possibilitam o combate às pragas em plantas, como a vassoura-de-bruxa e tumores no cérebro, a exemplo do glioma

POR PRISCILA MACHADO*
priscilamachado19@gmail.com

O Grupo de Estudos de Substâncias Naturais Orgânicas (Gesnat) e o Laboratório de Neuroquímica e Biologia Celular (LabNQ), ambos da Ufba, pesquisam plantas de dois importantes biomas regionais: o cerrado e a restinga. Essas pesquisas têm como principal objetivo fazer a classificação química das plantas e buscar atividades biológicas nesses vegetais.

Pelo menos duas vezes ao ano são recolhidas espécies das famílias botânicas Myrtaceae e Clusiaceae, de habitat na Chapada Diamantina e no Abaeté, para estudo em laboratório. São preparados extratos com solventes orgânicos, a partir dos quais é feito isolamento e identificação das substâncias e a busca de atividade antimicrobiana, citotóxica e antitumoral.

Lagoa do Abaeté em Salvador

Algumas atividades contra diversos fungos, inclusive o causador da vassoura- de-bruxa, além de atividades contra microrganismos causadores de doenças em humanos, como leishmaniose estão sendo investigadas pela Fiocruz Bahia.

As pesquisas feitas com as diversas espécies vegetais buscam duas atividades biológicas distintas: atividade antimicrobiana e atividade antitumoral. Através desses estudos é possível encontrar substâncias que combatem pragas em plantas, como a vassoura-de-bruxa e substâncias que combatem tumores no cérebro, como o glioma. Outras equipes podem se interessar por determinada classe de substâncias descoberta na pesquisa e fazer estudos mais avançados.

Para descobrir atividades antimicrobianas, é verificada a toxicidade das substâncias em diferentes concentrações, nas diferentes culturas de bactérias e fungos; o objetivo é encontrar substâncias que inviabilizem a sobrevivência das bactérias e fungos em concentrações menores do que para os antibióticos já usados no mercado.

A descoberta de atividade antitumoral funciona de forma parecida com a antimicrobiana, a diferença é que as substâncias são testadas em diferentes concentrações em culturas de células normais do sistema nervoso central de ratos e em culturas de células tumorais humanas e de ratos; o objetivo é encontrar substâncias que inviabilizem a sobrevivência de células tumorais em concentrações menores do que para as células normais.

Martins Cerqueira: "o tempo entre pesquisa básica e fármaco no mercado é, em média, de 10 a 12 anos"

De acordo com o pesquisador do Gesnat e do LabNQ, Martins Cerqueira, para que um medicamento seja produzido, o tempo entre a pesquisa básica e o fármaco no mercado é, em média, de 10 a 12 anos. Se o medicamento tiver ação no sistema nervoso central, o tempo aumenta para de 12 a 15 anos. Durante esse tempo são feitos testes in vitro, em culturas de células, e in vivo com animais de laboratório e depois estudos de fase clínica em humanos.

Etapas:

Máquina que tritura as plantas

Armazenamento das plantas

Fracionalização

*Estudande de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da Ufba – Facom

La Niña fará subir a temperatura do planeta, podendo confirmar a previsão de que 2012 terá temperaturas mais altas desde 1850

2012-01-09T14:30:00.000-08:00

La Niña fará subir a temperatura do planeta, podendo confirmar a previsão de que 2012 terá temperaturas mais altas desde 1850

Manaus, 09 de Janeiro de 2012

ANA CELIA OSSAME

Desmatamentos são um dos fatores que contribui para o aumento acelerado da temperatura média do planeta (Marcelo Cadilhe -18/08/2011)

A informação de que este ano de 2012 pode se tornar um dos dez mais quentes desde o ano de 1850, divulgada pelo Met Office, do Departamento de Meteorologia do Reino Unido, confirma dados que já vêm sendo levantados pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), por meio das análises do pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), do Governo Federal. A afirmativa foi feita ontem pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Antônio Manzi. A ocorrência do fenômeno “La Niña”, o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, além de desmatamento, estão entre as principais causas desse problema, afirma ele.

Para a OMM o ano de 2011 foi o 11º ano mais quente já registrado no Planeta, com 0,36 grau Celsius acima da média de longo prazo aferida entre as décadas de 1960 e 1990, que foi de 14 graus. Para este ano, os meteorologistas preveem um desvio acima da média, de 0,48 grau, com uma margem de erro de 0,14 grau para mais ou menos. A exemplo de 2011, quando houve um fortíssimo La Niña, fenômeno climático caracterizado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico equatorial, que pode alterar temporariamente as temperaturas globais, o fenômeno está de volta, embora não seja tão forte quanto no começo do ano passado, e deve influenciar muito as temperaturas. A organização também indicou que todos os 12 anos mais quentes da história ocorreram entre 1998 e 2011.

Antônio Manzi, doutor em Física da Atmosfera, explica que a temperatura média do planeta vem aumentando aceleradamente por conta não só da concentração de gases de efeito estufa da atmosfera, causada, principalmente, pelo gás carbônico produzido pela queima de combustíveis fósseis, como carvão mineral e derivados de petróleo, mas também pelos desmatamentos.

“Doze dos últimos 14 anos foram os mais quentes registrados desde 1850, quando se iniciaram as observações meteorológicas rotineiras, sendo que 2010 foi o mais quente de todos”, destaca o pesquisador, lembrando que em 2011 o Oceano Pacífico tropical esteve mais frio que na média histórica por conta do fenômeno “La Niña”, que provoca o resfriamento de uma extensa área do Oceano Pacífico. “Já o ano de 2011 foi o 11º mais quente da série histórica de um pouco mais de um século e meio”, complementa Manzi, lembrando, no entanto, que neste 2012 o fenômeno “La Niña” deve enfraquecer e, com isso, fazer subir a temperatura do planeta, podendo confirmar a previsão de que deve ser o mais quente desde 1850.

Dilma assina MP que reduz limites de Unidades de Conservação da Amazônia

2012-01-09T14:26:00.001-08:00

lterações publicadas no último dia 05 no Diário Oficial da União foram feitas para viabilizar construção de hidrelétricas e realizar assentamentos

Os limites de sete Unidades de Conservação federal do Amazonas, Pará e Rondônia foram reduzidos pela Presidência da República. As alterações feitas por meio da Medida Provisória 558 foram publicadas na última sexta-feira (05) no Diário Oficial da União, com assinatura da presidente Dilma Roussef.

As alterações foram feitas nos Parques Nacionais (Parna) da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari. Também foram alteradas as Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental (APP) do Tapajós.

O Parque Nacional da Amazônia abrange os municípios de Itaituba e Aveiro, no Pará, e Maués, no Amazonas.

Segundo a MP, as áreas desafetadas do Parque Nacional da Amazônia, em seus limites leste, deverão ser destinadas para o estabelecimento de Projetos de Assentamento Sustentáveis, a serem criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Incra procederão à demarcação dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia.

O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, abrange municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, no Amazonas, e Colniza, no Estado de Mato Grosso, e Machadinho d'Oeste, no Estado de Rondônia.

A nova delimitação exclui áreas do Parna Campos Amazônicos que serão alagadas pelo lago artificial a ser formado pela barragem da Usina Hidroelétrica de Tabajara em sua cota oitenta metros e seus remansos.

As demais áreas a comporem a zona de amortecimento do Parque Nacional dos Campos Amazônicos serão definidas no plano de manejo da unidade. Serão permitidas nesta zona de amortecimento atividades minerárias autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciadas pelo órgão ambiental competente, respeitadas as disposições do plano de manejo da unidade.

Também será permitida no Parque a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Tabajara, incluídos os Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

As áreas excluídas na região norte do Parque Nacional dos Campos Amazônicos se destinam à regularização fundiária dos ocupantes de áreas públicas da região do ramal do Pito Aceso e poderão ser utilizadas para sanar necessidades de realocação de ocupantes de áreas públicas abrangidas pelos novos limites da unidade de conservação.

O Parque Nacional Mapinguari está localizado no Amazonas, entre os municípios Canutama e Lábrea. As áreas excluídas serão inundadas pelo lago artificial a ser formado pela barragem das Usinas Hidroelétricas (UHE) de Jirau e de Santo Antônio.

As Florestas Nacionais de Itaituba II, de Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, todas no Pará, foram alteradas para a construção de hidrelétricas.

fonte:http://acritica.uol.com.br/amazonia/Amazonia-Amazonas-Manaus-Dilma-MP-unidades-conservacao-Amazonia_0_624537720.html

CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

2012-01-09T10:52:00.000-08:00

RESOLUÇÃO No- 37, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011

O CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, tendo em vista as competências que lhe foram conferidas pela Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, pelo Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001, com as alterações do Decreto no 4.946,de 31 de dezembro de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 13, inciso I, do seu Regimento Interno, resolve:

Art. 1o Estabelecer procedimentos para as solicitações de autorização de acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado, incluindo as processadas como Regularização, nos termos da Resolução no 35, de 27 de
abril de 2011.

Art. 2o A solicitação de que trata o art. 1o desta Resolução será encaminhada à Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão doPatrimônio Genético, para autuação e instrução processual, quando atendidos os requisitos do Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001 e,
nos casos processados como regularização, da Resolução no 35, de 27 de abril de 2011, conforme abaixo discriminado:

I - a solicitação será preenchida em formulário disponibilizado na página eletrônica do Ministério do Meio Ambiente - Conselho de
Gestão do Patrimônio Genético;
II - a Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético autuará o pedido e informará ao interessado o número do
protocolo, por meio eletrônico;
III - a Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético analisará eventual pedido de solicitação de sigilo e dará
publicidade à solicitação de autorização, por extrato publicado no Diário Oficial da União e na página eletrônica do Ministério do Meio
Ambiente - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético;
IV - a Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético verificará se a solicitação foi encaminhada com os
documentos exigidos para o cumprimento dos requisitos;
V - não preenchidos os requisitos, será comunicado o interessado para fazê-lo, no prazo de sessenta dias, prorrogáveis por igual
período, mediante justificativa, sob pena de arquivamento; e
VI - a tramitação dar-se-á em observância às etapas e aos prazos estabelecidos no Anexo desta Resolução.

Art. 3o Fica aprovado o Quadro de Tramitação de Processos por Etapas constante do Anexo desta Resolução.

Art. 4o Às instituições credenciadas para autorizar outra instituição nacional, pública ou privada, que exerça atividades de pesquisa e
desenvolvimento nas áreas biológicas e afins, nos termos do art. 11, inciso IV, alínea "e", da Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto
de 2001, aplicar-se-á a presente Resolução, no que couber, podendo adotar procedimentos administrativos próprios, para o exercício das
competências de que tratam os arts. 14 da Medida Provisória no 2.186-16, de 2001 e 10 do Decreto no 3.945, de 2001.

Art. 5o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6o Ficam revogadas as Deliberações nos 34, de 26 de junho de 2003; 69, de 22 de junho de 2004; 49, de 18 de dezembro de 2003; e 107, de 6 de maio de 2005.

IZABELLA TEIXEIRA
Ministra de Estado do Meio Ambiente

MAIORES INFORMAÇÕES: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=80&data=09/01/2012

PMs são capacitados para identificar e combater crimes ambientais na Bahia

2012-01-05T16:17:00.000-08:00

Durante dois meses, 17 policiais militares foram capacitados em diferentes biomas e receberam orientações sobre danos ambientais no 1º Curso de Policiamento Ambiental, promovido pela Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).

Oriundos das cidades de Juazeiro, Feira de Santana, Barreiras, Vitória da Conquista e Salvador, os PMs realizaram atividades que envolveram manejo de animais silvestres, noções de sobrevivência em diferentes biomas do estado e noções de cartografia e fiscalização do meio ambiente.

A soldado Gislene Ramos disse que agora se sente mais preparada para lidar com questões ambientais junto à comunidade. “Manter animal silvestre em cativeiro está entre os casos mais comuns que identifico no meu dia a dia. Isso é proibido e vou passar a instruir as pessoas a destinar os bichos aos órgãos competentes, além de ensiná-las a lidar com os animais que são encontrados casualmente na rua, a exemplo de cobras e iguanas”.

Segundo o coordenador do curso, capitão Moisés Brandão, foram 260 horas-aula. “Eles conheceram os métodos de identificação dos crimes ambientais e a adoção de estratégias preventivas em casos envolvendo fauna, flora, pesca, recursos hídricos, transporte de produtos perigosos, extração mineral, avaliação de impactos ambientais, e foram capacitados para agir em todo o estado”.

Na avaliação ambiental, última atividade prática do curso, os PMs fizeram o reconhecimento dos danos ambientais no Parque de Pituaçu. “Aqui, o objetivo era justamente identificar irregularidades, e encontramos algumas, como uso de unidade de conservação, pesca e retirada de frutos, além da instalação de moradias em unidade de conservação de proteção integral”, afirmou o soldado Marcos Henrique Cardoso.

Nesta quinta-feira (29), acontece a solenidade de formatura da turma, às 9h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela.

BIOLOGIA ATUALIDADES

Sem-terra é flagrado caçando em área da Cafenorte

Ibama apresenta resultados da operação Lenhador, na Bahia

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Empreendimento Plano Grande Baixio – Destino Mamucabo

PARA AMPLIAR CONHECIMENTO.....

Guia Aves da Mata Atlântica do Nordeste está disponível para download

Consulta Pública - Ministério da Agricultura

Centros de pesquisa do ICMBio definem metas para 2012

MMA e BNDES lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PROTEÇÃO. OBRAS PARALISADAS

Cientistas boicotam a maior editora de periódicos do mundo

Sema abre inscrições para as conferências

Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe inscrições para editais até dia 27/02

MMA divulga dados do monitoramento do desmatamento de três biomas

REDA INEMA 2012

TRANSFORMANDO COM SIMPLICIDADE

PUBLICAÇÃO DA UEFS

Código Florestal será votado no dia 6 de março na Câmara

Reprodução

Lista de ONGs proibidas de firmar convênios com a União sai até 09.02.2012

ENERGIA SOLAR NA BAHIA

II Oficina do Plano Municipal de Mata Atlântica

Nos dias de 9 e 10 de fevereiro, a conservação e a recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus estarão em debate na II Oficina do Plano Municipal de Mata Atlântica. Os sites e jornais da região deram destaque para o evento. http://www.jornalvireapagina.com.br/index/destaque.php?iddestaque=577

Emenda popular pode beneficiar 374 municípios baianos

ABERTURA DE INSCRIÇÕES – SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA A TURMA 2012 DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR

Apoio a Projetos

Apoio a Projetos

Editais de apoio a projetos com inscrições abertas

EVENTOS E OUTROS

OPORTUNIDADE

EVENTOS UESC

EDUFBA

Livraria Edufba do Canela ganha novo endereço

UESC possui ótimas opções de curso para aperfeiçoamento profissional.

UESB- POS GRADUAÇÃO

Laboratório da UFBA vai avaliar qualidade das ostras baianas

Divulgação de pesquisa com células tronco repercute bem

16/01/2012Mestrado em biodiversidade vegetal reabre inscrições para aluno regular

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O MESTRADO EM ZOOLOGIA - 2º PROCESSO SELETIVO DE 2012 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Biodiesel produzido na UFBA deu energia ao Festival de Verão

Ibama apreende 600 quilos de caranguejo-uçá em Ilhéus/BA

EDUFBA

PROPCI e Edufba inscrevem para publicação de livros eletrônicos

Fiscais apreendem 90 kg de lagostas em Porto Seguro

Aluno especial: PPGEduC abre inscrições para cursos de mestrado e doutorado

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II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental – COBESA

II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental – COBESA 08/07/2012 13:25 até 13/07/2012 21:25Feira de SantanaSite Oficial do evento: http://www.cobesa.com.br/

OPORTUNIDADE

Dia Mundial das Áreas Úmidas chama atenção para turismo sustentável

MESTRADO BOTANICA

Promotor fala sobre o fechamento do IBAMA e Máfia do Carvão

ICMBio lança 2º número da Revista Biodiversidade Brasileira

PORTARIA Nº 15 DE 27 DE JANEIRO DE 2012

Prefeitura realiza 1ª Conferência de Meio Ambiente

Ibama apreende carregamento ilegal de lagostas em Itabuna/BA

MPF/BA seleciona estagiário de Biologia

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Estado concederá primeira licença para empreendimento integrado

Tamar/ICMBio firma nova parceria com a Unesco

REDA Nº 01/2011 - RESULTADO 1ª ETAPA/CONVOCAÇÃO

1ª conferencia de Meio Ambiente

CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA

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SOS Mata Atlântica promove 1º Concurso Online de Desenhos

Instituto Chico Mendes assina termo de reciprocidade

Realizada a operação "Pássaros Livres" em Porto Seguro

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Unidade regional do IBAMA fecha as portas

Restauração florestal atrai estudantes americanos

DECRETO Nº 13.619 DE 20 DE JANEIRO DE 2012

Chamada pública para professores-formadores - BA

Vaga para Consultor/a

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Mapa apresenta lista das espécies ameaçadas registradas dentro de UC

ONU nomeia secretário do MMA para a CDB

CNPq agiliza processos de acesso a recursos da biodiversidade

Organismo internacional seleciona currículos de profissionais de nível superior para contratação temporária

Termina dia 31 de janeiro consulta pública para o plano sobre biodiversidade no site do MMA

FINANCIAMENTO DE PROJETOS

II Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental – COBESA
08/07/2012 13:25 até 13/07/2012 21:25
Feira de Santana
Site Oficial do evento: http://www.cobesa.com.br/